Projeto São Francisco: resultado da licitação das obras da Mendes Júnior sai em janeiro de 2017

O resultado da licitação das obras no Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, não executadas pela empresa Mendes Júnior Trading S.A., deverá ser divulgado pelo Ministério da Integração Nacional em janeiro do próximo ano. O anúncio foi realizado pelo ministro Helder Barbalho, nesta terça-feira (1), durante uma agenda de trabalho em Natal (RN). A expectativa é publicar o edital desses serviços no início de dezembro.

“A nossa previsão é abrir o edital de licitação até o final do mês de janeiro de 2017. Se o cronograma for respeitado, no segundo semestre de 2017 nós cumpriremos com a nossa responsabilidade de assegurar que a água do Eixo Norte chegue aos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte”, explicou o ministro Helder Barbalho durante a solenidade de assinatura da ordem de serviço da adutora de Caicó (RN).

O titular da Pasta ainda destacou que o processo de licitação das obras que estavam sob a responsabilidade da Mendes Júnior foi iniciado com o lançamento da consulta pública da minuta do edital e seus anexos, no último dia 20 de outubro. As construtoras que tiverem interesse terão de 7 a 29 de novembro para conhecer esses documentos técnicos. “Está acontecendo a consulta pública e, nos próximos dias, se conclui a primeira etapa. São 15 dias úteis de chamada pública”, afirmou.

O Ministério da Integração Nacional vem trabalhando, desde junho, em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) para que a melhor medida legal seja adotada no processo de substituição da Mendes Júnior no Projeto São Francisco. Após analisar várias alternativas, a decisão foi licitar o trecho no modelo de Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para garantir a maior celeridade no procedimento.

A troca da construtora teve que ser realizada em função da empresa informar ao Ministério que não teria capacidade de honrar os dois contratos celebrados nas obras do projeto.

Helder Barbalho esclareceu que os serviços dos outros trechos do Eixo Norte estão avançados. “Todos os outros lotes desse eixo estão com índice de execução próximos a 97%. Inclusive, em São José de Piranhas (PB), que faz fronteira com o Rio Grande do Norte, está com 99% e pronto para receber a água do Projeto São Francisco”, explica.

O Eixo Leste permanece com o calendário de conclusão para dezembro deste ano e as águas do Velho Chico chegarão a Monteiro (PB) até fevereiro de 2017. A previsão é atender a cidade de Campina Grande (PB) até abril de 2017.

Garantia de abastecimento

Os dois eixos do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Norte e Leste) estão 90,5% finalizados. Serão beneficiados 390 municípios em Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.  Mais de 12 milhões de pessoas terão acesso ao abastecimento regular nesses Estados. A obra é composta por 477 quilômetros de comprimento incluindo canais, túneis, estações de bombeamento e reservatórios.

Lava Jato atinge obra da transposição feita pela Mendes Júnior

Os funcionários da construtora Mendes Júnior, nas obras de Transposição do Rio São Francisco, já começaram a sentir os efeitos da operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investiga esquema de corrupção nos contratos da Petrobrás. Sem crédito na praça e sem receber da estatal, a construtora não fez o pagamento da segunda parcela do 13º salário, previsto para 20 de dezembro, para os cerca de 500 empregados que continuam na obra.

De férias coletivas desde o dia 18, os funcionários voltaram ao trabalho na segunda-feira (7) e continuam parados. “No escritório da empresa (em Salgueiro-PE), dizem que não há dinheiro nem para comprar combustível para colocar nos veículos e equipamentos da obra. Por isso, os funcionários ficam de braços cruzados sem saber o que fazer”, afirma o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral no Estado de Pernambuco (Sintepav), Luciano Silva.

Além de entrar com uma ação na Justiça reivindicando o pagamento do 13º salário e por dano moral coletivo, o sindicato fará hoje uma mobilização na BR-232 para protestar contra a situação. “A empresa disse que fará o depósito hoje, quando vence também o salário dos funcionários. Mas ela está falando isso todos os dias”, diz Silva. Segundo ele, nos últimos meses, a Mendes Júnior demitiu quase 2.500 pessoas no canteiro de obras do lote 8, que deverá ser concluído apenas em 2016. “Tem muita coisa para fazer nesse trecho.” Procurada, a Mendes Júnior não respondeu ao pedido de entrevista.

Fontes do setor de construção, que preferem não se identificar, afirmam que a situação da empresa, como a de outras construtoras envolvidas no escândalo de corrupção, é bastante delicada, com risco até de ter de pedir recuperação judicial. Só na Mendes Júnior Engenharia, o valor de debêntures previsto no balanço de 2013 somava R$ 1,91 bilhão.

Na época, o grupo tinha 40 projetos em andamento, como a Transposição do São Francisco, Rodoanel Norte de São Paulo e o Porto de Santana (AP). Não é a primeira vez que a Mendes Júnior passa por maus bocados. No início da década de 90, com dívidas e sem poder disputar licitações por causa de uma pendência com a Chesf, a empresa quase quebrou. Só em 1998 a companhia começou a engrenar com novos contratos para a construção de rodovias, hidrelétricas e na área de petróleo e gás.

Na opinião de especialistas, o risco é que as obras de outras áreas tocadas pelas construtoras envolvidas na Lava Jato sejam atingidas. Com caixa debilitado, as empresas vão passar por momentos complicados, sem dinheiro até para fazer a rescisão dos funcionários, afirma um executivo do setor.

Rebaixamento
Outra empresa que corre o risco de entrar em recuperação judicial é a OAS, alerta a agência de classificação de risco Fitch Rating. Ontem, pela segunda vez em menos de uma semana, a agência rebaixou a nota de crédito da empresa. Desta vez, de C para RD, o que significa que a empresa está inadimplente, mas legalmente ainda não entrou em processo de recuperação judicial.

A revisão ocorreu porque a empresa não fez o pagamento de principal e juros relacionados à nona emissão de debêntures, de R$ 103 milhões, com vencimento em 5 de janeiro. Ela também não pagou US$ 16 milhões de juros de um título de US$ 400 milhões com vencimento em 2021. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.