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STF autoriza quebra de sigilo bancário de Maranhão

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O presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), terá o sigilo bancário quebrado para investigar os “fortes indícios” de que ele recebeu propina para atuar em prol dos negócios fraudulentos do doleiro Fayed Traboulsi, que comandava um esquema de corrupção paralelo à rede criada por Alberto Youssef no escândalo investigado pela Operação Lava Jato.

O procedimento foi autorizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, com base numa delação premiada mantida em sigilo na Corte, homologada em 2014, e que foi obtida no âmbito da Operação Miqueias, que revelou um suposto esquema de fraude em fundos de pensão municipais.

A delação aponta que Maranhão foi pago para atuar em diversas prefeituras para interceder em favor de um esquema de fraude em investimentos nos regimes de previdência de servidores públicos municipais supostamente concebido por Fayed, cujo objetivo era vender títulos podres a fundos de pensão e teria desviado mais de R$ 50 milhões.

Em uma das provas em poder da Procuradoria-Geral da União (PGR), Maranhão aparece intermediando um negócio de R$ 6 milhões com uma prefeitura do interior maranhense. As investigações apontam que, nesta operação, o agora presidente interino da Câmara teria recebido 1% do valor negociado, ou seja, R$ 60 mil.

Ao autorizar a quebra do sigilo do deputado, Marco Aurélio atende a um pedido da PGR, que argumenta que a medida é “única forma de comprovar o alegado repasse de recursos durante o período investigado”. O ministro negou, no entanto, a medida contra as contas da mulher do parlamentar, Elizabeth Cardoso.

“A cônjuge do indiciado não é investigada, não tendo o Ministério Público apresentado justificativa para a quebra do sigilo dos respectivos dados bancários, mesmo porque não foi mencionada nas declarações do colaborador”, explica Marco Aurélio.

Absolutamente normal

Waldir Maranhão disse nesta segunda-feira que considera “absolutamente normal” estar dentro de uma investigação a quebra de sigilo bancário pelo Supremo Tribunal Federal. Em nota, Maranhão afirma que está à disposição para prestar os esclarecimentos.

“O deputado está absolutamente tranquilo sobre a investigação. Quanto mais se investigar, mais se concluirá pela absolvição”, diz a mensagem divulgada por sua assessoria.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o ministro autorizou a quebra de sigilo após a Procuradoria-Geral da República apontar “fortes indícios” de envolvimento do pepista em fraudes com institutos de previdência de servidores públicos.

Maranhão demite diretor da TV Câmara

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O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), demitiu, o diretor da Secretaria de Comunicação, Claudio Lessa, responsável pela TV Câmara. A emissora criada para divulgar as atividades parlamentares transmitiu hoje ao vivo a entrevista do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o que foi condenado por parlamentares. A presidência alega que o motivo da demissão não está relacionado com a transmissão desta manhã.

“Essa questão já estava decidida. Eu estava apenas aguardando o retorno das férias. As pessoas passam e as instituições ficam. Trata-se de um bom profissional que cumpriu sua missão com zelo e responsabilidade”, disse Maranhão. Lessa voltou de férias ontem e, como é servidor da Casa, será realocado para outra função.

Segundo a assessoria de imprensa da presidência da Câmara, a decisão de transmitir o pronunciamento de Cunha foi de caráter jornalístico e nem o comando da Casa sabia que haveria transmissão ao vivo.

Maranhão terceiriza comando da Câmara

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Da Folha de São Paulo

Na primeira sessão de votação após o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados, o interino Waldir Maranhão (PP-MA) terceirizou o comando do plenário a outro deputado e acabou sendo novamente alvo de ataques.O até então aliado Silvio Costa (PTdoB-PE) cobrou, na tribuna, a sua presença: “Honre as calças que você veste!”

Maranhão havia presidido a sessão de debates do dia anterior, mas acabou a encerrando sob gritos de “fora, fora, fora”, puxados por DEM e PSDB, que querem novas eleições para o comando da Câmara.

Considerado por adversários e aliados como uma pessoa fraca política e administrativamente, que não conseguiria comandar uma sessão importante de votação, Maranhão fechou acordo com o “centrão” para terceirizar a presidência da Casa, nas votações, ao segundo-vice, Giacobo (PR-PR).

Em troca, esses partidos (PP, PR, PTB, PSD, entre outros) apoiariam sua manutenção no cargo. Cunha também apoia a continuidade de Maranhão, que ficaria como uma espécie de “rainha da Inglaterra”, com o título, mas sem o poder.

“Se você não vier a essa sessão você vai ser desmoralizado, Maranhão. Você me prometeu que não iria fugir. Honre as calças que você veste”, discursou Sílvio Costa, segundo quem Maranhão lhe prometera exercer o comando da Câmara em sua integralidade.

“Fiquei vigiando esse sujeito o dia inteiro. Na hora que bobeei e fui tomar um café, pronto, ele desapareceu.”

A assessoria de imprensa da presidência da Câmara afirmou que Maranhão se ausentou da Câmara para um compromisso reservado.

Desde o afastamento de Cunha pelo Supremo Tribunal Federal, no dia 5, Maranhão, que é o primeiro vice, tem patrocinado uma interinidade conturbada. Logo no início assinou uma decisão anulando a votação do impeachment de Dilma Rousseff. Recuou menos de 24 horas depois.

Cobrado diariamente a renunciar, ele se nega a deixar a interinidade, mas acabou fechando o acordo da terceirização do comando das sessões.

Maranhão também quase sempre se recusa a responder perguntas de jornalistas. Nunca deu uma entrevista coletiva desde que assumiu.

Deputados de vários partidos acusam Cunha de estar por trás da permanência de Maranhão, continuando a governar a Casa por meio de um preposto. O peemedebista foi afastado pelo STF sob o argumento de que estava usando o cargo e o mandato para prejudicar as investigações da Lava Jato e o seu processo de cassação no Conselho de Ética.

Líderes do DEM, PSDB e PPS começaram nesta quarta-feira a recolher assinaturas para que o plenário da Câmara declare vaga a presidência da Câmara e realize nova eleição em um prazo de cinco sessões. É preciso o apoio de pelo menos 257 dos 513 deputados.

A crise na cidade mais ‘dilmista’ do país

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Da Agência Estado

Um ano após a reeleição da presidente Dilma Rousseff, a cidade mais “dilmista” do Brasil sofre as consequências da crise econômica e teme cortes nos benefícios sociais, o que impacta a popularidade da presidente. Até eleitores que dizem não estar arrependidos do voto na petista se dizem frustrados com o início do segundo mandato. Nem mesmo o prefeito do município, que também é do PT, poupa a presidente de críticas.

Belágua, a 280 quilômetros de São Luís, foi o município que proporcionalmente deu mais votos para a reeleição de Dilma em 2014. No 2.º turno, 94% dos 3.788 votos válidos foram para a presidente. No 1.º turno, tinham sido 92%. Na eleição de 2010, a petista também tinha recebido mais votos de Belágua.

Os moradores do município do semiárido maranhense sofrem com o aumento de preços, como na conta de luz, e a ameaça de cortes em programas como o seguro-defeso. Os problemas acentuados pela crise se somam à seca e à pobreza crônica.

O prefeito, Adalberto Rodrigues, culpa a correligionária Dilma pelo quadro. “Ela que está no comando. A gente não imaginava que a situação ia chegar nesse ponto”, diz. O petista se queixa de que a presidente não reconheceu Belágua por ter sido a cidade que mais deu votos a ela proporcionalmente. “Nunca nos visitou nem fui convocado para uma audiência com ela. A presidente nunca sequer disse o nome de Belágua”, afirma.

No município, o esgoto corre a céu aberto, a maioria das casas é de barro e o acesso difícil compromete ainda mais o atendimento de saúde à população. Boa parte do caminho é feita em estrada sem asfalto, com areia e rio, que dificultam a locomoção de carros de passeio.

O índice de desenvolvimento humano de Belágua é um dos piores do Maranhão, que tem o segundo pior IDH do País. Neste ano, o governador do Estado, Flávio Dino (PC do B), criou um plano para superar a “extrema pobreza” dos 30 municípios maranhenses com pior IDH, entre os quais Belágua. O município tem índice de 0,512, sendo que o indicador varia de 0 a 1; quanto mais próximo de 1, maior é o desenvolvimento humano. Dos 217 municípios maranhenses, somente oito têm índice pior do que o de Belágua.

BOLSO

Os aposentados Adão Torres da Silva, de 71 anos, e Tereza Rodrigues Xavier da Silva, de 69 anos, que fizeram questão de votar na presidente, afirmam que estão arrependidos da escolha. “Estão nascendo umas coisas erradas que a gente não entende muito bem, mas sentimos no bolso que as coisas estão pior”, diz o aposentado, que trabalha na roça, na produção de farinha de mandioca. Ele diz que conseguia antes vender um saco de 60 quilos de farinha por R$ 100; agora, não acha quem pague R$ 80.

Do lado das despesas, Tereza reclama do aumento da conta de luz e dos alimentos. “A gente votou nela porque achou que as coisas iam melhorar, mas tudo piorou”, afirma. Evangélica, ela diz que o pastor afirmou que a presidente corre o risco de deixar o cargo antes do fim do mandato, em 2018, por irregularidades que teria cometido.

“O pastor diz que esse governo não está sendo muito bom para os pobres”, afirma a aposentada. Tereza diz ainda que, agora, tem de aguentar a cobrança da neta Tamires, de 15 anos, “que fica dizendo o tempo todo que tinha dito que não era para votar na presidente”.

PREFEITO

A população do município está também decepcionada com o prefeito. Segundo as queixas, ele só aparece no município em alguns dias da semana. No início do mês, a reportagem o procurou ao longo de todo o dia na prefeitura e na casa dele em Belágua. Em vão. Só conseguiu conversar com ele, por telefone, no fim da tarde.

Rodrigues afirmou que foi no dia anterior à sede da prefeitura e que na quinta-feira estava em visita a municípios vizinhos. “Com o Brasil do jeito que está, é muito fácil o prefeito colocar tudo nas costas dela (Dilma) e não fazer nada”, diz o comerciante Paulo Jorge Alves, de 45 anos.

Carlos Souza Silva, de 35 anos, foi um dos 230 eleitores que votaram no candidato da oposição, senador Aécio Neves (PSDB-MG), assim como fez o ex-governador do Maranhão José Sarney. “Sabia que tudo ia piorar com a Dilma”, diz o mototaxista, que recebe o seguro-defeso, benefício que só teria direito quem vive da pesca artesanal. “Não sei se com ele seria diferente… Mas se ela ficar aí, vai levar de cinco a seis anos para a situação melhorar”, acredita.

Prefeita foragida deve R$ 46 milhões: PF às tontas

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Por LEANDRO MAZZINI
Da Coluna Esplanada

Nem a Polícia Federal tampouco a Interpol sabem do paradeiro da ex-prefeita ‘ostentação’ da pequena Bom Jardim (MA), a loura Lidiane Leite (PRB).

Os investigadores que passaram a lupa nas fraudes já contabilizam, por baixo, R$ 46 milhões desviados. Ela está foragida da Justiça Federal desde o dia 20 de agosto. Seu advogado diz que Lidiane tinha recursos próprios – e também um ‘namorado rico’.

A história da ascensão de Lidiane ao Poder na cidadela beira o tragicômico – é uma Cinderela que não deu certo, por conta própria.

Meses antes de eleita, contam nativos e próximos, a moça tirava leite de vaca na pequena propriedade dos pais, e vendia em garrafas de porta em porta na cidade. Sua beleza chamou a atenção do fazendeiro Humberto Dantas, já conhecido político e pré-candidato a prefeito, aclamado favorito como o ‘Candidato dos Pobres’.

Porém o fazendeiro-candidato pelo PMN teve a candidatura barrada pela lei da Ficha Limpa. Ciente de que poderia perder a eleição, lançou mão de artimanha com respaldo da lei eleitoral: trocou seu nome pelo de Lidiane a dois dias do pleito, e ela foi eleita com os votos computados para ele, cujo nome e foto ainda apareciam nos registros da urna eletrônica.

Lidiane tomou posse, e passou a ter vida de luxo longe do curral onde tateava o gado. Ela se separou do fazendeiro, mas continuaram ativos na Prefeitura – ele como secretário da gestão. Ambos acusados de desvios de recursos federais da verba da merenda escolar.

Deu no que deu. Ela fugiu a tempo, a criançada ficou sem o leite na escola, Humberto está preso. Tatiane curte a vida em algum lugar do Brasil, ou do mundo. Agora sem fotos nas redes sociais.

Prefeita ostentação tem o mandato cassado no Maranhão

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Do Blog da Folha

Conhecida pelas “selfies” que publicava nas redes sociais e por governar pelo aplicativo de mensagens WhatsApp, Lidiane Leite, 25 anos, perdeu o cargo neste sábado (5) depois que a Câmara de Vereadores de Bom Jardim (a 275 quilômetros de São Luís, no Maranhão) decidiu cassar o mandato da prefeita e empossar definitivamente a vice Malrinete Gralhada (PMDB) no comando da cidade.

Malrinete já ocupava a prefeitura interinamente há uma semana, por decisão judicial. Na Câmara, no entanto, a posse só ocorreu agora porque os vereadores tinham dúvidas jurídicas em relação ao afastamento oficial da prefeita.

Lidiane está foragida há mais de duas semanas, desde a deflagração da Operação Éden, da Polícia Federal. Ela é suspeita de desviar R$ 15 milhões da educação da cidade, onde há escolas funcionando debaixo de árvores.

De acordo com a Lei Orgânica do Município, a prefeita não poderia ficar afastada da administração por mais de 15 dias sem avisar o Legislativo. Como está foragida há 16 dias, sem nenhum comunicado oficial à Câmara, os vereadores empossaram Malrinete em cerimônia realizada na tarde de sábado. A posse ocorreu após consulta jurídica feita pelos parlamentares.

Lidiane ficou conhecida por ostentar uma vida luxuosa enquanto enfrentava suspeitas de desvio de recursos públicos. Tirava fotos de si mesma em festas, segurando taças de champanhe ou fazendo poses com amigas e com um personal trainer. Também comentava seus gastos nas redes sociais.

Já havia sido afastada do cargo outras três vezes, mas voltou amparada por decisões judiciais provisórias. Fugiu após a Justiça decretar sua prisão, por causa das investigações da Operação Éden.

OUTRO LADO

O advogado Carlos Barros alegou, ao pedir o habeas corpus de Lidiane, que ela está sofrendo e fugiu numa decisão impulsiva.

Humberto cumpre agenda política no Maranhão

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa, chegou agora à tarde ao Maranhão para cumprir uma agenda de compromissos políticos locais. O petista é palestrante do seminário “Brasil Atual e os desafios do Mandato Popular”, que vai reunir lideranças políticas maranhenses para falar da conjuntura atual, de práticas de boa governança e da participação social na política.
Antes do seminário, que ocorrerá durante toda a sexta-feira (27), o senador terá um encontro com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), no Palácio dos Leões, sede do governo estadual. “Vou conhecer a experiência da nova gestão, as propostas apresentadas para o Estado e conversar também sobre o cenário nacional. Este é um ano que precisamos somar esforços para fazer o nosso país avançar ainda mais”, afirmou o líder do PT, ressaltando que o cenário de eventuais diferenças entre o PT e o PMDB no Maranhão não atritam a relação entre os dois partidos no plano nacional. “Nós temos separado muito bem esses contextos regionais dos interesses do país. A prova é que o governador Dino foi recebido nessa quarta-feira pela presidenta Dilma, cujo vice, Michel Temer, é presidente nacional do PMDB”, ponderou.
O convite ao líder do PT, feito pela direção estadual do partido, partiu da experiência e da visão política nacional que Humberto pode oferecer aos participantes locais. No ano passado, o petista foi escolhido um dos três senadores mais competentes do Brasil, segundo o  Atlas Político. O levantamento, criado por professores da Universidade de Harvard, é elaborado a partir de cinco critérios: representatividade, campanha responsável, ativismo legislativo, debate parlamentar e fidelidade partidária. O senador também encabeça – desde o início do mandato, há quatro anos – a lista dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional.

Humberto Costa propõe mutirão federal para o Maranhão

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Integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal constataram, hoje, durante visita a São Luís, a situação “deprimente e caótica” do sistema prisional no Maranhão e defenderam medidas urgentes para resolver o problema.

Os senadores se reuniram com representantes da sociedade civil na sede da OAB estadual pela manhã e depois seguiram para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde um motim em dezembro passado deixou quatro mortos, três deles decapitados.

Para os parlamentares, o descaso com a aplicação da lei de execução penal tem sido um dos principais indutores das revoltas dos detentos. São incontáveis os casos de pessoas que já cumpriram suas penas e continuam presas e os daqueles que já teriam direito à progressão do regime, mas ainda não obtiveram o benefício.

“Nós devemos encaminhar solicitação de um mutirão federal para dentro da penitenciária. Há presos provisórios e presos com penas pequenas, e outros que já cumpriram quase toda a pena e não recebem nenhum tipo de beneficio de progressão”, defendeu o senador Humberto Costa (PT-PE), integrante da comitiva.

Somente em 2013, foram 60 mortes e 169 fugas ocorridas em Pedrinhas, que hoje abriga 2.196 presos, 23% a mais do que a capacidade de 1.770 detentos. A superlotação também é tida como um fator gerador das constantes rebeliões.

Humberto integra comitiva que vai acompanhar situação de Pedrinhas

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O senador Humberto Costa (PT) integra a comitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado que irá a São Luís (MA) na próxima segunda-feira (13), para acompanhar a situação do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. O local vem recebendo denúncias por diversas violações de direitos humanos. Só em 2013, foram assassinados cerca de 60 detentos.

Na ocasião, a comitiva deverá se reunir com membros da sociedade civil, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, além de visitar in loco a situação do presídio. Também está prevista uma audiência com a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB).

“As denúncias são gravíssimas e não podemos permitir que coisas desse tipo continuem acontecendo”, afirmou o senador Humberto Costa, lembrando a repercussão nacional e internacional que teve o vídeo divulgado na internet em que detentos mostram corpos de colegas decapitados no presídio em dezembro passado e comemoram o feito.

Além de Humberto Costa, estão confirmados na comitiva os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), João Capiberibe (PSB-AP) e Ana Rita (PT-ES), presidente da comissão.