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Dilma diz que lutará para defender mandato concedido pelo voto popular

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São Paulo - SP, 13/10/2015. Presidenta Dilma Rousseff, durante cerimônia de abertura do 12º Congresso Nacional da CUT - CONCUT. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Presidente durante a cerimônia de abertura do Congresso Nacional da CUT (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

Da Agência Brasil

Ao discursar na abertura do 12º Congresso da CUT na noite dessa terça-feira (13), no Palácio das Convenções do Anhembi, zona Norte de São Paulo, a presidenta Dilma Rousseff criticou os que querem o seu impeachment. Numa plateia em que estavam presentes, o ex-presidente Lula, o ex-presidente do Uruguai José Mujica e o presidente do PT, Rui Falcão, Dilma defendeu o seu mandato.

“Quem tem força moral, reputação ilibada e biografia limpa suficientes para atacar a minha honra?”, indagou. “Lutarei para defender o mandato que me foi concedido pelo voto popular, pela democracia e por nosso projeto de desenvolvimento”, disse. “O golpe, que todos os inconformados querem cometer, é, mais uma vez também, como sempre foi neste país, um golpe contra o povo. Mas podem ter certeza: não vão conseguir. Não irão conseguir”, acrescentou.

Para a presidenta, os pedidos de impeachment não têm qualquer materialidade. “Querem criar uma onda que leve, de qualquer jeito, ao encurtamento do meu mandato sem fato jurídico, sem qualquer materialidade”, afirmou. De acordo com ela, “o que antes era inconformismo, agora transformou se no claro desejo de retrocesso político”.

A presidenta disse ainda que o discurso golpista não é apenas contra ela, mas contra o que representa. “Eu tenho consciência de que esse processo não é só contra mim, é contra um projeto que superou a miséria”. Segundo Dilma, o seu projeto de governo e o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva complementou a renda dos mais necessitados, garantiu acesso à casa própria por meio de subsídios do Estado brasileiro e priorizou a geração de empregos.

Ao defender o seu governo, Dilma criticou também o que chamou de busca pelo “terceiro turno”. “Vivemos uma crise política séria, séria, no nosso país. E que, neste exato momento se expressa na tentativa dos opositores ao nosso governo de fazer o terceiro turno. Essa tentativa de fazer um terceiro turno no Brasil, ela começou no dia seguinte às eleições. Quando nós ganhamos as eleições, no dia seguinte começou essa tentativa”. disse.

“Espalham o ódio e a intolerância, e isso é muito grave porque o Brasil tem uma tradição. O Brasil tem uma tradição de conviver de forma pacífica com a diferença. Nós somos um país formado por etnias diferentes. Somos tolerantes em relação às pessoas, ao que elas acreditam, às religiões que adotam. Nós somos eminentemente um povo que tem um grande componente, que é o fato de sermos formados das mais diversas etnias. Então, quando você instila ódio, quando você instila intolerância, você está indo contra valores fundamentais, que formam o nosso país”, acrescentou.

Dilma falou também sobre a reprovação das contas de 2014 pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e disse que continuará questionando a decisão do TCU. “Nós, por exemplo, continuaremos questionando os termos da análise das contas realizadas pelo TCU. Tenho certeza de que, com calma e usando amplo direito de defesa, com completa transparência, teremos uma decisão equilibrada do Congresso Nacional. O que chamam de ‘pedaladas fiscais’ são atos administrativos que foram usados por todos os governos antes do meu. Eu quero deixar claro que nós não tivemos, nesses atos, nenhum interesse a não ser realizar nossas políticas sociais e nossas políticas de investimentos”, afirmou.

A presidenta disse ainda que o governo vem fazendo um grande esforço para manter as conquistas, “para não haver retrocesso”. “Dizem que nós não estamos fazendo nada. Não é verdade. Mesmo neste ano, em que cortamos despesas e enfrentamos dificuldades, é importante aqui falar alguns números que mostram que nós continuamos, sistematicamente, perseguindo aquilo que é o nosso compromisso básico”.

“Estamos criando 1 milhão e 300 mil vagas no Pronatec, para trabalhadores, trabalhadoras e jovens estudantes. Nós mantivemos a política de valorização do salário mínimo até 2019. Criamos a política de proteção ao emprego, para diminuir o impacto da crise sobre os trabalhadores – a partir, aliás, de uma proposta que nos foi apresentada pela CUT. Entregamos já 280 mil moradias. Até o final do ano, neste ano de 2015, entregaremos 360 mil moradias”,

LULA

O ex-presidente Lula, também presente no evento, afirmou que é preciso mais do que contestar para ajudar o país a sair da situação em que se encontra. Ao elogiar o discurso da presidenta, Lula disse: “hoje nós deixamos de ter apenas uma presidenta para ter uma líder política neste país”.

Segundo ele, a oposição não quer permitir que Dilma trabalhe e governe. Lembrou que a presidenta tem mais de três anos, segundo ele, muito tempo para cumprir o que prometeu durante a campanha eleitoral. “Ela sabe dos compromissos que tem”, disse.

Prefeita ostentação tem o mandato cassado no Maranhão

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Do Blog da Folha

Conhecida pelas “selfies” que publicava nas redes sociais e por governar pelo aplicativo de mensagens WhatsApp, Lidiane Leite, 25 anos, perdeu o cargo neste sábado (5) depois que a Câmara de Vereadores de Bom Jardim (a 275 quilômetros de São Luís, no Maranhão) decidiu cassar o mandato da prefeita e empossar definitivamente a vice Malrinete Gralhada (PMDB) no comando da cidade.

Malrinete já ocupava a prefeitura interinamente há uma semana, por decisão judicial. Na Câmara, no entanto, a posse só ocorreu agora porque os vereadores tinham dúvidas jurídicas em relação ao afastamento oficial da prefeita.

Lidiane está foragida há mais de duas semanas, desde a deflagração da Operação Éden, da Polícia Federal. Ela é suspeita de desviar R$ 15 milhões da educação da cidade, onde há escolas funcionando debaixo de árvores.

De acordo com a Lei Orgânica do Município, a prefeita não poderia ficar afastada da administração por mais de 15 dias sem avisar o Legislativo. Como está foragida há 16 dias, sem nenhum comunicado oficial à Câmara, os vereadores empossaram Malrinete em cerimônia realizada na tarde de sábado. A posse ocorreu após consulta jurídica feita pelos parlamentares.

Lidiane ficou conhecida por ostentar uma vida luxuosa enquanto enfrentava suspeitas de desvio de recursos públicos. Tirava fotos de si mesma em festas, segurando taças de champanhe ou fazendo poses com amigas e com um personal trainer. Também comentava seus gastos nas redes sociais.

Já havia sido afastada do cargo outras três vezes, mas voltou amparada por decisões judiciais provisórias. Fugiu após a Justiça decretar sua prisão, por causa das investigações da Operação Éden.

OUTRO LADO

O advogado Carlos Barros alegou, ao pedir o habeas corpus de Lidiane, que ela está sofrendo e fugiu numa decisão impulsiva.

Dilma diz à TV russa que cumprirá mandato até o fim

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Da Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff (PT) reafirmou que concluirá seu segundo mandado. Em entrevista a um canal de TV da Rússia, ela disse que a queda de popularidade decorre de uma situação econômica “bastante adversa”, mas disse ter certeza de que o cenário vai melhorar.

Sobre os índices de popularidade, que caíram de 12% para 9%, e a dificuldade que teve para vencer as eleições de 2014, Dilma respondeu que vai “acabar essa legislatura”. Ela concedeu a entrevista quinta-feira (9), durante viagem a Ufa, na Rússia, onde participou da sétima cúpula do Brics (bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

“Em qualquer país do mundo, você tem quedas de popularidade. A minha decorre de uma situação econômica bastante adversa. Tenho certeza de que isso vai melhorar. O que importa é, sem sombra de dúvida, que estamos trabalhando duro para tirar o Brasil dessa situação de crise. E isso é o que nós vamos ter como nosso foco principal”. Segundo a presidente, é preciso trabalhar “ainda mais” para que o Brasil “saia mais rápido” da crise.

Na terça-feira (7), em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Dilma Rousseff afirmou que não teme possíveis pedidos de impeachment feitos por partidos de oposição e descartou qualquer possibilidade de renúncia.

Na entrevista, Dilma disse não acreditar que haja no Brasil uma ação da direita orquestrada pelos Estados Unidos para praticar “golpes brancos”. “Acho essa uma teoria conspiratória. Não é preciso nenhum país para que alguns segmentos de alguns países sejam golpistas. Eles são golpistas por si mesmos. Não tem nenhum país no mundo interferindo na situação interna do Brasil.”

Em relação à situação econômica, a presidente explicou que não há bolha no Brasil e que o sistema bancário é “absolutamente robusto”. “Nós somos um país sólido, do ponto de vista macroeconômico. Não há razão para que o Brasil não volte a crescer”, concluiu.

Câmara aprova mandatos eletivos de cinco anos

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Da Agência Brasil

O plenário da Câmara aprovou, ontem, emenda aglutinativa apresentada pelo deputado Manoel Junior (PMDB-PB) que prevê mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos de presidente da República, senadores, governadores, deputados federais, estaduais, prefeitos e vereadores. Foram 348 votos a favor da emenda, 110 contra e 3 abstenções.

O dispositivo cria uma regra de transição ao estabelecer que, nas eleições de 2018, os mandatos de deputados, de governadores e de presidente da República serão de quatro anos. E, com isso, nas eleições de 2022 os eleitos terão mandato de cinco anos. Em relação aos senadores, pela emenda, os candidatos eleitos em 2018 terão nove anos de mandato para que, em 2027, as eleições possam coincidir em um mesmo ano. A emenda não trata da transição para os cargos de prefeito e vereadores, que serão eleitos no ano que vem.

Atualmente, todos os mandatos eletivos, exceto os de senadores (oito anos), são de quatro anos. Para que os mandatos sejam fixado em cinco anos, a proposta precisará ser aprovada em segundo turno pela Câmara e depois em dois turnos pelo Senado para que então possa ser promulgada e passar a fazer parta da a Constituição. Outras emendas podem ser votadas ainda esta noite pela Câmara.

Miguel Coelho faz balanço do mandato

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Com 100 dias de atuação concluídos nesta segunda-feira (11), o deputado estadual Miguel Coelho (PSB) divulgou em suas redes sociais um balanço do início do mandato na Assembleia Legislativa. Entre os destaques, a elaboração de dois projetos de lei voltados para a educação, a criação do movimento União pelo Nordeste e a realização de uma audiência pública sobre a seca em Pernambuco.

O balanço ainda destacou a criação da comissão especial que vai fiscalizar nos próximos meses as obras do PAC, além do encaminhamento de 21 indicações ao Governo do Estado para realização de ações de infraestrutura e outras intervenções. “Há muito para se fazer, mas estamos satisfeitos com os 100 primeiros dias de mandato. Pudemos reafirmar nosso compromisso de campanha com a educação, criando o projeto de lei para destinar recursos do FEM para a rede pública de ensino e focar nossas ações na interiorização do desenvolvimento de nosso estado”, resume o socialista.

Jarbas monta equipe para mandato na Câmara

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Um dos deputados mais paparicados hoje em Brasília, Jarbas Vasconcelos (PMDB), que trouxe para a sua posse o filho Jarbas Filho, já montou o seu staff em Brasília: ex-chefe do escritório da Representação do Governo de Pernambuco no DF, Aristeu Plácido Júnior (a esquerda de Jarbas), será o chefe de gabinete na Câmara e Bruno Maia o chefe do escritório em Pernambuco.

Wolney no quinto mandato

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O deputado Wolney Queiroz (PDT) chegou para tomar posse acompanhado da sua esposa Tania e estava bastante animado para os desafios do seu quinto mandato. “Vou priorizar a defesa das grandes reformas que o País anseia, especialmente a política e a tributária”, disse. Wolney é filho do prefeito de Caruaru, José Queiroz, que, segundo ele, não veio para a solenidade por causa de compromissos no Estado.IMG_0113

Humberto apresentou 72 propostas em quatro anos de mandato

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Nos primeiros quatro anos de mandato como senador, o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), apresentou 72 Projetos de Lei e Propostas de Emenda à Constituição (PECs) e relatou mais de 160 matérias em diferentes áreas de atuação. As medidas, de impacto social e econômico, são ligadas principalmente a áreas como saúde, segurança, direitos humanos e direto do consumidor.
Entre as matérias de autoria do parlamentar, considerado um dos “100 cabeças” mais influentes do Legislativo, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), e um dos três mais competentes senadores do país, de acordo com o Atlas Político, estão 10 PECs e 62 Projetos de Lei do Senado (PLS), além de dois Projetos de Resolução da Casa (PRS) e uma emenda da Câmara dos Deputados a um PLS. O levantamento não considera os 150 requerimentos apresentados.
Líder da bancada do PT por duas vezes (2011 e 2014), o congressista também teve significante participação na relatoria de matérias.
Considerando apenas medidas provisórias, PECs e Projetos de Lei da Câmara (PLCs) e do Senado, Humberto manifestou o seu entendimento e elaborou o seu parecer sobre 160 propostas.
A maioria dos projetos relatados é relacionada à saúde, área na qual já foi ministro no governo do presidente Lula. O senador também batalhou por mais eficiência e melhor regulação em áreas sensíveis à sociedade, como educação, direitos trabalhistas, tributação, entre outras.
No total, 19 proposições relatadas pelo político pernambucano se transformaram em leis ordinárias ou complementar, ou seja, foram sancionadas pela presidenta Dilma Rousseff.
Humberto é o autor da proposta, por exemplo, que prevê à Polícia Federal atribuição para apurar os crimes de falsificação, corrupção e adulteração de medicamentos, assim como sua venda, quando houver repercussão interestadual ou internacional. A lei 12.894/13 foi sancionada pela Presidência da República no ano passado e já está em vigor.
Ele também é o autor do Projeto de Lei de Responsabilidade Sanitária, que torna os chefes do Poder Executivo da União, dos Estados e dos municípios gestores solidários do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a proposta, aprovada no Senado e em tramitação na Câmara, as promessas feitas por um presidente, governador ou prefeito que envolvam o SUS deixarão de ser apenas uma carta de intenções para se transformar em obrigação, sujeito à multa pesada em caso de descumprimento.
Com atuação destacada na área de defesa dos direitos humanos, o parlamentar ainda foi o relator do projeto de lei que tem como objetivo pôr fim às revistas vexatórias realizadas nos presídios brasileiros. A proposta obriga os estabelecimentos penais a dispor de equipamentos eletrônicos detectores de metais e de raio-X para realizar a revista íntima em pessoas que desejam visitar presos. A proposição deverá ser analisada pelos deputados em fevereiro.
Humberto também relatou o projeto de lei, já sancionado pela Presidência, que endurece a punição ao tráfico interno e internacional de pessoas e amplia as medidas de proteção às vítimas. O texto cria um novo capítulo no Código Penal intitulado “dos crimes contra a dignidade da pessoa” e torna o consentimento da vítima irrelevante para a caracterização do crime. Além disso, substitui a palavra “prostituição” por “exploração sexual” no código e exige dois terços de cumprimento da sentença para que o criminoso tenha direito à liberdade condicional.
O líder do PT também foi o relator do projeto que cria a cota de 20% para negros em concursos públicos. A lei, válida desde junho, assegura que o sistema de cotas em concursos mantenha o mérito como condição necessária para o ingresso no serviço público federal.
Além disso, o político foi o relator no Senado da Medida Provisória que possibilitou a ida da fábrica da Fiat para Pernambuco, um importante empreendimento para o Estado localizado em Goiana, Zona da Mata Norte.
Para os próximos quatro anos de mandato, Humberto espera continuar atuando em áreas sensíveis à população e defender o seu ponto de vista seja por meio de discursos no plenário do Senado, participação nas comissões da Casa e por meio de apresentação e relatoria de projetos. Ele também seguirá na defesa dos principais programas do governo federal, como o Bolsa Família, o Mais Médicos e o Pronatec.

Deputados vão ter mandato ‘tampão’ em janeiro

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Do Blog da Folha

A posse do secretariado do governador eleito Paulo Câmara (PSB) deve levar a uma situação inusitada na bancada federal. Como os deputados André de Paula (PSD) e Danilo Cabral (PSB) – que assumirão as pastas de Cidades e Planejamento e Gestão, respectivamente – terminariam a legislatura atual em fevereiro do próximo ano, e a nomeação da equipe do futuro gestor pernambucano ocorre já em janeiro, dois suplentes ocuparão seus cargos por apenas um mês.

Nesse caso, Edgar Moury Fernandes (PSB) que ficou na suplência da Câmara assumiria o mandato de André de Paula, enquanto Ninho ficaria no lugar de Danilo Cabral. Vale lembrar que o mês de janeiro é o período de férias dos parlamentares, ou seja, os futuros deputados teriam um mandato com o Congresso Nacional em recesso.

O caso não é inédito no Brasil. Ocorre em outros Estados e em outros períodos pós-eleições. É uma brecha da legislação eleitoral que acaba permitindo essa dança das cadeiras entre secretariados e mandatos parlamentares. Os suplentes, que acabam assumindo os cargos, não têm semelhanças com o eleitor que votou em outro representante.  Em tantos argumentos levantados para se discutir a reforma política no País, este pode ser um dos pontos que poderia ser reavaliado.

Humberto faz balanço do seu mandato

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa, apresentou, hoje, um balanço do seu mandato este ano na Casa para jornalistas de Pernambuco. O parlamentar falou sobre as perspectivas para o novo ano legislativo e os principais destaques de 2014. Humberto lembrou a sua atuação na defesa de mais recursos para Pernambuco.
O desenvolvimento do Nordeste e do nosso Estado sempre entre as prioridades do mandato do senador e líder do PT no Senado, Humberto Costa. Somente este ano, foram empenhados mais de R$10,5 milhões para mais de 40 municípios do Estado. Entre as obras asseguradas está a construção do Hospital Regional do Sertão, em Serra Talhada.
O senador também teve uma atuação importante de articulação com prefeitos e ministérios para assegurar mais projetos para os municípios pernambucanos. Humberto também tem sido uma voz importante de articulação para assegurar os recursos e garantir o destravamento de obras como o Arco Metropolitano.
Outra prioridade do líder foi manter o diálogo amplo e permanente com os diversos setores da sociedade. Este ano o senador visitou todas as regiões de Pernambuco e percorreu mais de 100 municípios do Estado.