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Supremo é a única ameaça à reeleição de Maia

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A principal ameaça à reeleição de Rodrigo Maia não está na Câmara, mas no prédio vizinho. Hoje, a principal ameaça à recondução do preferido do Planalto ao comando da Câmara é o Supremo Tribunal Federal. Tramitam na Corte duas ações questionando a legalidade da pretensão de Maia. Imaginou-se que o tribunal, em férias, só analisaria a encrenca depois do fato consumado. Porém, a ministra Cármen Lúcia decidiu pisar no acelerador.

A presidente do Supremo cogita pautar o julgamento das ações contra Maia para o dia 1º de fevereiro, véspera da sessão em que os deputados escolherão o colega que comandará a Câmara pelos próximos dois anos. A ministra mandou notificar o deputado para que se manifeste sobre o caso no prazo de dez dias, a contar da data da notificação.

A Constituição proíbe a reeleição às presidências das Casas do Legislativo para mandatos subsequentes. Maia alega que não está sujeito ao veto constitucional porque sua presidência atual, iniciada após a cassação de Eduardo Cunha, é “tampão”.

Maia janta com Bornhausen em busca de apoio do PSD

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), jantou, ontem, com o ex-senador Jorge Bornhausen (PSD-SC) em busca de apoio para sua reeleição ao comando da Casa em fevereiro deste ano. O encontro aconteceu em Florianópolis, onde o parlamentar fluminense está desde ontem em campanha.

Antes de ajudar a criar o PSD, Bornhausen foi filiado ao DEM. Foi graças à articulação do ex-senador catarinense que Maia foi escolhido como primeiro presidente do partido, em 2007, quando a legenda foi criada. Até então, o hoje Democratas se chamava PFL (Partido da Frente Liberal).

Para o atual presidente da Câmara, o apoio de Bornhausen é importante para consolidar os votos da bancada do PSD. A legenda tem o deputado Rogério Rosso (DF) como candidato, mas integrantes da cúpula da sigla admitem que a candidatura do correligionário dificilmente deslanchará e ele acabará desistindo da disputa.

No PSD, Maia já conta com apoio informal do ministro Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia e Comunicações), presidente licenciado da sigla. Kassab prometeu ao deputado do DEM que, assim que Rosso desistir oficialmente da candidatura, anunciará publicamente apoio à reeleição dele.

Mesmo antes do apoio público, o ministro já vem ajudando o atual presidente da Câmara nos bastidores. Kassab ajudou a marcar para esta quinta-feira, 12, café da manhã entre Maia e o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), em Florianópolis. A bancada federal catarinense também participou do encontro.

Agenda

De Santa Catarina, o presidente da Câmara deve retornar a Brasília. A previsão é de que só volte a viajar em campanha na próxima segunda-feira, 16, quando deve ir para São Paulo. Na capital paulista, quer se reunir com o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e com deputados do Estado.

Em 20 de janeiro, Maia vai a Fortaleza, onde almoçará com a bancada cearense em um hotel à beira-mar e se encontrar com o governador do Ceará, Camilo Santana (PT). No mesmo dia, irá a São Luís, onde pretende jantar com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Maia é criticado por costurar apoio com o PT

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Parlamentares do DEM estão sendo criticados nas redes sociais porque o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem buscado apoio de partidos como o PT e o PCdoB para conseguir se reeleger ao cargo em fevereiro.

Em uma mensagem no Twitter, o líder do DEM na Câmara, deputado Pauderney Avelino (AM), pediu confiança aos eleitores e disse que as alianças para a disputa não significam que o partido vá “governar com a esquerda”. “Repito: confiem em nós e no nosso partido! Fazer composições é da política, não quer dizer que assuma compromissos de governar com a esquerda!”, afirmou.

O deputado retuitou mensagens de internautas que afirmaram que Maia estava disposto a fazer aliança “com o diabo” e que as articulações do atual presidente da Câmara para alcançar a reeleição estavam “aniquilando o partido”.

Maia ainda não oficializou a candidatura, mas tem trabalhado para conseguir vencer já no primeiro turno, marcado para o próximo dia 2. Para isso, ele tem conversado tanto com partidos da base do governo, como da oposição. O democrata espera conseguir o apoio dos parlamentares do PT, como aconteceu no ano passado, quando foi eleito para um mandato-tampão após a cassação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

PSDB cobra que Maia oficialize candidatura

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Da Folha de São Paulo

Em plena campanha pela reeleição à presidência da Câmara – apesar de não admitir que é candidato –, Rodrigo Maia (DEM-RJ) passou toda o dia de hoje em reuniões para costuras políticas em busca de apoio.

Pela manhã, encontrou-se rapidamente com o presidente Michel Temer no Palácio do Planalto. Depois, recebeu na residência oficial da presidência da Câmara os deputados Antonio Imbassahy (BA) e Ricardo Tripoli (SP), respectivamente líder atual e líder eleito do PSDB.

Oficialmente, os dois encontros foram para tratar de pautas que preocupam o governo como reforma da Previdência e uma solução para a dívida dos Estados.

Os tucanos disseram que a tendência é que os 46 deputados do PSDB apoiem a candidatura de Maia, mas que, para isso, é preciso que ele oficialize sua intenção de disputar a reeleição.

“Disse a ele que seria importante [oficializar a candidatura]. Com certeza ele registrou minha sugestão e fará isso o mais breve possível”, disse Tripoli, segundo quem Maia não estabeleceu uma data para se lançar candidato.

Tripoli disse ser “natural” o PSDB caminhar com o DEM. De volta a Brasília, o líder eleito disse que começará a conversar com seus deputados e quer ter uma posição oficial até o dia 15 de janeiro.

Em julho do ano passado, quando houve eleição suplementar para ocupar o lugar deixado por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os dois partidos fizeram acordo para que os tucanos apoiassem os democratas à época e o contrário ocorresse agora.

Para garantir a candidatura de Maia, o Planalto ofereceu a Imbassahy a Secretaria de Governo, vaga desde que Geddel Vieira Lima deixou o cargo, em novembro passado.

Uma rebelião no centrão – grupo de cerca de 200 deputados de partidos médios e atualmente desunidos –, no entanto, postergou a nomeação de Imbassahy, que só deve ocorrer após a eleição, marcada para 2 de fevereiro.

Tripoli negou que o apoio a Maia esteja condicionado à oferta do cargo. “O Imbassahy é um dos melhores quadros que temos, tem perfil conciliador”, afirmou.

QUESTÃO JURÍDICA

Maia tenta segurar o máximo possível a oficialização de sua candidatura. Além de contar votos, ele se preocupa com uma questão jurídica.

Admitir que é candidato criaria um fato concreto para que os adversários de Maia na disputa cobrem do STF (Supremo Tribunal Federal) um posicionamento sobre o caso.

O regimento da Câmara veda que o presidente da Casa dispute a reeleição em uma mesma legislatura. Maia entende que, como foi eleito para um mandato tampão após a cassação de Eduardo Cunha, a regra não se aplica a ele.

Tripoli disse que o PSDB não tem em mente uma estratégia para o caso de Maia não poder disputar a reeleição.

“Não tem plano B. Você para tudo e recomeça [caso a candidatura de Maia seja inviabilizada juridicamente]”, afirmou, salientando que “particularmente, não vejo problema”.

Candidatura de Maia está “bem amarrada”, diz deputado

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Na corrida para presidente da Câmara, cuja eleição será realizada em fevereiro, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) acredita que a candidatura à reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) está “muito bem amarrada”. Segundo ele, as outras candidaturas são fracas.

“Rodrigo amarrou muito bem o bastidor da candidatura. Não que ele seja um líder forte, mas os outros candidatos são fracos (Rogério Rosso, Jovair Arantes e André Figueiredo)”, disse.

Candidato da esquerda, Figueiredo (PDT-CE) teria entre 120 e 150 votos, na avaliação de Goergen. Rogério Rosso (PSD-DF) e Jovair Arantes (PTB-GO), ambos do chamado centrão, “não teriam sustentação das candidaturas”.

Maia defende decreto para exigir contrapartidas

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu, hoje, que as contrapartidas exigidas dos Estados em troca da renegociação da dívida com a União sejam regulamentadas por meio de um decreto presidencial. Ele reconheceu, porém, que “parte importante” do Ministério da Fazenda é contra essa tese e que, por isso, o governo estuda outra forma de reintroduzir as contrapartidas.

Na semana passada, a Câmara aprovou o projeto de renegociação da dívida dos Estados, mas retirou as contrapartidas exigidas dos governos estaduais, entre elas a que previa limitação na contratação de pessoal e de ajuste salarial a servidores estaduais. Como a proposta já tinha sido aprovada no Senado, quando as contrapartidas tinham sido mantidas, ela seguiu da forma como foi aprovada pelos deputados para sanção do presidente Michel Temer.

“Nossa posição é de que caberia um decreto presidencial regulamentando as contrapartidas”, afirmou Maia, que, pela manhã, se reuniu com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, para tratar sobre o tema. Para o deputado, as contrapartidas são “fundamentais”, mas não precisam estar expressas na lei. “Especificar as contrapartidas (no projeto) é transformar a Câmara numa grande assembleia legislativa”, disse.

Maia afirmou que aguarda estudo da Fazenda sobre como regulamentar as contrapartidas. De acordo com ele, a “parte importante” do ministério que discorda com a tese entende que as contrapartidas devem estar expressas na lei ou que a lei deve deixar claro que o governo pode regulamentá-las por meio de decreto. “Nossa posição é de diálogo com a Fazenda. Com certeza vamos construir o melhor caminho”, disse o presidente da Câmara.

O parlamentar fluminense afirmou que, como o projeto aprovado na Câmara precisa ser sancionado até o final de janeiro e o Congresso Nacional está de recesso até o início de fevereiro, dificilmente as contrapartidas serão votadas em um novo projeto. Segundo Maia, umas das propostas aventadas, caso a tese do decreto não seja a vitoriosa, seria o governo enviar uma Medida Provisória regulamentando-as.

Maia diz a Meirelles ter compromisso com o ajuste fiscal

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Em clima de reconciliação, após a votação do socorro fiscal sem contrapartida para os Estados, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu, hoje, em almoço o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para traçar uma estratégia para as votações da agenda econômica de 2017.

Acompanhado por seus principais auxiliares, Meirelles ouviu de Maia que o objetivo do almoço era deixar claro o compromisso dele e da base aliada com o ajuste fiscal e com as próximas votações, entre elas a da reforma da Previdência. “Era para que ficasse claro, para não ter dúvida, de nosso compromisso e do nosso apoio à equipe econômica”, disse o deputado.

Maia ressaltou que a votação visava dar tranquilidade e ajudar os governadores mas sem abrir mão da garantia do equilíbrio fiscal. “Todos nós queremos ajudar os governadores e vamos ajudá-los sem abrir mão do que é fundamental: o reequilíbrio das contas públicas que vão garantir a retomada do crescimento”, afirmou Maia.

De acordo com Meirelles, todos estão de acordo que “o que precisamos é garantir não só que haja um regime de recuperação fiscal dos Estados mas que seja eficaz”. O ministro disse que todos concordaram na reunião que era preciso assegurar que o Ministério da Fazenda precisa ter condições de apoiar o plano para os Estados e que essas medidas precisam ser viáveis, de forma que o presidente Michel Temer tenha condições de sancioná-lo.

O ministro enfatizou ainda que a agenda discutida nesta tarde visa garantir que 2017 tenha um crescimento consolidado e que possam ser aprovadas outras medidas para aumentar a taxa de crescimento nos anos seguintes.

Meirelles classificou o encontro como ‘extremamente produtivo’ e disse que ficaram acertadas as ações para o ajuste fiscal, entre elas a questão trabalhista.

Previdência

No almoço, Maia informou a Meirelles também o calendário para a votação da reforma da Previdência na Câmara. Pelos cálculos do deputado, já na primeira semana de fevereiro será instalada a comissão especial para analisar a PEC. Ele prevê o cumprimento de apenas 11 sessões do colegiado para que o tema vá à votação, o que pode ocorrer até no máximo o final de março, para então ser encaminhado ao Senado.

Segundo Maia, durante o mês de janeiro, no recesso parlamentar, a Câmara quer reunir alguns deputados em Brasília para explicar a importância da reforma.

Participaram do almoço na residência oficial da Câmara a secretaria do Tesouro, Ana Paula Vescovi, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, além dos deputados Alexandre Baldy (PTN-GO) e o líder do PSDB e cotado para assumir a Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy (BA).

Janot sugere a Maia novo projeto de lei de abuso

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sugeriu ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a elaboração de um novo projeto para atualizar a Lei de Abuso de Autoridade. As propostas atualmente em tramitação no Congresso são vistas pelo Ministério Público e pelo Judiciário como uma forma de retaliação à Operação Lava Jato.

O chefe da Procuradoria-Geral da República disse que fez uma visita de cortesia ao presidente da Câmara, como forma de manter o “diálogo aberto” com o Parlamento. A reunião foi no último dia de trabalho do Legislativo.

Além do projeto patrocinado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), uma proposta que visa modificar a lei de abuso de autoridade no País foi incorporado no pacote das 10 medidas anticorrupção proposto originalmente pelo Ministério Público Federal.

O texto das dez medidas sofreu ao todo 11 alterações na votação no plenário da Câmara e os deputados incorporaram no pacote punição a juízes e membros do MP.

Pelo texto aprovado, magistrados podem ser enquadrados por abuso de autoridade em pelo menos oito situações, entre elas, se “expressar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento”. A pena prevista é de seis meses a dois anos de prisão e multa para quem for enquadrado.

Já no caso dos membros do Ministério Público, eles podem responder pelo crime se, entre outros motivos, promoverem a “instauração de procedimento sem que existam indícios mínimos de prática de algum delito”. Além da “sanção penal”, o procurador ou promotor poderia estar “sujeito a indenizar o denunciado pelos danos materiais, morais ou à imagem que houver provocado”.

Recentemente, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, ordenou que o pacote enviado para o Senado no último dia 30 de novembro volte à Câmara para nova votação. Em seu despacho, Fux afirmou que projetos de lei de iniciativa popular merecem tramitação diferenciada. Ele também criticou o fato de os deputados terem incluído “matérias estranhas” no texto que foi proposto pelo Ministério Público Federal.

A decisão do ministro gerou críticas dentro da própria Corte e na ocasião o presidente da Câmara classificou a liminar como uma “intromissão indevida” do Poder Judiciário na Casa.

Relator na CCJ dá parecer favorável à reeleição de Maia

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A definição sobre a possibilidade de o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disputar a reeleição para o cargo em fevereiro ganhou mais um capítulo, hoje.

O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), de partido que apoiou a eleição de Maia, apresentou à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara parecer favorável à possibilidade de reeleição de Maia.

Mas, na prática, não haverá tempo para que a comissão vote o parecer, já que a Câmara entra em recesso nesta semana e retorna apenas no início de fevereiro, já para a realização das eleições.

Para o deputado, seu parecer terá peso político para a definição sobre se Maia poderá ser candidato. “O parecer serve como um parâmetro para decisões políticas”, disse Pereira Júnior.

O parecer foi entregue à CCJ em resposta a uma consulta formulada à Mesa Diretora da Câmara pelo pré-candidato à presidência da Casa, Rogério Rosso (PSD-DF).

O parecer de Pereira Júnior, relator da consulta à CCJ, se soma a argumentos jurídicos contra e a favor a possibilidade de que Maia dispute a reeleição.

A própria equipe jurídica da Mesa da Câmara já havia emitido parecer afirmando que as regras atuais não permitem a disputa de um segundo mandato. O deputado do PCdoB afirma na manifestação à CCJ que essa proibição não está clara no caso de mandatos-tampões, como o de Maia.

Questão deve ser analisada pelo STF

O deputado do DEM foi eleito para a presidência da Câmara em julho, após o então presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afastado do mandato por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), renunciar ao cargo de presidente.

“Nosso entendimento é o de que pode concorrer [à reeleição] por não haver expressa vedação a quem sucedeu”, afirma Pereira Júnior.

A questão sobre a reeleição de Maia também deverá ser analisada pelo STF. A ação foi protocolada por partidos do centrão –bloco informal de cerca de 200 deputados de 13 partidos da base aliada liderado por PP, PSD e PTB— com o objetivo de tentar barrar a candidatura de Maia. O relator será o ministro Celso de Mello, mas o caso ainda não tem data para ser julgado.

Esse Calero enlouqueceu, diz Maia, sobre Temer

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Folha de S.Paulo 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acusou o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero de ter “enlouquecido” e disse que “não é perfil” do presidente Michel Temer fazer pressão sobre aliados. “Esse Calero enlouqueceu. Michel não faz isso. Não acredito, não é perfil do Michel”, afirmou Maia nesta quinta-feita (24) à Folha.

O líder do DEM na Câmara, Pauderney Avelino (AM), foi na mesma linha: “Conheço o Temer há mais de 20 anos e esse tipo de conduta não é própria dele. Nunca vi ele agir dessa forma”.

As declarações dos dois deputados são uma resposta ao depoimento de Calero à Polícia Federal em que o ex-ministro diz que Temer o “enquadrou” no intuito de encontrar uma “saída” para a obra de interesse do ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo).

O empreendimento La Vue Ladeira da Barra, embargado pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) em Salvador, está no centro da mais recente crise envolvendo o Palácio do Planalto. Na semana passada, Calero pediu demissão após acusar, em entrevista à Folha, Geddel de “pressioná-lo” para que o órgão de patrimônio vinculado ao Ministério da Cultura liberasse o projeto imobiliário onde o ministro adquiriu uma unidade.

“Que na quinta, 17, o depoente foi convocado pelo presidente Michel Temer a comparecer no Palácio do Planalto; que nesta reunião o presidente disse ao depoente que a decisão do Iphan havia criado ‘dificuldades operacionais’ em seu gabinete, posto que o ministro Geddel encontrava-se bastante irritado; que então o presidente disse ao depoente para que construísse uma saída para que o processo fosse encaminhado à AGU [Advocacia-Geral da União], porque a ministra Grace Mendonça teria uma solução”, disse Calero, segundo a transcrição do depoimento enviado ao Supremo Tribunal Federal e à Procuradoria-Geral da República.

Em seguida, o ex-ministro da Cultura afirma que Temer encarava com normalidade à pressão de Geddel, articulador político do governo e há mais de duas décadas amigo do presidente da República.

“Que, no final da conversa, o presidente disse ao depoente ‘que a política tinha dessas coisas, esse tipo de pressão'”, prossegue Calero.

Na sequência, o ex-ministro afirma que se sentiu “decepcionado” pelo fato de o próprio presidente da República tê-lo “enquadrado”.

“Que então sua única saída foi apresentar seu pedido de demissão”, declara Marcelo Calero.

O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), afirmou ter certeza de que Temer dará “as explicações necessárias”.

Ele destacou, no entanto, desconhecer detalhes do depoimento de Calero. “Não vou fazer pré-julgamento em função de uma declaração dada por um ministro que acabou de se demitir. Vamos aguardar a posição do presidente Michel Temer”, disse.

“Acho que precisamos aguardar a manifestação da Presidência sobre essa revelação, na confiança absoluta da conduta honrada e republicana do presidente Michel Temer”, afirmou o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA).