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Em Caruaru, cinco vereadores devem ser afastados dos cargos na segunda

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Do Blog de Jamildo

Cinco vereadores de Caruaru, no Agreste do Estado, devem voltar a ser afastados das suas funções a partir da próxima segunda-feira (15), por determinação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Os vereadores Val de Cacheira Seca (DEM), Val das Rendeiras (PROS), Evandro Silva (PMDB), Neto (PMN) e Jadiel Nascimento (PROS) são acusados de cobrar propina para votar contra a instalação de uma CPI para investigar supostas irregularidades da prefeitura que haviam sido apontadas por um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU).

O caso deu origem a Operação Ponto Final 2, que chegou a prender os vereadores. Posteriormente, eles saíram da prisão e retomaram os mandatos.

A ordem para o novo afastamento dos mandatos é do desembargador Gustavo Lima, da 4ª Câmara Criminal do TJPE.

O Tribunal de Justiça enviou uma notificação por via postal para a Câmara no dia 27 de agosto. O Legislativo de Caruaru, porém, afirma que não recebeu o documento.

O TJPE, porém, vai publicar a decisão no Diário de Justiça Eletrônico na próxima segunda; o que tornará a decisão pública e obrigará a Câmara a efetivar o afastamento.

Parlamentares surpresos com decisão

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Pedro Augusto
Especial para o blog

“Fomos pegos de surpresa, mas estamos tranquilos”. A afirmação ao lado é do vereador Val das Rendeiras (Pros), que recebeu a notícia de seu afastamento da Câmara Municipal de Caruaru na tarde desta terça-feira (26). Além dele, também foram afastados pelo TJPE Evandro Silva (PMDB), Neto (PMN), Val de Cachoeira Seca (DEM) e Pastor Jadiel (Pros).

Indiciados pelos crimes de corrupção passiva e ativa, os cinco parlamentares encabeçam as investigações da Operação Ponto Final II. Três deles, mais precisamente Neto, Val de Cachoeira Seca e Evandro Silva, teriam pago propina para aprovação da CPI da CGU, que tinha como objetivo investigar o governo José Queiroz (PDT).

De todos os acusados afastados pelo TJPE, apenas Val das Rendeiras, Val de Cachoeira Seca e Pastor Jadiel comentaram a respeito do caso. “Tenho certeza que a nossa defesa irá recorrer dessa decisão. Acredito que continuaremos na Casa”, acrescentou Val das Rendeiras.

“Até agora tínhamos observado quatro decisões favoráveis, porém respeitamos a decisão do senhor Gustavo Rodrigues (relator do TJPE). Como cabe recurso, nossa defesa já está se movimentando”, afirmou Pastor Jadiel. “Fiquei sabendo sobre isso quando estava vindo para cá (Câmara), porém confio inteiramente no trabalho da defesa”.

Conforme já havia declarado o advogado de defesa dos vereadores, Marcelo Cumaru, em matéria publicada anteriormente neste blog, não existe necessidade de seus afastamentos. Os vereadores participaram normalmente da sessão ordinária desta terça, já que até então não tinham sido notificados.

TJPE afasta cinco vereadores

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O TJPE (Tribunal de Justiça de Pernambuco) afastou nesta terça-feira (26) cinco vereadores de Caruaru de seus cargos devido a desdobramentos da Operação Ponto Final II. São eles: Evandro Silva (PMDB), Neto (PMN), Val de Cachoeira Seca (DEM), Pastor Jadiel e Val das Rendeiras (ambos do Pros).

A ação dos parlamentares era contra uma decisão do juiz da 2ª Vara Criminal de Caruaru, Pierre Souto Maior, que havia afastado todos eles das atividades da Câmara a partir das conclusões da Operação Ponto Final II. No julgamento do mérito do mandado de segurança (autos nº 0001900-82.2014.8.17.0000), o relator do TJPE Gustavo Augusto Rodrigues de Lima manteve a decisão.

Advogados ouvidos pelo blog disseram de forma unânime que o afastamento é imediato.

Os cinco vereadores são acusados de corrupção passiva e ativa. Nesse caso, Evandro, Neto e Val de Cachoeira Seca teriam pago propina para aprovação da CPI da CGU, que tinha como objetivo investigar o governo José Queiroz (PDT).

OUTRO LADO
Advogados de defesa dos legisladores disseram ao blog que vão recorrer da decisão, já que, segundo eles, o relator do processo, Gustavo Lima, está de férias. “Não existe necessidade de afastamento”, afirmou Marcelo Cumaru.

*Post atualizado às 17h45.