Tag Archives: Moro

Lula pede que Moro se declare “suspeito” para julgá-lo

Posted on by

Estadão conteudo

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta terça-feira (5) um pedido para que o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, declare sua suspeição para julgar processos que envolvam o petista. Segundo os advogados de Lula, foi protocolada uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) por, de acordo com eles, haver “usurpação da competência daquela Corte por parte do juiz Moro”.

No fim de junho, após receber sinal verde do STF, Sérgio Moro retomou investigações que envolvem o ex-presidente em supostos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na compra e reforma de imóveis, em recebimentos por palestras e em doações ao Instituto Lula.

Em liminar que acolheu pedido da defesa do ex-presidente, o Supremo, por ordem do ministro Teori Zavascki, havia decretado a suspensão da tramitação das investigações contra Lula sob tutela de Moro na Justiça Federal em Curitiba. Os advogados do petista questionaram a competência da força-tarefa da Lava Jato em primeiro grau judicial para conduzir os casos.

Alguns dos inquéritos, como o da compra do Sítio Santa Bárbara, em 2010, e da reforma executada no imóvel pela Odebrecht, OAS e pelo pecuarista José Carlos Bumlai, estão em fase final, prontos para serem transformados em denúncia formal.

Os criminalistas José Roberto Batochio, Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, que defendem Lula, afirmam que ele “não teme ser investigado nem julgado por qualquer juiz: quer justiça e um julgamento imparcial, simplesmente”. Eles ainda frisaram que esse não é um direito exclusivo do ex-presidente, mas de todo cidadão.

Lava Jato: Sérgio Machado na mira de Moro

Posted on by

Do Estado de S. Paulo 

As gravações do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado com políticos do PMDB, feitas como parte do acordo de delação premiada fechado com a Procuradoria-Geral da República, não afastam a possibilidade dele ser julgado na 13ª Vara Federal de Curitiba – origem e sede dos processos em primeiro grau da “lava jato”. Novo homem-bomba do escândalo Petrobras, seu medo é enfrentar o juiz federal Sergio Moro.

Investigadores e advogados especialistas em delação avaliam que, ao arrastar políticos da cúpula do PMDB com prerrogativa de foro para o centro do escândalo, a delação premiada de Machado pode ter afastado temporariamente o risco uma prisão preventiva decretada em Curitiba – tratada nas conversas como a “Torre de Londres”, referência ao castelo inglês que nos séculos XVI e XVII foi prisão e local de torturas. Mas não afasta a possibilidade de denúncia criminal contra ele por crimes na Transpetro – a não ser que o Supremo expressamente proíba esse desmembramento.

Moro usa domínio do fato contra Odebrecht

Posted on by

Advogados familiarizados com o processo de Marcelo Odebrecht identificaram diversos trechos em que Moro apela a argumentos na linha do domínio de fato – argumento que o juiz apontou não ser necessário para condenar o empresário. Quando Marcelo alega que desconhece contas ou pagamentos, Moro usa argumentos como “falta a mínima plausibilidade”, “é impossível que ele não soubesse”. Na página 277, o juiz escreve: “É evidente que o dirigente de uma grande empresa não se mantém alheio aos principais acontecimentos da atividade empresarial”. As informações são da colunista Sonia Racy, do jornal O Estado de S. Paulo.

Enquanto isso a Odebrecht avançou na decisão de que executivos do grupo vão negociar um acordo de delação premiada e acertou com o advogado Theo Dias, filho do ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, para cuidar das tratativas iniciais com a força-tarefa da operação “lava jato”. O advogado já cuidou do acordo do lobista Milton Pascowitch, acusado de repassar propina da Engevix para políticos como o ex-ministro José Dirceu. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.