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Ministro vistoria avanço no Projeto São Francisco

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O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, vistoriou, hoje, o percurso da água do Velho Chico pelas primeiras estruturas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que já avançou 19,7 quilômetros pelos canais. O objetivofoi inspecionar a conclusão das obras em todo o trecho, desde o reservatório de Itaparica, em Floresta (PE) – onde é feita a captação –, até a adutora Monteiro (PB) – estrutura final do Eixo. Deste último ponto, a água seguirá pelo rio Paraíba e deverá atender as cidades de Monteiro e Campina Grande ainda neste primeiro trimestre.

A comitiva do Ministério da Integração Nacional fiscalizou o funcionamento da captação do reservatório de Itaparica, o caminho percorrido pela água até chegar à primeira Estação de Bombeamento do eixo (EBV-1) e sua passagem pelo Aqueduto da BR 316 e pelo Reservatório de Areias – estruturas que estão no trajeto até a segunda Estação de Bombeamento (EBV-2), em Floresta (PE).

As estações de bombeamento são responsáveis por impulsionar a água de um terreno mais baixo para outro mais elevado. Ao todo, o Eixo Leste possui seis estações distribuídas nos 217 quilômetros de comprimento. Essas estruturas elevarão a água do rio em mais de 300 metros acima do nível do São Francisco.

Ainda no sertão pernambucano, no Reservatório de Braúnas, o ministro Helder Barbalho acompanhou a montagem das motobombas flutuantes disponibilizadas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para garantir a chegada da água do Rio São Francisco aos estados da Paraíba e de Pernambuco. As bombas possuem, juntas, 1.800 metros de tubulação, com um metro de diâmetro.

Projeto São Francisco: edital das obras é retificado

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O edital de licitação da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco foi retificado nos sites do Compras do Governo Federal (ComprasNet) e do Ministério da Integração Nacional nesta terça-feira (10). O documento é referente à contratação de uma nova empresa para continuar com as obras do projeto que não foram executadas pela Mendes Júnior, que era responsável pelos serviços neste trecho. Com a nova publicação, as empresas interessadas terão um prazo maior para a entrega das propostas – que deverão ser abertas no final deste mês. A previsão da assinatura do contrato com a empresa vencedora está mantida para fevereiro. O aviso também foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje.

A substituição da Mendes Júnior no Projeto São Francisco começou em junho do ano passado depois que a prestadora de serviços comunicou incapacidade financeira em cumprir os dois contratos celebrados com a Pasta. Em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério da Integração Nacional analisou várias alternativas legais para a troca da empresa e decidiu pela licitação no modelo de Regime Diferenciado de Contratações (RDC).

As demais etapas (2N e 3N) desse eixo estão em ritmo final de construção. O Eixo Norte está previsto para ser finalizado no segundo semestre deste ano, após finalização das obras necessárias para passagem da água do rio São Francisco. A expectativa é atender o reservatório Jati (CE) em agosto, e a Região Metropolitana de Fortaleza, em setembro de 2017.

Projeto São Francisco leva informações sobre a obra a mais de 36 mil pessoas

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A equipe de Comunicação Social do Projeto de Integração do Rio São Francisco já levou informações sobre a obra a mais de 36 mil pessoas nos estados de Pernambuco, Ceará e Paraíba. A população que mora nas proximidades das estruturas do Projeto pôde conhecer de perto os avanços e as inciativas ambientais do maior empreendimento hídrico do Brasil, que entrou em sua reta final com 94,3% de execução física. Somente em 2016, cinco mil moradores de áreas urbanas e rurais participaram das atividades. Nesta quinta-feira (5), em Cabrobó (PE), a ação será realizada para famílias da comunidade Barro Vermelho.

A tarefa de levar informações sobre as obras e outras iniciativas do Projeto se dá por meio de atividades itinerantes e do atendimento nos Centros de Referência, além do serviço de dúvidas e sugestões também disponível à população. As últimas agendas de 2016 aconteceram na comunidade Várzea do Ramo, localizada na zona rural de Salgueiro (PE), e na Vila Produtiva Rural (VPR) Descanso, em Mauriti (CE). Ao todo, 91 moradores tiveram acesso às informações.

O cearense Cícero Viana, beneficiário de uma das casas construídas pelo Projeto São Francisco na vila Descanso, disse que o encontro é importante para incentivar a população a buscar mais informações sobre todas as benfeitorias do Governo Federal. “Muda a relação que nós temos com a obra por nos fazer entender como tudo está funcionando e ao mesmo tempo ganhar conhecimento”, afirmou.

Em função do recesso no calendário escolar, as atividades de comunicação social em áreas urbanas deverão ser retomadas no próximo mês de fevereiro.

Programa de Comunicação Social

A atuação da equipe faz parte de um dos 38 programas socioambientais que recebem mais de 10% do investimento total da obra do Projeto São Francisco. Com objetivo de informar e tirar dúvidas sobre o maior empreendimento hídrico do país, o Ministério da Integração Nacional instituiu diversos canais e ferramentas para manter uma relação próxima com a população dos municípios que receberão as águas do rio São Francisco.

Um dos destaques foi a implantação de dois Centros de Referência de Comunicação Social (CRCS) em Pernambuco. Nos espaços, disponíveis para visitas e excursões escolares, o público é recebido por profissionais capacitados para tratar de forma interativa temas como sustentabilidade e importância da água. O contato para agendar visitação e obter mais informações é o telefone 0800 61 0021.

 

Para contemplar também cidadãos que não consigam ir às unidades, a equipe de Comunicação Itinerante vai a regiões rurais e urbanas com aparelhos audiovisuais e materiais informativos para palestras e exposições.

Projeto São Francisco: resultado da licitação das obras da Mendes Júnior sai em janeiro de 2017

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O resultado da licitação das obras no Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, não executadas pela empresa Mendes Júnior Trading S.A., deverá ser divulgado pelo Ministério da Integração Nacional em janeiro do próximo ano. O anúncio foi realizado pelo ministro Helder Barbalho, nesta terça-feira (1), durante uma agenda de trabalho em Natal (RN). A expectativa é publicar o edital desses serviços no início de dezembro.

“A nossa previsão é abrir o edital de licitação até o final do mês de janeiro de 2017. Se o cronograma for respeitado, no segundo semestre de 2017 nós cumpriremos com a nossa responsabilidade de assegurar que a água do Eixo Norte chegue aos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte”, explicou o ministro Helder Barbalho durante a solenidade de assinatura da ordem de serviço da adutora de Caicó (RN).

O titular da Pasta ainda destacou que o processo de licitação das obras que estavam sob a responsabilidade da Mendes Júnior foi iniciado com o lançamento da consulta pública da minuta do edital e seus anexos, no último dia 20 de outubro. As construtoras que tiverem interesse terão de 7 a 29 de novembro para conhecer esses documentos técnicos. “Está acontecendo a consulta pública e, nos próximos dias, se conclui a primeira etapa. São 15 dias úteis de chamada pública”, afirmou.

O Ministério da Integração Nacional vem trabalhando, desde junho, em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) para que a melhor medida legal seja adotada no processo de substituição da Mendes Júnior no Projeto São Francisco. Após analisar várias alternativas, a decisão foi licitar o trecho no modelo de Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para garantir a maior celeridade no procedimento.

A troca da construtora teve que ser realizada em função da empresa informar ao Ministério que não teria capacidade de honrar os dois contratos celebrados nas obras do projeto.

Helder Barbalho esclareceu que os serviços dos outros trechos do Eixo Norte estão avançados. “Todos os outros lotes desse eixo estão com índice de execução próximos a 97%. Inclusive, em São José de Piranhas (PB), que faz fronteira com o Rio Grande do Norte, está com 99% e pronto para receber a água do Projeto São Francisco”, explica.

O Eixo Leste permanece com o calendário de conclusão para dezembro deste ano e as águas do Velho Chico chegarão a Monteiro (PB) até fevereiro de 2017. A previsão é atender a cidade de Campina Grande (PB) até abril de 2017.

Garantia de abastecimento

Os dois eixos do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Norte e Leste) estão 90,5% finalizados. Serão beneficiados 390 municípios em Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.  Mais de 12 milhões de pessoas terão acesso ao abastecimento regular nesses Estados. A obra é composta por 477 quilômetros de comprimento incluindo canais, túneis, estações de bombeamento e reservatórios.

Governo trabalha no edital para conclusão do Eixo Norte do Projeto São Francisco

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O edital de licitação para a conclusão de trechos do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco está em elaboração pelo Ministério da Integração Nacional. Neste momento, a área técnica está em processo de levantamento dos itens que estão concluídos e dos que serão licitados nos lotes da empresa Mendes Júnior Trading S.A. e, a partir dessa finalização, num prazo de 30 dias, o edital será lançado.

A afirmação foi feita pelo ministro Helder Barbalho, nesta quinta-feira (22), durante reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), realizada em Recife. Segundo o ministro, a prioridade da Pasta é garantir abastecimento de água e desenvolvimento econômico para a região. Com esse objetivo, diversas medidas estão sendo tomadas – além do Projeto São Francisco – como a garantia de recursos para a execução das obras hídricas, a construção de adutoras de engate rápido e a operação carro-pipa.

O trecho do Projeto São Francisco que precisará ter nova licitação já estava contratado e sendo executado pela Mendes Jr., que não conseguiu atender as responsabilidades contratuais diante do comprometimento da sua capacidade técnica gerada por dificuldades na obtenção de créditos. “Estamos cruzando diversos itens que estavam nesse contrato para checarmos o que foi executado e o que ainda falta realizar. Esperamos ter um novo prestador de serviços contratado o mais rápido possível e que tudo transcorra na normalidade para que as obras possam ser retomadas o quanto antes e, em 2017, nós tenhamos concluído a obra para passagem das águas no Eixo Norte. No Eixo Leste, que está tudo rodando dentro do planejado, a passagem das águas acontecerá em dezembro de 2016”, explicou.

A recuperação da Barragem Jucazinho, em Caruaru, também foi anunciada pelo ministro. Segundo ele, o edital está sendo elaborado pelo Ministério da Integração Nacional e deve ser lançado ainda em 2016. “A obra é preventiva, para evitar qualquer problema maior. Estamos concluindo o processo de verificação dos preços e avaliando se será necessário um processo emergencial para que possamos estabelecer prazos”. A barragem está sob responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

Condel da Sudene

Após três anos sem reuniões do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Condel-Sudene), o encontro desta quinta-feira (22) marcou a retomada das atividades. O Condel é um espaço de debate e deliberações de medidas que promovam o desenvolvimento econômico e regional. “Isso tudo só se dará em face a capacidade de articulação conjunta de todos os atores e este Condel demonstra que, coletivamente, nós podemos avançar e desenvolver o nosso país”, destacou o ministro Helder Barbalho.

O titular da pasta da Integração Nacional informou também que o Governo Federal vai atuar para que a Superintendência seja cada vez mais fortalecida. “Em décadas passadas a Sudene representava um dos órgãos mais importantes do Brasil. O Nordeste é forte, pujante e tem um povo trabalhador que clama por oportunidades. A orientação do presidente Michel Temer é de que o órgão volte a ter a estatura e a importância para o desenvolvimento da região. Essa reunião de hoje é uma sinalização para aqueles que desejam investir aqui na região. Demonstra que estamos plenamente ativos para facilitar o acesso aos Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento para que o Brasil possa crescer e gerar emprego”.

A reunião foi realizada no Instituto Ricardo Brennand, em Recife, e contou com a presença do superintendente da Sudene, Marcelo Neves; e dos vice governadores de Pernambuco, Ruy Henry; da Bahia, João Leite; da Paraíba, Ana Lígia Feliciano; de Sergipe, Belivaldo Chagas; e do Piauí, Margarete Coelho.

Projeto São Francisco reintegrou 116 mil animais à natureza‏

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Na madrugada desta terça-feira (23), 50 papagaios foram devolvidos à natureza no sertão nordestino. As aves foram resgatadas ao longo das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco pelo Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna) e vão se juntar a outros 116 mil animais já reabilitados e reintegrados à vida selvagem. Entre eles veados, cobras, aves, tatus e calangos. Essas ações são possíveis graças a uma parceria do Ministério da Integração Nacional, executor da maior obra de infraestrutura hídrica do país, e a Universidade Federal do Vale do São Francisco, responsável pelo Centro de Conservação.

O trabalho realizado pelo Cemafauna já resgatou mais de 133 mil animais de várias espécies, sendo três em extinção: um gato do mato, um mocó da caatinga e um gato mourisco – os três animais em reabilitação no Centro. O processo inclui tratamento, alimentação e preparação, por meio da utilização de várias estruturas: viveiros, jaulas, salas, laboratórios e clínicas veterinárias. Um trabalho que conta com a parceria do Ministério da Integração Nacional.

“É possível fazermos uma obra do tamanho do Projeto de Integração do Rio São Francisco com responsabilidade ambiental”, afirma a coordenadora de Programas Ambientais do Ministério da Integração, Elianeiva Odisio. “O Ministério da Integração Nacional está preocupado com a conservação da fauna e desenvolve ações para minimizar os impactos da obra nos animais silvestres. Até o momento, já foram resgatados mais de 133 mil animais silvestres, sendo que 116 mil já foram reabilitados e devolvidos a natureza”.

As aves foram transferidas no último mês (27) do Centro para um viveiro de ambientação em área conservada em Salgueiro (PE). Segundo o biólogo, Yuri Valença, a soltura monitorada é o primeiro passo para que as aves possam retornar à natureza.  “O intuito é possibilitar que os animais se acostumem ao ambiente, ao visual, ao cheiro e também reconhecer se ainda há possíveis predadores por aquela área. A média de reabilitação de um animal é de oito meses. Depois da soltura ainda monitoramos esses bichos, verificando se estão se alimentando corretamente, se estão voando da forma adequada”.

O biólogo ressalta a necessidade do apoio da população no processo de soltura dos animais. “Nessa parte do monitoramento nós vamos de casa em casa para explicar aos moradores os cuidados necessários, que eles não devem domesticar esses animais e que nós, da equipe do Cemafauna, estamos aqui acompanhando de perto a adaptação. Também fazemos palestras e capacitações à comunidade para promover a integração com o meio ambiente, com consumo responsável”, explica.

Cuidado com os animais

Com investimentos de R$ 8,9 milhões do Ministério da Integração Nacional, o Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna) está localizado na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina (PE). A instituição é responsável pelas ações do Centro, que desde 2008, realiza estudos de inventário, resgate e monitoramento da fauna silvestre nas áreas de influência direta e indireta do projeto, nos eixos Norte e Leste do Projeto São Francisco.

O Cemafauna conta ainda com outras unidades: Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), Núcleo de Ecologia Molecular (Necmol), Núcleo de Ecologia de Água Doce (Necad), centro de visitantes e Museu de Fauna da Caatinga.

A estrutura faz parte do Programa de Conservação de Fauna e Flora – um dos 38 programas ambientais do Projeto São Francisco – que monitora a biodiversidade vegetal e animal presentes na região das obras do projeto nos estados de Pernambuco, Ceará e Paraíba. As ações têm possibilitado o conhecimento profundo da fauna e flora do bioma Caatinga, além de minimizarem os possíveis impactos provocados pela implantação da Integração do Rio São Francisco.

Visitação pública

O Museu de Fauna da Caatinga, uma das unidades do Cemafauna, oferece suas coleções científicas, focadas nos animais que compõem o bioma, à visitação pública. Painéis sensíveis ao toque mostram diferentes trechos do Projeto São Francisco e os animais encontrados em cada local.

Os visitantes assistem a palestras sobre os mais diversos temas, desde a atuação do Cemafauna até o tráfico de animais silvestres e peçonhentos. As visitas em grupos – no máximo 50 pessoas – devem ser agendadas pelo telefone (87) 2101-4818 ou pelo e-mail museu.cemafauna@univasf.edu.br. São realizadas de terça a sexta-feira, das 9h às 11h.

Lixo urbano tem destino adequado com ações de revitalização do São Francisco

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Mais de 691 mil pessoas nos estados de Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas e Bahia já sentem no dia a dia o impacto dos sistemas de coleta, tratamento e destinação correta de resíduos sólidos, uma das ações e foco de investimento federal para a revitalização do rio São Francisco. As sete obras, que dão destino adequado ao lixo urbano, foram realizadas pelo Ministério da Integração Nacional, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco, Parnaíba (Codevasf). Os investimentos nos quatro estados já somam R$ 30,26 milhões.

A remediação e o encerramento dos lixões evitam o aumento da poluição, levam a população a dispor dos resíduos de forma adequada e qualificam o trabalho dos catadores com a ampliação da possibilidade de reciclagem.

Minas Gerais, estado com maior contribuição hídrica para o rio São Francisco, tem mais obras concluídas. Já foram implantados três aterros sanitários que atendem a sete municípios mineiros. Em Pernambuco, a cidade de Ibimirim foi contemplada com um aterro sanitário. Já no estado da Bahia, além da implantação de um aterro sanitário no município de Irecê, investimentos federais também permitiram a remediação ambiental do lixão de Juazeiro.

O aterro sanitário implantado no município Olhos d’Água das Flores, em Alagoas, também abrange as cidades de Carneiros, Senador Rui Palmeira, São José da Tapera, Olivença, Monteirópolis, Jacaré dos Homens, Batalha, Santana de Ipanema, Major Isidoro, Jaramataia e Pão de Açúcar.

Revitalização do rio São Francisco

Além dessas obras, o ministério, por meio da Codevasf, realiza outras ações de revitalização na bacia do rio São Francisco para melhorar a oferta de água em qualidade e em quantidade do manancial. Desde 2007, diversas iniciativas são desenvolvidas para a preservação da dessa bacia nos estados de Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e Sergipe – área de atuação da Companhia. Do total de 224 empreendimentos de esgotamento sanitário, processos erosivos e resíduos sólidos, 137 já foram concluídos nesses estados. O investimento federal foi de R$ 2,1 bilhões.

As estratégias são realizadas em quatro eixos: sistemas de esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos, controle de processos erosivos e sistemas de abastecimento de água, que já beneficiaram a população de 319 localidades nos cinco estados (AL, BA, MG, PE e SE). Até o momento, 1.177 nascentes foram recuperadas e foram produzidos cerca de 135 milhões de alevinos (peixes juvenis), dos quais aproximadamente 73 milhões foram utilizados em projetos de desenvolvimento sustentável e 62 milhões na recomposição da fauna de peixes. Nesse período foram realizados cerca de 700 peixamentos (ações de distribuição de peixes) com espécies nativas, que contribuíram para a revitalização do rio e a manutenção dos estoques pesqueiros.

Essas atividades alcançam diversos pontos dessa bacia e afetam, direta ou indiretamente, a vida de mais de 18 milhões de pessoas, distribuídas em área superior a 600 mil quilômetros quadrados.

TCU abre caminho para continuidade das obras do Projeto São Francisco‏

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Em decisão anunciada hoje (10/08), o Tribunal de Contas da União (TCU) deu parecer favorável para que o Ministério da Integração Nacional adote a medida mais adequada para garantir que  as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) não sofram descontinuidade.

A informação do TCU veio em resposta à consulta feita pelo Ministério para a substituição da Mendes Júnior Trading S.A, que demonstrou interesse em transferir o contrato à outra empresa diante do comprometimento da sua capacidade técnica, com possível impacto na execução de serviços, gerada por dificuldades de financiamento na obtenção de créditos no mercado.

Com as considerações feitas pelo órgão de controle, o Ministério vai chamar todos os envolvidos no processo e encontrar a melhor solução, entre as alternativas consideradas possíveis, para que as obras possam ser entregues dentro do cronograma previsto.

Contratos

A Mendes Júnior possui dois contratos firmados com o Ministério para a construção das estruturas de engenharia da primeira etapa (Meta 1N) do Eixo Norte do empreendimento, que compreende a captação de água do rio São Francisco, em Cabrobó (PE), até o início do reservatório Jati, em Jati (CE).

As obras do PISF, que atingiram 89,2%  de execução em julho deste ano, vão garantir o abastecimento regular para mais de 12 milhões de pessoas em Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Obras de esgotamento sanitário evitam a poluição do rio São Francisco‏

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As ações de revitalização do Rio São Francisco fazem parte de um trabalho permanente do Ministério da Integração Nacional com o objetivo não apenas de aumentar o volume de água disponível, mas também de melhorar sua qualidade. Por isso, o ministério investe constantemente na implantação de sistemas de esgotamento sanitário. Desde 2007, foram concluídas 83 obras de sistemas de esgotamento sanitário que beneficiam 847 mil pessoas de cinco estados – Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e Sergipe. Por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), o Governo Federal já investiu R$ 1,3 bilhão. Outras 24 estão em execução.

O sistema de esgotamento sanitário é um conjunto de obras e instalações que realizam  coleta, transporte e tratamento do esgoto doméstico e a disposição final do efluente tratado. Além de garantir a preservação do rio com o tratamento adequado dos resíduos, o sistema também contribui com os serviços de saúde, com prevenção e redução de doenças causadas pela falta de saneamento básico.

Uma das principais obras de esgotamento realizadas pelo Ministério da Integração Nacional é a estação de Lagoa da Prata, localizada no Alto São Francisco, em Minas Gerais. Com recursos federais de R$ 32,9 milhões, a estação está em funcionamento desde 2015 e tem beneficiado cerca de 50 mil pessoas.

São tratados 240 litros por segundo do esgoto da cidade que hoje chega à bacia do rio Jacaré, afluente do São Francisco. O empreendimento também possibilitou a descontaminação dos córregos Chico Félix, Chico Silveira e Chico Messias, na Lagoa Verde, que antes recebiam o esgoto in natura. A ação resultou de uma parceria entre a Codevasf e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata (SAAE), que ficou a cargo da elaboração do projeto.

A infraestrutura do sistema de esgotamento sanitário de Lagoa da Prata conta com uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), duas estações elevatórias de esgoto, interceptores e uma rede coletora de 6,5 mil metros.

Benefícios estaduais

Minas Gerais é o estado com maior número de obras, por ser o que tem maior contribuição hídrica ao Rio São Francisco, ou seja, onde estão localizadas as nascentes do manancial e seus afluentes. Já são 42 obras entregues, sete em execução e uma em ação preparatória.

Na Bahia, 26 empreendimentos foram concluídos e outros dois estão em execução e um em ação preparatória. Já em Alagoas, quatro obras estão finalizadas e outras seis estão em andamento. Pernambuco conta com dez obras entregues e sete em atividade. O Estado de Sergipe tem um sistema concluído e duas obras em execução.

Atendimento às comunidades

O Ministério da Integração Nacional também concluiu cerca de 15 mil ligações intradomicilares em Minas Gerais e mais de 10 mil estão em execução na Bahia por meio da Codevasf. Essas pequenas estruturas são responsáveis por captar o esgoto doméstico nas residências das famílias de baixa renda e fazer o lançamento no sistema de esgotamento sanitário.

Há ainda previsão de obras em Alagoas, Pernambuco e Sergipe. O investimento total aprovado previsto para as essas infraestruturas é de R$ 55 milhões.

Revitalização do rio São Francisco

Além dessas obras, o ministério, por meio da Codevasf, realiza outras ações de revitalização na bacia do rio São Francisco para melhorar a oferta de água em qualidade e em quantidade do manancial. Desde 2007, diversas iniciativas são desenvolvidas para a preservação da dessa bacia nos estados de Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e Sergipe – área de atuação da Companhia. Do total de 224 empreendimentos de esgotamento sanitário, processos erosivos e resíduos sólidos, 137 já foram concluídos nesses estados. O investimento federal foi de R$ 2,1 bilhões.

As estratégias são realizadas em quatro eixos: sistemas de esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos, controle de processos erosivos e sistemas de abastecimento de água, que já beneficiaram a população de 319 localidades nos cinco estados (AL, BA, MG, PE e SE). Até o momento, 1.177 nascentes foram recuperadas e foram produzidos cerca de 135 milhões de alevinos (peixes juvenis), dos quais aproximadamente 73 milhões foram utilizados em projetos de desenvolvimento sustentável e 62 milhões na recomposição da fauna de peixes. Nesse período foram realizados cerca de 700 peixamentos (ações de distribuição de peixes) com espécies nativas, que contribuíram para a revitalização do rio e a manutenção dos estoques pesqueiros.

Essas atividades alcançam diversos pontos dessa bacia e afetam, direta ou indiretamente, a vida de mais de 18 milhões de pessoas, distribuídas em área superior a 600 mil quilômetros quadrados.

Integração Nacional solicita licença de operação para o Projeto São Francisco‏

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Na reta final para dar funcionalidade às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco, o Ministério da Integração Nacional solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a licença de operação para o empreendimento.

O pedido, uma das últimas etapas de uma obra, foi formalizado na sexta-feira (29). Nos próximos meses, o Ibama analisará a execução dos serviços e o cumprimento das condicionantes ambientais do Projeto, que levará água a 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

As águas que vão abastecer parte da população no semiárido brasileiro já estarão em reservatórios no primeiro trimestre de 2017. A conclusão das obras físicas nos dois eixos do empreendimento – Norte e Leste – está prevista para dezembro deste ano. Para isso, o governo federal ampliou o repasse financeiro mensal às empresas executoras do Projeto São Francisco, hoje com 88,4% de avanço das obras e mais de nove mil trabalhadores em campo.

O empreendimento também possui 38 programas ambientais com diretrizes aprovadas pelo Ibama e em avançado estágio de execução. Somados, representam um total de investimentos de aproximadamente R$ 1 bilhão, incluído no orçamento global do Projeto. As ações contemplam o monitoramento e a preservação da fauna e da flora da caatinga, resgates arqueológicos e o reassentamento de famílias que viviam na faixa das obras e passaram a morar em vilas produtivas rurais, além de outros projetos que beneficiam populações tradicionais e municípios próximos às estruturas.