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Parceria Público-Privada será discutida em evento da ABENC-PE‏

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No dia 31 de maio, Caruaru sediará mais um encontro, promovido pela Associação Brasileira de Engenheiros Civis de Pernambuco (ABENC-PE). Desta vez não só engenheiros, arquitetos e estudantes da área estarão entre o público alvo, mas, outros profissionais interessados em adquirir conhecimento sobre “Parceria Público Privada” poderão participar do evento.

Gustavo Miranda, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco (Sinduscon/PE); Ilo Fonseca Leite, consultor do governo de Pernambuco no programa de parceria; Stênio Cuentro, presidente da ABENC/PE e Bruno Lagos, ex-secretário municipal e vice-presidente da ABENC/PE formarão o núcleo palestrante. Eles vão discutir sobre a contextualização das parcerias em Pernambuco, no Brasil e no mundo. Também abordarão assuntos ligados a contratos internacionais, licitações, concessão e regulação de serviços públicos. Além de procedimentos e obstáculos na formalização das parcerias.

O evento será realizado, a partir das 19h, na Faculdade Maurício de Nassau Caruaru, localizado no entroncamento das BRs 232 com a 104, no KM 68. As inscrições serão iniciadas às 18h no local. A entrada é gratuita.

​​Pernambuco sedia 2º Simpósio Nacional de Auditorias de Parcerias Público-Privadas

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Pernambuco sediará, de 19 a 21 deste mês, o 2º Simpósio Nacional de Auditorias de Parcerias Público-Privadas. A promoção é do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e da Escola de Contas Públicas. A abertura do evento acontece às 14h, no TCE-PE, localizado na Rua da Aurora, 885 – Boa Vista – Recife, Auditório Dom Hélder Câmara (10º andar).

Ao todo, são 200 vagas para o público em geral e servidores dos tribunais. O objetivo do evento é discutir sobre os procedimentos de planejamento, licitação, contratação e execução contratual das concessões administrativas e patrocinadas (denominadas Parcerias Público-Privadas) e das concessões comuns, com foco na atuação concomitante dos órgãos de Controle Externo.

Especialistas em PPPs vão trazer a experiência de outros estados do País, relatando os principais empreendimentos em sua região com informações sobre sua atuação, dificuldades enfrentadas e perspectivas.

O primeiro dia do evento será realizado no período das 13h40 às 19h, o segundo das 8h às 18h30 e o terceiro das 8h30 às 13h10, sendo os dois dias iniciais exclusivos para o público interno dos Tribunais de Contas. No terceiro dia, haverá participação aberta aos setores da sociedade civil organizada que tenham interesse no tema.

Tanto no dia 19 como no dia 20 haverá apresentação de estudos de caso sobre auditorias relevantes sobre PPP em vários estados do País, quer sejam concessões administrativas, patrocinadas ou comuns. Elas serão apresentadas por servidores do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos Tribunais de Contas do Distrito Federal e dos Estados de Santa Catarina, da Bahia, de Minas Gerais, do Paraná, do Rio Grande do Norte e, obviamente, de Pernambuco.