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João Lyra comenta em depoimento a escolha de Armando para Ministro

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O governador de Pernambuco, João Lyra Neto, falou nesta segunda-feira (1), sobre a escolha da presidente Dilma Rousseff em nomear Armando Monteiro para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Segue o depoimento:
“A escolha da presidente Dilma Rousseff pelo nome do senador Armando Monteiro Neto para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio é importante para Pernambuco. Armando é um quadro que conhece as áreas do desenvolvimento econômico e indústria, pois construiu sua trajetória atrelada a esses segmentos. Como ex-presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI), e como parlamentar ligado ao setor produtivo, antes na Câmara dos Deputados e agora no Senado Federal. Desejo a Armando uma gestão de muitas realizações no Ministério”.

Agora ministro, Armando apresenta eixos do desenvolvimento

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Aumentar a produtividade das empresas e reduzir os custos sistêmicos da economia são o principal objetivo do novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, senador Armando Monteiro (PTB-PE), anunciado oficialmente nesta segunda-feira (1ºunnamed (21)) pelo Palácio do Planalto. “O desafio central do Ministério é coordenar e fazer avançar a agenda da competitividade”, declarou Monteiro em rápido pronunciamento no Planalto, após a oficialização da indicação. A posse ainda não está marcada.

É preciso, defendeu ele, construir um ambiente econômico e institucional alinhado com as melhores referências internacionais. “Esse aperfeiçoamento institucional é fundamental para que possamos ser capazes de nos expor e competir numa economia mundial cada vez mais integrada”, completou. Para isso, será necessário, segundo Monteiro, superar vários entraves que persistem emperrando o aumento da competitividade.

Alinhou, entre tais gargalos, “elevados custos sistêmicos, com um sistema tributário complexo, que onera os investimentos e as exportações, deficiências na capacitação do capital humano e na qualidade da infraestrutura e um excesso de regulamentações e procedimentos burocráticos que desestimulam o desenvolvimento das atividades produtivas”.

Ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), ex-deputado federal por três mandatos, senador eleito em 2010, Armando Monteiro destacou que, como ministro do Desenvolvimento, irá atuar mantendo “um diálogo aberto e franco” com o Congresso Nacional e o empresariado.

Eixos – Em substituição a Mauro Borges, Monteiro foi anunciado como ministro do Desenvolvimento pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República e apresentado à imprensa logo após audiência da presidente  Dilma Rousseff com a bancada federal do PTB, no Palácio do Planalto.

Armando Resumiu em cinco eixos o que classificou como “agenda positiva de indução ao processo de desenvolvimento econômico sustentável”:

1) Reformas regulatórias que permitam a desoneração das exportações e dos investimentos. Com relação ao sistema tributário, é preciso reduzir a cumulatividade dos impostos indiretos, com a devolução ágil dos saldos credores e a simplificação do recolhimento dos tributos. Esse processo de simplificação deve se estender em relação aos processos aduaneiros, de modo a trazer ganhos de eficiência para as empresas no comércio exterior;

2) Promoção de uma política comercial mais ativa, que produza ampliação dos acordos comerciais com parceiros estratégicos e que permita a inserção internacional das empresas brasileiras nas cadeias globais de valor. Essa estratégia é essencial para que as empresas obtenham ganhos de produtividade e de escala; absorvam novas tecnologias e adquiram maior vigor diante das oscilações da economia e do mercado interno;

3) Incentivo ao investimento e renovação do parque fabril, de modo a reduzir a idade média das máquinas e equipamentos em operação no país. É preciso desburocratizar e facilitar a implementação dos investimentos no Brasil, especialmente em áreas estratégicas, como a de infraestrutura.

4) Criação de arranjo institucional que favoreça e estimule a inovação. Para isso, é preciso aprimorar o marco legal, ampliar o escopo e foco do financiamento, remover os obstáculos que afetam a capacidade de autofinanciamento privado e incrementar a relação entre as lideranças cientificas e as empresas.

5) Definição de um sistema de governança para gerir a agenda da competitividade, com objetivos e metas claramente definidos e avaliações periódicas, mantendo um diálogo com o setor produtivo e todas áreas do governo que estarão envolvidas com essa agenda.

XVII Congresso de Direito Asces terá Ministro do STJ

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A Faculdade Asces promove, nos dias 27 e 28 de novembro, a 17ª edição do Congresso de Direito, no Teatro do Shopping Difusora, em Caruaru. O evento debate a “Legislação Penal em Crise: Alterações e Perspectivas de Mudanças Frente à Ordem Constitucional Vigente” e reúne estudantes e profissionais da área para discutir sobre o tema frente às recentes mudanças e as novas propostas de alteração dos Códigos Penal e Processual Penal diante da atual conjuntura social, econômica e histórica do Brasil.

As inscrições estão disponíveis pelo valor de R$110,00 (estudantes) e R$140,00 (profissionais). Ao todo serão duas conferências, três painéis e diversas palestras com  a meta de contribuir com uma reflexão ampla sobre a temática central do evento. Para compor a programação vários especialistas e doutores nas área foram convidados, entre eles o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Rogério Schietti Machado Cruz; o Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Dr. Ricardo Paes Barreto e o Professor Dr. Afrânio Silva Jardim.

Armando caminha com ministro da Saúde no Jordão Baixo

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O candidato ao governo do Estado Armando Monteiro (PTB) recebeu, no fim da tarde desta quinta-feira (25), um importante reforço na reta final da campanha: o ministro da Saúde, Artur Chioro. Durante caminhada no bairro do Jordão Baixo, na Zona Sul do Recife, Chioro pediu votos para Armando e ressaltou a importância da presidente Dilma Rousseff contar com o petebista no Palácio do Campo das Princesas a partir de 2015.

Durante a caminhada, que começou na Academia da Cidade da Avenida Maria Irene, Armando ouviu o pedido de uma auxiliar de enfermagem para que o futuro governador zele pelas condições de atendimento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs). “Faltam médicos, a comida é de péssima qualidade e nunca tem medicamento”, disse ela, que também é portadora de esquizofrenia.

Armando afirmou que o problema é grave e que tem que ser enfrentado com seriedade. O candidato ressaltou que vai investir na requalificação dos centros, firmando parcerias com os municípios. “Vamos disponibilizar profissionais para atuar no atendimento à população, melhorando o acompanhamento clínico e a reinserção social dos usuários pelo acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários”, detalhou.

Ainda durante a caminhada, o ministro falou porque a eleição de Armando é essencial para a presidente Dilma. “Estamos com Armando e Dilma porque estamos com as forças políticas que representam o compromisso com o projeto de continuidade de mudança do Brasil”, disse .unnamed (1)

Ministro da Saúde reforça campanha de Armando, João e Dilma em Pernambuco

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O ministro da Saúde, Arthur Chioro, vem hoje ao Estado onde participa de atividades de campanha ao lado do candidato ao governo Armando Monteiro (PTB), do candidato ao Senado, João Paulo (PT) e do senador e coordenador da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff no Estado, Humberto Costa (PT). Esta é a terceira vez que um ministro do governo Dilma, desemborca no Estado para acompanhar a agenda de campanha em Pernambuco. Além dele, estiveram por aqui o então ministro-chefe Secretaria Geral, Gilberto Carvalho e a ministra dos Direitos Humanos, Ideli Salvatti.

“Isso mostra a integração entre as campanhas de Dilma, Armando e João Paulo. Sabemos que a parceria entre os governos federal e estadual é importante. Foi isso que ajudou Pernambuco a se desenvolver nos últimos anos. Primeiro com Lula e agora com Dilma e agora temos que continuar avançando”, disse o senador. Chioro participa de agenda e caminhada no município de Goiana, na Zona da Mata Norte.

CARUARU – Acompanhado do candidato ao governo Armando Monteiro, o senador Humberto Costa (PT), percorreu o bairro de Santa Rosa, no município de Caruaru, nesta quarta-feira. Mais de 2unnamed (3) mil pessoas estavam presentes ao evento. Segundo o senador, o ato mostra o crescimento da campanha nas ruas. “O que a gente vê é que a receptividade da população só faz aumentar. Todo mundo vem falar, demonstrar o seu carinho, dizer que apoia. Tenho certeza que daqui para o dia 5 de outubro esse sentimento só vai aumentar e nós vamos eleger Dilma, Armando e João Paulo”, disse.

Luiz Fux toma posse como ministro titular do TSE

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O ministro Luiz Fux tomou posse no cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão solene realizada no Plenário do Tribunal nesta quinta-feira (14), para um mandato de dois anos. Ele assume a vaga aberta com a saída do ministro Marco Aurélio, que terminou seu segundo biênio no TSE em maio deste ano, quando ocupava a Presidência da Corte. A cerimônia de posse foi conduzida pelo presidente do TSE, ministro Dias Toffoli.

O ministro Luiz Fux foi eleito, dia 4 de junho deste ano, ministro efetivo do TSE pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele tomou posse em maio de 2011 como ministro substituto na Corte Eleitoral, sendo reconduzido ao cargo em junho de 2013.

Além dos ministros do TSE, compuseram a mesa da sessão solene o presidente eleito e em exercício do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, o procurador-geral eleitoral Rodrigo Janot, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

Governador João Lyra Neto discute parcerias com ministro da Saúde

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14239860815_bf0323310a_cO governador João Lyra Neto se reuniu, na tarde desta quarta-feira (21/05), com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, em Brasília. A audiência, classificada pelo pernambucano como “extremamente positiva”, girou em torno de propostas de convênios entre o Governo do Estado e o Ministério da Saúde para investimentos de obras em andamento e também para o custeio de outras ações já em execução.

O governador esteve acompanhado pela secretária de Saúde, Ana Maria Albuquerque, e pela secretária-executiva da referida pasta, Ana Paula Soter.

“Colocamos para o ministro a necessidade desses convênios, tanto para o investimento em obras como os hospitais, as Upas (Unidades de Pronto Atendimento), as UpaEs (Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada) e o Samu, assim como também para o custeio do funcionamento das unidades.

Ele recebeu a proposta de Pernambuco com muita deferência. Evidentemente que existem as questões orçamentárias, mas o ministro prometeu que irá estudar com muito carinho todos os pleitos e demonstrou todo o interesse em atender a demanda de Pernambuco”, afirmou o governador.

Entre as ações discutidas na audiência, estiveram as obras do Hospital da Mulher, em Caruaru, e a reforma e ampliação das emergências dos hospitais da Restauração (HR) e Getúlio Vargas (HGV).

Primeira unidade de saúde do Estado voltada exclusivamente para o atendimento integral à mulher, o Hospital está orçado em R$ 47 milhões e contará com uma maternidade de alto risco. Já as intervenções no HR e HGV visam qualificar o atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), num investimento de R$ 25 milhões.

Além das propostas de cofinanciamento, também foram debatidas parcerias entre Estado e União para implantação e melhorias de algumas redes de atenção à saúde em Pernambuco, como a Rede Cegonha, a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e a Rede de Urgência e Emergência. Outro ponto da pauta foi o apoio para a aquisição de equipamentos para alguns hospitais municipais.

Na próxima segunda-feira, a secretária Ana Maria Albuquerque estará em Brasília para firmar junto ao Ministério da Saúde o cronograma dos convênios, tanto para a área de custeio quanto de investimentos. Também ficou acertado que até o final de julho, o Governo de Pernambuco entregará ao Governo Federal uma proposta de convênios para custeio e investimentos referentes ao exercício orçamentário de 2015.

Duplicação no interior

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Ainda no encontro entre João Lyra e o ministro dos Transportes, César Borges, também ficou acertado que o Ministério dos Transportes assumirá a obra de duplicação da BR-423, no trecho entre São Caetano e Garanhuns, que compreende uma extensão de 80 quilômetros.

O lançamento do edital está previsto também para o mês de junho. “Essa é uma obra muito aguardada, que permitirá uma ampliação do desenvolvimento de todo o Agreste, já somado com as ações anteriormente executadas”, comemorou João Lyra Neto, citando os investimentos de R$ 500 milhões para a BR-423, que deverá receber o nome de Rodovia Mestre Dominguinhos.

Outra rodovia que receberá investimentos será a BR-104. O Governo Federal lançará brevemente o edital para a duplicação do trecho de 14 quilômetros entre Toritama e o distrito de Pão de Açúcar, em Taquaritinga do Norte.

Serão investidos R$ 190 milhões nessa obra. Na reunião, o governador  solicitou que a intervenção seja ampliada até a divisa com a Paraíba. A proposta está sendo analisada pelo Ministério dos Transportes. Ainda na BR-104, o Governo do Estado espera entregar, até o final do ano, a duplicação do trecho entre Caruaru e Toritama, que se encontra em execução.

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Em visita ao governador, ministro do Turismo parabeniza Estado pela execução das obras para Copa do Mundo

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O governador João Lyra Neto recebeu, na tarde desta terça-feira (06/05), o ministro do Turismo, Vinicius Lages, que esteve na Capital pernambucana para acompanhar a execução das obras para a Copa do Mundo.

A exatos 37 dias do Mundial, Recife é a segunda cidade visitada pelo ministro, que na última sexta-feira (02/05) esteve em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Governador e ministro se reuniram no Palácio do Campo das Princesas, juntamente com o prefeito do Recife, Geraldo Julio, e os secretários estadual e municipal de Turismo, Romeu Baptista e Camilo Simões, respectivamente.

“Vocês estão preparados. Foi muito bom ver tudo pronto por aqui, tanto o espaço da Arena, como as ofertas turísticas, a qualificação através o Pronatec e a sinalização. Pernambuco e Recife são destinos já consolidados. É uma das experiências turísticas que a gente aposta. Quem vier visitar, vai sair com uma memória e com interesse de voltar”, afirmou o ministro.

“É muito satisfatório ver, nessa reta final para o Mundial, nosso Estado ser considerado como exemplo. Sem dúvida, esse resultado é fruto do trabalho de planejamento e monitoramento que realizamos desde fomos escolhidos como uma das subsedes da Copa do Mundo”, destacou o governador João Lyra Neto.

Em sua passagem por Pernambuco, o ministro acompanhou, no Marco Zero, a instalação da última placa de sinalização que garante informações e orientações para os turistas da Copa do Mundo.

Vinicius Lages também visitou a Arena Pernambuco e participou da entrega de diplomas e certificados a alunos do programa de qualificação do Pronatec Copa, do Ministério do Turismo. Até agora, 4.592 pessoas se matricularam em cursos em Recife, das quais 2.039 já estão formadas. Nesta quarta-feira (07/05), o ministro estará em Cuiabá, no Mato Grosso.