Por LAURO JARDIM
Do Radar on-line
Com os reservatórios em baixa, o governo preocupa-se com o abastecimento de energia do Nordeste, onde as termelétricas já são responsáveis por 37% do consumo.
Dada a falta de linhas de transmissão, nem importar energia de outras regiões o Nordeste pode.
Da Agência Brasil
A crise econômica que atinge as contas do governo federal, gerando previsão de déficit primário para o próximo ano de R$ 30,5 bilhões, também preocupa senadores e secretários estaduais da Fazenda. É consenso entre eles que, se em âmbito federal a situação é crítica, nos estados é ainda mais grave.
“A situação das finanças do Rio Grande do Sul é uma das piores do país. Mas a situação dos demais estados que tiveram, como o Rio Grande do Sul, que parcelar os salários dos servidores de várias categorias a um limite de R$ 500 por parcela, dá a demonstração clara da gravidade da situação. E o pior é que daqui a pouco vários estados estarão, como o meu, em uma situação falimentar, com a receita diminuindo e a despesa aumentando”, disse a senadora Ana Amélia (PP-RS).
A crise econômica, que também afeta os estados, vem se agravando ao longo dos últimos anos e gera um longo debate sobre a renegociação das dívidas que estados e municípios têm com a União. Em junho deste ano, a Câmara aprovou, conclusivamente, o projeto que troca o indexador da dívida atualmente corrigida pelo IGP-DI mais 6% a 9% ao ano, para o IPCA ou taxa Selic, o que for menor, mais 4% ao ano. No entanto, a pedido do governo federal, uma emenda do Senado estabelece que as novas regras só valerão a partir de 2016, e o governo devolverá, no ano que vem, o excedente referente aos pagamentos deste ano.
Levantamento divulgado pela página do Senado na internet, com base em informações do Banco Central e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que quatro estados são responsáveis por 83% da dívida de todos os entes federados com a União: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, nesta ordem. No entanto, não são os únicos em situação fiscal complicada.
Em Goiás, a secretária estadual de Fazenda, Ana Carla Abrão Costa, disse que um ajuste fiscal forte já começou a ser feito, com o enxugamento da máquina pública e o corte de gastos. No entanto, ela reconhece que o esforço não está sendo suficiente para evitar que o desequilíbrio entre receitas e despesas continue crescendo. “Sem dúvida nenhuma que as dificuldades vêm se avolumando, nós não estamos tendo praticamente nenhum investimento com recursos da União e a arrecadação está caindo”, disse.
Segundo a secretária, a expectativa é que somente a partir do ano que vem, em razão do forte ajuste, a situação pare de piorar. “Para frente, apesar da crise, estamos vislumbrando um cenário menos preocupante. Eu não diria nem positivo ou de crescimento, mas de maior controle e equilíbrio entre receita e despesas”, prevê.
No Distrito Federal, a crise encontrada pelo governador Rodrigo Rollemberg ao assumir o governo, em janeiro deste ano, implicava em greve de funcionários públicos e cortes dos serviços de fornecedores por falta de pagamento, o que inviabilizava a prestação de serviços essenciais como saúde e educação.
“Continua a mesma coisa, porque temos um desequilíbrio estrutural, com despesas em nível elevado e crescente”, disse o secretário da Casa Civil do DF, Sérgio Machado.
Assim como a secretária de Goiás, Ana Carla, ele aponta grande dificuldade com a folha de pagamento dos funcionários públicos, que consome grande parte do orçamento e, no caso do Distrito Federal, já ultrapassa o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, de acordo com Sampaio, maquiagens nas contas públicas fizeram com que as previsões de arrecadação e gastos no orçamento não correspondam à realidade.
“As despesas foram subestimadas para caber no orçamento. Então, por exemplo, no ano passado os gastos com saúde foram de R$ 6 bilhões e a previsão para este ano era de R$ 4 bilhões. Os gastos não iriam reduzir em um terço de um ano para o outro, isso foi feito para caber no orçamento”, explica.
A lei que muda o indexador da dívida também poderia dar fôlego às contas estaduais sob outro aspecto. Uma emenda do senador José Serra (PSDB-SP) liberava aos governos o saque de até 70% dos depósitos judiciais para o pagamento de precatórios, dívida pública, despesas de capital e recomposição de fundos de previdência. No entanto, a presidenta Dilma Rousseff vetou parcialmente esse trecho, retirando do texto o prazo para os bancos liberarem o valor dos depósitos e a proibição de que sejam criadas novas imposições para que as transferências sejam feitas. O veto ainda está pendente de análise no Congresso.
Uma comissão especial criada no Senado para propor mudanças no pacto federativo também tenta agilizar a reforma de tributos que terão impacto nas contas estaduais, como o ICMS, o PIS e a Cofins, e podem atrair mais investimentos privados.
Para o presidente da comissão, senador Walter Pinheiro (PT-BA), é necessário fazer com que os recursos sejam melhor distribuídos entre a União e os entes federados. “O governo federal tem que admitir que a estrutura centralizada não deu resultados positivos ao longo de toda uma história no Brasil. Portanto, é necessário desmembrar isso e admitir uma nova pactuação no Brasil. Isso está mais do que claro e evidente”, disse em discurso no plenário.
O estímulo a investimentos que possam garantir a manutenção do nível de emprego também é uma preocupação para o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Na opinião dele, a reforma dos tributos pode ajudar, mas não será suficiente se o país não voltar a crescer. “A minha tese é que nós temos que mudar a política econômica. Estive conversando com o governador do Rio de Janeiro [Luiz Fernando Pezão] também, que concorda que nós temos que retomar o crescimento, porque não vai ter milagres. Se nós não crescermos, a situação dos estados vai piorar. Tem estado fechando postos de saúde, farmácia popular, é isto que está acontecendo. Na ponta, a situação está dramática”, disse.
O senador alerta ainda que o cenário pode se agravar se a situação não for revertida logo. “O Brasil hoje está numa crise em vários aspectos, mas a minha preocupação hoje é entrar um último componente. Uma crise social gigantesca, decorrente da crise política e da crise econômica. É o que falta para criarmos a tempestade perfeita no país”, disse.
Por ILIMAR FRANCO
De O Globo
São três as pautas-bomba que mais tiram o sono do governo no retorno do recesso. São duas na Câmara e uma no Senado. O Planalto está na expectativa de que os senadores aprovem a redução das desonerações. Na Câmara, o objetivo é garantir a rejeição da mudança das regras de correção do FGTS e de reajuste salarial dos servidores da AGU, no topo da carreira, proporcional (90%) com os ministros do STF.
No primeiro caso, o argumento do governo é que os financiamentos da casa própria, sobretudo os de menor renda, serão maiores. No caso da AGU, o tema é delicado, pois cabe a ela fazer a defesa do governo Dilma no TCU, no caso das pedaladas.
A pressão contra a presidente Dilma perdeu intensidade nos últimos 20 dias. O Planalto ganhou fôlego. A oposição tirou férias.
José Queiroz (PDT) lembrou que a Barragem de Jucazinho já não comporta a demanda (Foto: Divulgação)
O prefeito José Queiroz (PDT) foi o responsável pela abertura do seminário Todos por Pernambuco, realizado pelo Governo do Estado neste sábado (11), em Caruaru. O pedetista destacou a importância do debate para se aproximar da população.
“Essa é uma experiência que deu certo porque sedimenta a estrada que o governo vai percorrer nos próximos quatro anos e, em período de crise, é preciso estabelecer as prioridades”, disse o prefeito.
Queiroz aproveitou ainda para destacar a preocupação de muitos prefeitos do Agreste com o abastecimento d’água, uma vez que Jucazinho já não comporta a demanda. “Encaminhei um ofício ao senhor, governador, solicitando o aproveitamento da água do Serro Azul por meio do Camevô, uma obra de R$ 25 milhões que ajudará Caruaru e região a atravessar essa estiagem”, reforçou.
Do Blog da Folha
O andamento dos investimentos e grandes obras em Pernambuco é motivo de preocupação nos bastidores do Palácio do Campo das Princesas. A avaliação de fontes palacianas é de que a projeção de investimentos traçada para este ano foi muito acima da real capacidade do Estado” e que o caixa foi entregue em situação muito apertada. A combinação resultou em benfeitorias paralisadas e aperto para fechar as contas da administração socialista. Diante da situação de dificuldade, o governador João Lyra Neto (PSB) reunirá o seu secretariado, na próxima quarta-feira, para discutir um cronograma e obras que serão inauguradas até o fim deste ano e as que serão deixadas para o sucessor Paulo Câmara (PSB) concluir.
Atualmente, muitos investimentos tocados pelo Estado estão parados por falta de dinheiro em caixa. Segundo um palaciano, 14 escolas técnicas estão paralisadas porque o Governo do Estado não tem recursos para realizar as obras. “A situação foi sustentada até onde pode, mas, com o balanço do final do ano, isso vai aparecer”, avaliou a fonte palaciana.
O alardeado atraso da liberação do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF) não seria o principal responsável pela situação, segundo o governista. A demora na renovação do programa teria atrapalhado a captação de investimentos importantes, mas o programa não seria suficiente para cumprir a meta de investimentos projetadas para este ano que, de acordo com a fonte, será “muito abaixo da metade” do previsto.
A situação deverá ser um dos focos das reuniões das equipes de transição de Paulo Câmara e João Lyra Neto. Isso porque a maioria desses investimentos serão herdados pelo futuro governador, que terá o desafio de destravar as obras.
REVISÃO
Questionado sobre a situação de dificuldade, durante a abertura da 73ª Exposição Nordestina de Animais e Produtos Derivados, no Parque do Cordeiro, o governador admitiu que muitas obras que já eram para ter sido entregues atrasaram. Contudo, o João Lyra não quis adiantar os motivos que causara mo atraso. Segundo ele, o calendário de obras do Estado será revisado e um novo cronograma será traçado nesta semana.
“Nós estamos revisando todas as entregas e inaugurações. Começamos a reunião de transição e, na quarta-feira à tarde, eu tenho uma reunião com o secretariado para definir as ações dos últimos 30 dias de governo. Possivelmente, serão incluídas entregas do FEM (Fundo Estadual de Apoio a Desenvolvimento Municipal) e diretas. Tenho que reconhecer que, desde fevereiro e março muitas obras eram para ser entregues e não foram por muitas razões”, afirmou.
