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Servidores protestam e jogam bomba em frente à Alerj

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Do G1

No primeiro dia de votação do pacote de austeridade do Governo do Estado do Rio de Janeiro, servidores de várias categorias protestaram diante do Palácio Tiradentes, no Centro, sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Por volta das 13, os manifestantes jogaram bombas na direção da Alerj e os policiais revidaram. No interior do Palácio Tiradentes o clima era tenso e deputados temiam que a Casa fosse invadida pelo grupo.

Ao menos 50 bombas foram arremessadas pela polícia. Ativistas responderam com pedras e morteiros. O spray de pimenta chegou até no plenário.

A confusão acontece a poucos metros do fórum, onde o clima de desespero também tomou conta. Advogados corriam para tentar escapar do confronto.

Entre várias pautas, os manifestantes protestam contra os problemas no pagamento da categoria e contra as medidas de arrocho propostas pelo Governo do RJ para tentar regularizar as contas públicas.

Por volta das 11h30, a Rua Primeiro de Março foi interditada ao tráfego de veículos, assim como a Avenida Presidente Antônio Carlos. No mesmo horário o trânsito era desviado para a Avenida Almirante Barroso e havia retenções na região. Agentes da CET-Rio atuam nos principais pontos de bloqueio.

A segurança foi reforçada por homens da Força Nacional e da Polícia Militar. Barreiras formadas por grades seguem instaladas na frente da construção para proteger o prédio.

O calendário de votações foi definido na última semana e as votações devem seguir até o próximo dia 15. Também ao longo da última semana, os parlamentares discutiram na Casa todos os projetos encaminhados pelo Palácio Guanabara e acrescentaram mais de 700 emendas às propostas.

Segundo o Centro de Operações, por conta da interdição, os motoristas podem optar pelos túneis Santa Bárbara e Rebouças e pelo Aterro do Flamengo, que apresentam boas condições de tráfego.

Inicialmente, o pacote previa a economia de R$ 27 bilhões. Com o corte de algumas das medidas, as resoluções preveem economia de R$ 11 bilhões.

Nesta terça os temas são relativamente simples para os deputados. Isso porque serão votados os projetos que tratam da redução do salário do governador, vice-governador e secretários. Também será submetido ao plenário da Casa a proposta que cria de um mecanismo de intimação eletrônica da Fazenda Estadual.

No mesmo dia, os parlamentares votarão, em sessão extraordinária, duas medidas para reduzir gastos no Parlamento. São elas: o fim da frota de veículos oficiais da Alerj e a mudança no horário de sessões solenes. Juntas, as duas medidas devem resultar numa economia de R$ 26 milhões, segundo cálculos da Casa.

Antes de cada votação, as propostas serão discutidas em reuniões dos líderes partidários, com a participação de representantes do governo, servidores e da sociedade civil que sejam impactados pelas medidas

Os dias de discussão dos projetos enviados pelo Governo do RJ foram marcados pelas manifestações. No dia 16 de novembro, manifestantes derrubaram as grades diante do prédio e a PM usou bombas durante um protesto.

No dia oito de novembro, manifestantes que estavam protestando contra o pacote de austeridade do governo estadual na escadaria da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) invadiram o local. O grupo arrancou os tapumes que estão diante do Palácio Tiradentes, e, após confusão e correria, teve acesso ao plenário da assembleia e subiu na mesa da presidência.

Servidores dizem que decisão do STF não os intimida

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O Estado de S.Paulo 

O movimento sindical afirma que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir ao poder público cortar os salários de servidores em greve não vai impedir que continuem em protesto contra medidas do governo Michel Temer que consideram prejudiciais aos trabalhadores, como a proposta de reforma da Previdência.

“Nossa categoria não é de recuar com esse tipo de intimidação”, disse Sérgio Ronaldo da Silva, da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT). A entidade reúne 36 sindicatos que representam 61,5% dos 1,3 milhão de servidores públicos federai.

No dia 11, está marcada paralisações de diversas categorias, como parte de uma estratégia das organizações dos trabalhadores para mobilizar uma greve geral no País. Além da reforma da Previdência, as centrais têm como principais críticas a PEC 241, que limita o crescimento das despesas públicas à inflação pelos próximos 20 anos, a renegociação das dívidas dos Estados e municípios, a medida provisória que altera o ensino médio, a reforma trabalhista, que envolve a terceirização em todas as atividades e a flexibilização da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Itamaraty: servidores iniciam greve por igualdade salarial

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Os funcionários do Ministério das Relações Exteriores iniciaram, nesta segunda, uma greve por tempo indeterminado, diante do fracasso das negociações com o Ministério do Planejamento sobre o reajuste salarial. Segundo o sindicato da categoria, o Sinditamaraty, o movimento contou com a adesão de funcionários no Brasil e no exterior. Porém, um balanço só será divulgado amanhã.

Também para esta terça-feira, 23, os grevistas planejam uma manifestação em frente ao Palácio do Itamaraty. Um acordo com a área administrativa do ministério garantiu que 30% do efetivo seguiu trabalhando. Porém, segundo o sindicato, há risco de serem afetados serviços como legalização de documentos, assistência consular e emissão de passaportes e vistos.

Os funcionários rejeitaram a proposta do Planejamento, que previa um reajuste de 27,9% de aumento, parcelados em quatro anos. Eles querem equiparação com outras carreiras de Estado do serviço público federal, como fiscais da Receita e policiais federais. Dependendo da faixa, a diferença de salário chega a 31,88%.

Ministro defende “segurar” reajustes para servidores

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Do G1

Responsável pela articulação política do Palácio do Planalto com o Congresso Nacional, o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, afirmou nesta segunda-feira (22) que é preciso “segurar um pouco” os reajustes para servidores públicos federais. Ele deu a declaração após ser questionado se a proposta de Orçamento para 2017, que será enviada nos próximos dias ao Congresso, irá prever reajustes salariais ao funcionalismo.

Geddel participou, no início da tarde, de uma reunião-almoço na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que contou com a presença do presidente em exercício Michel Temer e líderes da base aliada.

Ao longo dos três meses em que Michel Temer está no comando do Planalto, o Congresso aprovou reajustes a algumas categorias de servidores com o aval do peemedebista.

Apesar de ter proposto ao Legislativo um pacote de ajuste fiscal para tentar reequilibrar as finanças federais, que devem atingir um rombo de R$ 170 bilhões neste ano, o governo tem dito que apoiou os aumentos porque eram compromissos já assumidos na gestão da presidente afastada Dilma Rousseff.

Um dos reajustes aprovados pelos congressistas e sancionado por Temer concedeu aumento de até 41,47% nos salários dos servidores do Judiciário e aumento salarial de 12% para analistas e técnicos do Ministério Público da União.

“O que passou, passou. Agora, o momento é de segurar um pouco essa questão de reajustes. O país precisa aprovar suas reformas estruturantes, precisa sinalizar claramente o compromisso com o combate ao déficit público e com a austeridade fiscal. Esse é o nosso sentimento nessa hora”, disse o titular da Secretaria de Governo.

Orçamento 2017

Segundo Geddel, o Orçamento de 2017 não chegou a ser discutido no almoço entre Temer e os líderes da base governista.

Na reunião, contou o ministro, foram discutidos projetos de interesse do governo que o presidente em exercício quer aprovar nos próximos meses, como a Desvinculação das Receitas da União (DRU), que autoriza o governo a utilizar livremente parte da arrecadação.

Pelo relato do titular da Secretaria de Governo, Temer chegou a fazer um “apelo” aos deputados por “engajamento” da base aliada nas votações de interesse do Palácio do Planalto.

Conforme o G1 apurou, a equipe econômica deverá finalizar nos próximos dias a proposta de Orçamento para o ano que vem e a expectativa, segundo interlocutores do governo, é de que o documento não preveja aumento de tributos. A proposta, porém, poderá trazer corte de despesas em relação ao estimado anteriormente.

Para o próximo ano, o governo já anunciou a meta de que o déficit primário (despesas acima de receitas, sem contar juros da dívida pública) fique em até R$ 139 bilhões para as suas contas – o segundo maior da série histórica, que tem início em 1997.

Servidores e guardas municipais recebem reajuste salarial‏

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Os servidores efetivos, inativos e pensionistas do Poder Executivo de Garanhuns, bem como os guardas municipais, terão seus vencimentos reajustados em 11,67%. O reajuste foi aprovado pela Câmara de Vereadores, sancionado pelo prefeito Izaías Régis e foi publicado na edição desta quarta-feira (22), no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco (Amupe).

O aumento dos servidores será atribuído no mês de julho, uma vez que a folha de pagamento foi fechada antes da publicação da lei. Sendo assim, o reajuste terá efeito retroativo do mês de junho, de acordo com a data de publicação da lei, quando esta entra em vigor. Além disso, o valor do salário-família será de R$ 41,37, por filho de até 14 anos de idade, incompletos ou inválido, para quem ganhar vencimento de até R$ 1.212,64. Quanto aos servidores ocupantes dos cargos na Guarda Municipal, também receberão o reajuste em seus vencimentos a partir de julho, porém com efeitos financeiros a partir do dia 1° de abril deste ano.

De acordo com o secretário de Administração, Bruno Gomes, a aprovação do reajuste foi mais uma conquista do Governo Municipal para os seus servidores. “O sentimento é de muita satisfação para todos nós, pois foram muitas reuniões realizadas e isso era uma constante preocupação nossa e, sobretudo, do prefeito Izaías Régis para com os servidores. Esse reajuste é, também, uma forma de valorizar o trabalho de cada servidor, fazendo com que a população como um todo também seja beneficiada”, comentou o titular da pasta.

Recadastramento de servidores municipais fecha com 1.361 cargos atualizados‏

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A Prefeitura de Gravatá, por meio da Secretaria de Administração, realizou em março e abril, o recadastramento dos servidores públicos municipais efetivos e comissionados. Ação teve como objetivo corrigir os cadastros dos servidores, atualizar as lotações e identificar situações de abandono de emprego, também como a regularizar as cessões.

O processo de recadastramento foi determinado pelo Decreto nº 40 de 22 de dezembro de 2015, do interventor municipal, e regulamentado pela Portaria nº 27 de 07 de março de 2016, do secretário de Administração.

Os servidores efetivos e comissionados foram convidados para se apresentar em seus órgãos de lotação, com exceção dos que estavam em gozo de licenças que deverão comparecer à Secretaria de Administração no mês de retorno da mesma. O período de recadastro foi de 16/03 a 15/04, sendo estendido até o dia 29/04, excepcionalmente para as Secretarias de Saúde e Educação.

Além de preencher uma ficha cadastral, que foi validada pela chefia imediata e pelo secretário da pasta, os servidores apresentaram documentos de identificação, estado civil, entre outros.

De acordo com o secretário de Administração, Ronaldo Acioly, mais de 90 servidores não realizaram o recadastramento. “Todas as secretarias receberam os servidores para a atualização. Do total de 1.455 servidores, 95 não se apresentam. Desses, 48 não deram justificativa, 45 estão em gozo de licenças, 01 estava falecido (desde julho de 2015) e 01 encontra-se sob custódia da Justiça”, explicou, ao informar que, após o recadastro, foram identificados 45 servidores cedidos para diversos entes e Poderes da Administração Pública”, pontuou.

Segundo Ronaldo, os servidores que não fizeram o recadastramento e não apresentaram justificativa pela falta terão os salários bloqueados já no pagamento do mês de maio/2016.

Para os casos em que se comprovar o abandono do cargo serão, portanto, abertos inquéritos administrativo para provocar a demissão dos servidores.

Mais servidores são empossados em Garanhuns‏

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Na manhã desta segunda-feira (18), mais 24 candidatos tomaram posse nos cargos para os quais foram convocados, referente ao Concurso Público da Prefeitura de Garanhuns, realizado em 29 de março de 2015. O Governo Municipal, por meio da Secretaria de Administração, empossou os candidatos no auditório do Centro Administrativo. As novas convocações se deram por diversos motivos, entre eles a desistência dos candidatos convocados, a solicitação de exoneração dos empossados anteriormente e os considerados inaptos pela Junta Médica, levando em consideração a necessidade do município.

Na ocasião, os candidatos convocados que foram aprovados no concurso apresentaram a documentação exigida e assinaram o termo de posse. Em seguida, cada servidor recebeu seu encaminhamento, o qual os direciona para a secretaria que deverá entrar em exercício no prazo máximo de 30 dias, a partir da data da posse. Os novos servidores municipais ocuparão os seguintes cargos: professor II, nutricionista, psiquiatra, assistente social, psicólogo, procurador, agente administrativo, agente de disciplina, agente de endemias e veterinário.

De acordo com o secretário de Administração de Garanhuns, Bruno Gomes, empossar esses novos candidatos representa o compromisso do Governo Municipal para com a população. “Primeiramente quero dizer que estou muito feliz e satisfeito com esse momento de posse e quero parabenizar esses novos servidores que irão compor o nosso quadro de efetivos. Sabemos que esse é mais um momento que demonstra como o governo está comprometido com os garanhuenses e está honrando com as suas obrigações. Então esse momento é, de fato, de muita satisfação para todos nós”, afirmou o titular da pasta.

Prefeitura de Gravatá antecipa salários dos servidores‏

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A Prefeitura de Gravatá, antecipou em cinco dias o pagamento dos salários referentes ao mês de março de todos os servidores municipais, ativos e inativos, além das contribuições. Com o pagamento feito nesta quinta-feira (7) – ele estava previsto para o dia 12 de abril -, foram injetados na economia do município R$ 6,3 milhões. Nesse total estão inclusas as obrigações patronais como INSS e IPSEG.

O calendário foi definido e anunciado para todo dia 12 do mês subsequente. No entanto, já é o segundo mês que a Intervenção consegue antecipar essa data.  A medida foi inédita em Gravatá.

Desde quando a Intervenção assumiu, em 18 de novembro passado, seis folhas já foram pagas.

Recadastramento de servidores municipais continua em Gravatá‏

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Todos os servidores efetivos e comissionados do município de Gravatá, passam por um recadastramento que começou desde o dia 16 de março. A ação, que visa apurar o quantitativo de pessoal de cada Secretaria, além de fazer uma correção de possíveis locações, tem duração de 30 dias.

Apesar de ser uma necessidade da Secretaria de Administração, o recadastramento não acontecerá lá. Para fazer o mesmo, os servidores deverão comparecer nos órgãos em que estão nomeados para preencher um formulário que, na ocasião, deverá ser entregue com a cópia de toda a documentação do servidor.

“As informações preenchidas serão atestadas pelo secretário da pasta e, posteriormente, encaminhadas para a Secretaria de Administração. De posse dos recadastramentos, as comissões das devidas Secretarias farão um relatório encaminhando para a Administração possíveis distorções”, explicou o secretário de Administração, Ronaldo Acioly.

O recadastramento visa compor a documentação das pastas funcionais dos servidores, corrigir erros, dimensionar a força de trabalho dos órgãos e estabelecer as vinculações de forma correta.

Os servidores que não se apresentarem para fazer o cadastro no prazo estipulado, conforme determina o decreto, terão seus salários bloqueados. A situação só será regularizada mediante a apresentação da documentação.

Servidores municipais de Gravatá são convocados para fazer recadastramento‏

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Todos os servidores efetivos e comissionados do município de Gravatá, no Agreste, deverão passar por um recadastramento a partir do dia 16 deste mês de março. A ação, que visa apurar o quantitativo de pessoal de cada Secretaria, além de fazer uma correção de possíveis locações, tem duração de 30 dias.

Apesar de ser uma necessidade da Secretaria de Administração, o recadastramento não acontecerá lá. Para fazer o mesmo, os servidores deverão comparecer nos órgãos em que estão nomeados para preencher um formulário que, na ocasião, deverá ser entregue com a cópia de toda a documentação do servidor.

“As informações preenchidas serão atestadas pelo secretário da pasta e, posteriormente, encaminhadas para a Secretaria de Administração. De posse dos recadastramentos, as comissões das devidas Secretarias farão um relatório encaminhando para a Administração possíveis distorções”, explicou o secretário de Administração, Ronaldo Acioly.

O recadastramento visa compor a documentação das pastas funcionais dos servidores, corrigir erros, dimensionar a força de trabalho dos órgãos e estabelecer as vinculações de forma correta.

Os servidores que não se apresentarem para fazer o cadastro no prazo estipulado, conforme determina o decreto, terão seus salários bloqueados. A situação só será regularizada mediante a apresentação da documentação.