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Pequenas empresas têm forma rápida de recuperar crédito
Imagine que você é um pequeno empreendedor e não recebeu por um negócio realizado. Para ressarcimento da dívida, é possível procurar um dos Cartórios de Protesto do estado e realizar um protesto de título.
Protestar um título nada mais é que fazer prova do descumprimento de uma obrigação. É o meio mais rápido e seguro que se tem para receber uma dívida, representada por um título (cheque, nota promissória, duplicata, letra de câmbio) ou um documento de dívida (contrato, sentença, condomínio, etc). É um serviço seguro, regulamentado por Lei e fiscalizado. “Além disso, tem um custo menor que uma ação judicial”, explica a presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Pernambuco (IEPTB-PE), Isabella Falangola. O órgão representa os cartórios do estado e tem como finalidade auxiliar os tabeliães na constante melhoria dos serviços prestados.
Pessoas físicas ou Jurídicas podem protestar um título a um baixo custo mediante o pagamento de taxa de serviços no cartório (emolumentos) e, sendo o título pago no cartório, os emolumentos são devolvidos ao credor. “É um processo célere, pois o cartório envia uma intimação para o endereço do devedor que tem três dias úteis, contados da data do recebimento, para efetuar o pagamento. Feito o pagamento, o valor recebido fica a disposição do credor no 1º dia útil seguinte a quitação. Caso não seja pago no prazo legal, o título será protestado, e só poderá ser pago diretamente ao credor que, após o recebimento, deverá entregar o instrumento de protesto ou declaração de anuência para que o devedor procure o Cartório e solicite o cancelamento do protesto. O protesto é de conhecimento público e somente é cancelado quando a dívida for quitada”, esclarece Isabella Falangola.
Tecnologia – Para facilitar negociações, o Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil disponibiliza o serviço de consulta gratuita de protestos. No site http://pesquisaprotesto.com.br/ ou por meio de aplicativo gratuito para celular, é possível visualizar se existem protestos ou não nos cartórios de protesto de todo Brasil. O consumidor pode consultar o próprio cadastro, além de CPF e CNPJ de terceiros, o que possibilita identificar se o cliente tem algum tipo de restrição de crédito. “É um recurso muito prático, que pode ser utilizado por todos os interessados. A consulta é mais uma facilidade que o comerciante tem na hora de fechar negócios”, finaliza a presidente do IEPTB-PE.
Quebra: Oi pede recuperação judicial
Do G1
A Oi anunciou nesta segunda-feira (20), em fato relevante, que entrou com pedido de recuperação judicial no Rio de Janeiro, incluindo no processo um total de R$ 65,4 bilhões em dívidas. A Oi é a maior operadora em telefonia fixa do país e a quarta em telefonia móvel, com cerca de 70 milhões de clientes.
“Considerando os desafios decorrentes da situação econômico-financeira das empresas Oi à luz do cronograma de vencimento de suas dívidas financeiras, ameaças ao caixa das empresas Oi representadas por iminentes penhoras ou bloqueios em processos judiciais, e tendo em vista a urgência na adoção de medidas de proteção das empresas Oi, a companhia julgou que a apresentação do pedido de recuperação judicial seria a medida mais adequada, neste momento”, informou a operadora, em comunicado.
O pedido vem após a Oi ter anunciado na última sexta-feira (17) que ainda não havia obtido acordo com credores para tentar reeestruturar sua dívida, considerada impagável.
Segundo a empresa, 60% de seus recebíveis (valores que a empresa tem a receber de clientes decorrente de vendas a prazo) estavam penhorados a bancos brasileiros.
Em comunicado, a maior concessionária de telecomunicações do Brasil afirmou que a medida visa, entre outros objetivos, proteger o caixa das empresas do grupo e garantir a preservação da continuidade da oferta de serviços aos clientes.
Segundo a Oi, “o total dos créditos com pessoas não controladas pela Oi listados nos documentos protocolados com o pedido de recuperação judicial soma, nesta data, aproximadamente R$ 65,4 bilhões”.
O pedido de recuperação judicial será deliberado em assembleia geral de acionistas. A empresa não informou para quando elas estão previstas.
A empresa também informou, por fato relevante, que não prevê fazer mudanças no quadro de funcionários ou de gestão das empresas Oi em razão da recuperação judicial. “Todas as obrigações trabalhistas da companhia e benefícios atuais serão mantidos normalmente”, disse a empresa.
Além disso, o foco em investimentos para melhora de qualidade dos serviços será mantido, assim como as metas operacionais para 2016, informou a Oi no comunicado.
Prefeitura de Gravatá recupera veículos do município
A Prefeitura de Gravatá, realizou a manutenção de veículos públicos que estavam parados. Ao todo, 16 veículos foram recuperados e já estão em circulação na cidade.
O gestor do município, Mário Cavalcanti, esteve, na manhã deste domingo (29), no Pátio de Eventos Chucre Mussa Zarzar, no Centro, onde fez uma inspeção nos veículos que passaram pelos serviços de manutenção. Em conversa com os condutores, Mário abordou as dificuldades financeiras que o município passa e os esforços para realizar esse trabalho de recuperação de frota. “Não medimos esforços para realizar a manutenção nos veículos; temos conhecimento de outros que também precisam de reparos. Por isso, pedimos a colaboração de todos para cuidar destes veículos que são patrimônio do município e que servem para o uso dos cidadãos de Gravatá”, enfatizou.
A maior parte dos veículos recuperados são da Secretaria de Saúde. Cinco ambulâncias, entre elas dois Fiat Doblô, que foram adquiridos novos em 2015, passaram por manutenção e já estão em atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) – três gols também foram recuperados.
Além deles, também receberam reparos quatro motocicletas, uma S10 e um Fiesta da Guarda Municipal. Em atendimento à Secretaria de Educação, dois ônibus também receberam a manutenção para voltar a circular com o transporte de estudantes.
Ao lado de Dilma, Humberto aposta na recuperação econômica em 2016
Ao participar da reabertura dos trabalhos do Congresso Nacional nesta terça-feira (2) ao lado da presidenta Dilma Rousseff e do presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou que a expectativa para este ano é de melhora do quadro econômico e do ambiente político no país.
Segundo o parlamentar, as iniciativas tomadas pelo Governo Federal no ano passado para reequilibrar as contas públicas e retomar o crescimento, que contaram com o auxílio do Parlamento, irão começar a repercutir ao longo de 2016. “Acreditamos que a tensão política vai diminuir, pois o tema do impeachment não deverá seguir adiante no Legislativo. Com isso, a economia irá se fortalecer, principalmente a partir das ações já desenvolvidas”, declarou.
Humberto acredita que a união da base aliada ao Palácio do Planalto, que “está mais sólida no Senado e está se fortalecendo na Câmara”, é fundamental para a melhora do cenário político.
Ele considerou extremamente positiva a ida da presidenta Dilma ao Congresso para ler a mensagem do Executivo ao Legislativo na tarde de hoje. Segundo ele, a presidenta demonstrou claramente que quer dialogar, inclusive com a oposição, e trouxe propostas que podem tirar o país da atual dificuldade que atravessa. “A vinda dela aqui foi um gesto nobre e abre espaço para o diálogo”, comentou.
Para o congressista, o sentimento da bancada do PT no Senado é de que todos os brasileiros estão conscientes de que é necessário aplicar medidas para recuperar as finanças públicas. “O Governo vem fazendo a parte dele, adotando uma série de medidas e cortes orçamentários”, reiterou.
O parlamentar avalia que é preciso intensificar o debate sobre a recriação da CPMF e tratar da reforma da Previdência com profundidade, preservando conquistas e direitos, conforme defende o Planalto.
“Sabemos que, hoje, é difícil aprovar a volta da CPMF, mas, com o tempo e com a participação de governadores e prefeitos, creio ser possível convencer a sociedade da sua necessidade”, afirmou.
Em relação à reforma do sistema previdenciário, o líder do PT contesta as críticas feitas por setores da sociedade, pois as eventuais mudanças sugeridas só irão atingir as gerações futuras – e não a atual. “Há um grupo específico de autoridades que vai discutir e construir um projeto comum. Não vejo por que criam um ambiente de animosidade com o Governo”, disse.
FBC saí em defesa da recuperação da costa brasileira
O Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) fez um pronunciamento hoje (04/05) na tribuna do Senado defendendo que o Brasil estabeleça um programa nacional de recuperação costeira e prevenção à erosão marinha. Ele explicou que o país vem sofrendo, ao longo dos anos, grandes processos de avanços do mar, prejudicando tanto as edificações quanto a indústria do turismo, especialmente na região Nordeste. Ele acredita que os estragos podem ser parcialmente reparados, com ações planejadas e integradas entre os entes governamentais
“O planejamento e a ordenação da ocupação devem ser acompanhados do esclarecimento da opinião pública e do diálogo. O tempo urge. As áreas mais críticas necessitam de ação de intervenção mais imediata, visando a um planejamento e ordenamento do espaço. Iniciativas bem sucedidas podem apontar um caminho a seguir”, disse o Senador no pronunciamento.
Destra recupera cones furtados da ciclofaixa
Ontem (05), uma operação da Destra identificou infratores que furtaram cones da ciclofaixa. Um monitor conseguiu anotar a placa do veículo que recolheu os cones, e através do serviço de Inteligência da Autarquia foi possível encontrar o endereço e recuperar o patrimônio público.
O condutor do veículo foi identificado e conduzido à delegacia, onde foi preso por furto qualificado ao patrimônio público. O outro participante foi indiciado pelo mesmo crime.
Em Passira, governador vistoria recuperação da PE-095
Águas de Suape vai recuperar trecho do Riacho Algodoais, no Cabo
Governo firma parceria para recuperar estradas
O governador Paulo Câmara assina, nesta quarta-feira (25), com as empresas Cone S/A, M. Dias Branco, Solar Coca-Cola e R.E.D.E. Suape, um protocolo de intenções que sela parceria para recuperar três trechos da BR-101 Sul e um da PE-08, em Jaboatão dos Guararapes. A cerimônia será realizada no Palácio do Campo das Princesas, às 11h. As obras de infraestrutura estão orçadas em R$ 12,4 milhões. Os recursos serão aportados pela iniciativa privada e serão abatidos do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das companhias.
O benefício é previsto pelo Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Industrial (Proinfra). Os trechos, quando recuperados, representarão avanço na mobilidade rumo ao Complexo Industrial Portuário de Suape. A expectativa é que o início das obras aconteça já em 2015, com duração prevista de seis meses.
“As parcerias com o setor produtivo são fundamentais para o nosso desenvolvimento econômico. Quando fui secretário da Fazenda, tive a oportunidade no Confaz de participar da concepção do Proinfra, instrumento este que irá possibilitar a melhoria da infraestrutura do nosso Estado”, argumentou o governador Paulo Câmara.
O projeto de recuperação já está pronto e foi encomendado pela Cone S/A à JBR Engenharia, que avaliou as melhorias possíveis na mobilidade da BR-101 Sul e indicou as obras necessárias. O estudo foi doado pela empresa ao Governo do Estado para facilitar e acelerar sua execução.
Hoje, mais de 100 mil pessoas se deslocam por dia de outros municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR) para trabalhar em empresas próximas e vinculadas ao Complexo de Suape.
“A iniciativa reforça o compromisso do Governo de Pernambuco em manter diálogo ativo com as empresas que investem e geram emprego e renda no Estado. Mostra como é frutífera a parceria entre poder público e a iniciativa privada para melhorar o ambiente de negócios e a qualidade das condições de trabalho em Pernambuco”, complementa o secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões.