A Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB-PE, está com sete novos cursos de extensão no Recife para o mês de março. Estão sendo oferecidos os cursos “Advocacia na Recuperação Judicial”, “O Novo Código do Processo Civil”, “Direito Previdenciário”, “Alienação Fiduciária de Bens Móveis. Evolução Legislativa e Jurisprudencial”, “Atualização em Direito do Trânsito”, “Elementos de Controle de Constitucionalidade no Brasil” e “Contratos Administrativos”. Advogados e estudantes interessados podem se inscrever diretamente na ESA-PE ou pelo sitewww.esape.com.br.
O curso de Alienação Fiduciária de Bens Móveis. Evolução Legislativa e Jurisprudencial acontece de 2 a 5 de março, das 19h às 21h. Contrato com garantia fiduciária; legitimidade ativa e passiva; requisitos para distribuição da ação de busca e apreensão: aspectos polêmicos; e decisões judiciais e recursos processuais serão alguns dos temas abordados. Serão 8 horas/aula, ministradas pelo professor Ricardo Kalil. O curso custa R$ 110,00, para advogados e estudantes, e R$ 180,00 para o público em geral.
Nos dias 3, 4, 10 e 11 de março, das 18h às 21h, será realizado o curso de Atualização em Direito do Trânsito. O curso, com 12 horas/aula, abordará a Legislação de Trânsito Brasileira, normas gerais de circulação e condutas, medidas administrativas e crimes de Trânsito. As aulas serão dadas pelo professor Israel de Moura Farias Junior. O curso deAdvocacia na Recuperação Judicial acontece nos dias 5, 12, 19 e 23 de março, das 19h às 21h, no auditório da ESA-PE, e terá carga horária de 8 horas/aula. Ambos os cursos custam R$ 100,00, para advogados e estudantes, e R$ 120,00 para o público em geral.
Nos dias 10 e 12 de março, das 19h às 21h, acontecerá o curso Elementos de Controle de Constitucionalidade no Brasil. Durante 5 horas/aula serão trabalhados temas como noções de teoria da Constituição e Constitucionalismo, controle difuso e concentrado, Ação Direta de Inconstitucionalidade, questões polêmicas, dentre outros. O curso será ministrado pelo professor Marcelo Casseb e custa R$ 60,00, para advogados e estudantes, e R$ 70,00 para o público em geral. Já entre os dias 16 e 20 de março, das 19h às 21h, acontecerá o curso de Contratos Administrativos, com 15 horas/aula. O investimento é de R$ 180,00, para advogados e estudantes, e R$ 200,00 para o público em geral.
Nos 23, 25 e 27 de março, também das 19h às 21h, a ESA-PE realiza curso sobre o Novo Código do Processo Civil, com 12 horas/aula. O curso de Direito Previdenciário abordará auxilio doença, aposentadoria por invalidez, auxilio acidente, beneficio assistencial (LOAS), aposentadoria da pessoa com deficiência, casos práticos e oficinas de Petições. A carga horária é de 12 horas/aula. As aulas, serão realizadas nos dias 30 e 31 de março e 6 e 7 de abril, das 19h às 21h. O investimento em qualquer um destes dois cursos é de R$ 100,00, para advogados e estudantes, e R$ 120,00 para o público em geral.