Caruaru será o primeiro da região Agreste a ser beneficiado com o Programa de Regularização Fundiária. O evento de lançamento foi realizado no Centro de Formação Paulo Freire, no Assentamento Normandia.
O Programa de Regularização Fundiária é uma parceria entre Prefeitura de Caruaru, Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Iterpe, Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Estado. Tem o objetivo de emitir gratuitamente o título de posse, que é a escritura da terra, para pequenos e médios agricultores (até 15 mod. fiscais) que ainda não possuem o documento, beneficiando assim os agricultores no acesso a benefícios como: direito de propriedade, garantida de moradia permanente, direito à herança, direito à crédito, entre outros.
O prefeito José Queiroz designou o vice Jorge Gomes para coordenar o trabalho e destacou a conquista para os moradores do campo. “Hoje é mais um importante dia para deixarmos a zona rural e os agricultores em situação mais confortável. Vamos dar um passo importante para garantirmos a regularização das propriedades rurais”, disse o prefeito.
Além do prefeito José Queiroz e do vice Jorge Gomes participaram do encontro a secretária executiva de Direitos Humanos, Laura Gomes; o secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Zé Ailton; Luiz Haroldo, que é superintendente regional do Incra; Nilton Mota, secretário Estadual de Agricultura; Anselmo Pereira; que é diretor geral do ProRural; Paulo Lócio, diretor presidente do Iterpe; Jaime Amorim, representante regional do MST; e membros do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Vereadores e secretários de governo também participaram do momento.
Representantes do Incra, Iterpe e Prefeitura assinaram a ordem de serviço dos trabalhos de georreferenciamento, que devem ser iniciados após o período de Carnaval. A empresa Terra Engenharia, vencedora do processo licitatório, ficará responsável pelo trabalho de georreferenciamento. À Prefeitura de Caruaru coube a disponibilização de toda a infraestrutura necessária, além do acompanhamento e fiscalização do que for realizado, tudo garantido no Termo de Cooperação Técnica assinado no início deste ano. A empresa realizará o serviço durante o período de 18 meses.
O agricultor familiar Romeu Cardoso, que mora em Japecanga (4º Distrito), se mostrou entusiasmado. “Nós agricultores familiares não temos condições de pagar por uma regularização. Com esse programa, teremos a condição de expandir nossa produção, de deixar a terra de herança para nossos filhos”, comentou.