Temer confirma discurso hoje no rádio e TV

O presidente Michel Temer fará neste sábado (24), véspera do Natal, um pronunciamento em cadeia rede nacional de rádio e televisão. De acordo com o Palácio do Planalto, a mensagem foi gravada nesta semana e irá ao ar por volta das 20h30.

O conteúdo exato do pronunciamento não foi confirmado pelo governo, mas o presidente deverá apresentar planos gerais para 2017 e abordar as medidas que sua equipe econômica está adotando para tentar resolver a crise financeira no País.

O objetivo do Planalto, segundo fontes ligadas ao governo, é evitar focar no baixo desempenho da economia e na queda dos indicadores econômicos e, ao mesmo tempo, tentar transmitir uma mensagem de otimismo. Esta é a segunda vez que Temer aparece em cadeia nacional. A primeira vez foi em 31 de agosto, dia do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Ainda sem agenda confirmada, Temer deverá passar a semana na capital federal, de onde sairá para o Rio de Janeiro. Ele passará o réveillon com a primeira-dama, Marcela Temer, e o filho do casal, Michelzinho, na Restinga de Marambaia, no Rio de Janeiro, onde se localiza o Centro de Adestramento da Ilha da Marambaia (Cadim) base da Marinha fixada ao sul da Baía de Sepetiba.

Panelaços: Temer pensa em voltar à TV no fim de ano

O presidente Michel Temer discute com assessores a possibilidade de fazer um pronunciamento em cadeia nacional neste fim de ano. A ideia divide assessores e base aliada.

Os favoráveis alegam que seria uma oportunidade de o presidente fazer um balanço das medidas que tem adotado desde que assumiu em agosto, após o afastamento da presidente Dilma Rousseff em decorrência do processo de impeachment. Na fala, Temer tentaria mostrar a importância da aprovação do teto de gastos públicos por 20 anos e a necessidade de aprovação das reformas previdenciária e trabalhista para fazer o Brasil voltar a crescer novamente a partir de 2017.

Os contrários ao pronunciamento alegam que uma nova fala à nação corre o risco de estimular buzinaços, panelaços e críticas online nas redes sociais, como aconteceram nas últimas falas do presidente na TV. Para Ricardo Ismael, cientista político e professor da Pontifícia Universidade Católica no Rio de Janeiro (PUC-RJ), em circunstâncias normais, é natural que o presidente da República possa se dirigir ao país para fazer um balanço do ano e tentar injetar algum ânimo para o ano que vai se iniciar.

Em pronunciamento na TV, Temer defende reformas

Do UOL

Em seu primeiro pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, transmitido na noite desta quarta-feira (31), o presidente Michel Temer defendeu a “necessidade” das reformas trabalhista e da Previdência. Em sua fala de cinco minutos ao país, o presidente disse que é hora de unir o país e “colocar os interesses nacionais acima dos interesses de grupos”. Segundo ele, o impeachment de Dilma Rousseff, que o levou ao cargo, veio “após decisão democrática do Congresso Nacional”.

“Para garantir o pagamento das aposentadorias, teremos que reformar a previdência social. Sem reforma, em poucos anos o governo não terá como pagar aos aposentados”, afirmou. Temer sobre uma das propostas mais controversas de seu governo. “Temos que modernizar a legislação trabalhista, para garantir os atuais e gerar novos empregos,” declarou sobre a questão trabalhista, que é um outro tema que enfrenta resistências no Congresso Nacional.

Michel Temer disse que um dos alicerces de seu governo é a ampliação de programas sociais — apesar de afirmar, no mesmo discurso, que está diminuindo os gastos do governo. Os outros alicerces, segundo o presidente são eficiência administrativa, retomada do crescimento econômico, geração de emprego, segurança jurídica e “a pacificação do país”.

Duas horas após tomar posse de forma efetiva como presidente da República, Michel Temer transmitiu interinamente o cargo ao presidente da Câmara de Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Temer viajou à China onde participará da reunião de cúpula do G-20 e só deve retornar ao país no dia 6 de setembro. A cerimônia aconteceu na Base Aérea de Brasília.

Pouco antes de viajar, Temer se reuniu com integrantes de seu ministério no Palácio do Planalto. Em sua primeira fala após assumir em definitivo a presidência, Michel Temer afirmou que se deve rebater à acusação que seu governo é formado “por golpistas”.

Leia na íntegra o discurso do presidente Michel Temer:

Boa noite a todos!

Assumo a Presidência do Brasil, após decisão democrática e transparente do congresso nacional. O momento é de esperança e de retomada da confiança no Brasil.

A incerteza chegou ao fim. É hora de unir o país e colocar os interesses nacionais acima dos interesses de grupos. Esta é a nossa bandeira. Tenho consciência do tamanho e do peso da responsabilidade que carrego nos ombros. E digo isso porque recebemos o país mergulhado em uma grave crise econômica:  são quase 12 milhões de desempregados e mais de 170 bilhões de déficit nas contas públicas.

Meu compromisso é o de resgatar a força da nossa economia e recolocar o brasil nos trilhos. Sob essa crença, destaco os alicerces de nosso governo: eficiência administrativa, retomada do crescimento econômico, geração de emprego, segurança jurídica, ampliação dos programas sociais e a pacificação do país.

O governo é como a sua família. Se estiver endividada, precisa diminuir despesas para pagar as dívidas. Por isso, uma de nossas primeiras providências foi impor limite para os gastos públicos. Encaminhamos ao congresso uma proposta de emenda constitucional com teto para as despesas públicas. Nosso lema é gastar apenas o dinheiro que se arrecada.

Reduzimos o número de ministérios. Demos fim a milhares de cargos de confiança. Estamos diminuindo os gastos do governo.

Para garantir o pagamento das aposentadorias, teremos que reformar a previdência social. Sem reforma, em poucos anos o governo não terá como pagar aos aposentados. Nosso objetivo é garantir um sistema de aposentadorias pagas em dia, sem calotes e sem truques. Um sistema que proteja os idosos, sem punir os mais jovens.

O caminho que temos pela frente é desafiador. Conforta nos saber que o pior já passou. Indicadores da economia sinalizam o resgate da confiança no país.

Nossa missão é mostrar a empresários e investidores de todo o mundo nossa disposição para proporcionar bons negócios que vão trazer empregos ao Brasil. Temos que garantir aos investidores estabilidade política e segurança jurídica.

Temos que modernizar a legislação trabalhista, para garantir os atuais e gerar novos empregos. O estado brasileiro precisa ser ágil. Precisa apoiar o trabalhador, o empreendedor e o produtor rural. Temos de adotar medidas que melhorem a qualidade dos serviços públicos e agilizem sua estrutura.

Já ampliamos os programas sociais. Aumentamos o valor do bolsa família. O “Minha casa Minha vida” foi revitalizado. Ainda na área de habitação, dobramos o valor do financiamento para a classe média. Decidimos concluir mais de mil e quinhentas obras federais que encontramos inacabadas.

O Brasil é um país extraordinário. Possuímos recursos naturais em abundância. Um agronegócio exuberante que não conhece crises. Trabalhamos muito. Somos pessoas dispostas a acordar cedo e dormir tarde em busca de nosso sonho. Temos espírito empreendedor, dos micros empresários aos grandes industriais.

Agora mesmo, demos ao mundo uma demonstração de nossa capacidade de fazer bem feito. Os jogos olímpicos resgataram nossa autoestima diante do mundo. Bilhões de pessoas, ao redor do planeta, testemunharam e aplaudiram nossa organização e entusiasmo com o que o Brasil promoveu o maior e mais importante evento esportivo da terra.

E teremos daqui a pouco as Paralimpíadas que certamente terão o mesmo sucesso.

Presente e futuro nos desafiam. Não podemos olhar para frente, com os olhos do passado. Meu único interesse, e que encaro como questão de honra, é entregar ao meu sucessor um país reconciliado, pacificado e em ritmo de crescimento. Um país que dá orgulho aos seus cidadãos.

Reitero meu compromisso de dialogar democraticamente com todos os setores da sociedade brasileira. Respeitarei também a independência entre os poderes executivo, legislativo e judiciário.

Despeço-me lembrando que ordem e progresso sempre caminham juntos. E com a certeza de que juntos, vamos fazer um brasil muito melhor. Podem acreditar:

Quando o Brasil quer, o Brasil muda.

PT perde tempo na televisão por defesa de Lula

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo, na sessão plenária desta segunda, julgou que o PT não cumpriu as regras estabelecidas para a propaganda partidária gratuita no primeiro semestre deste ano ao usar parte do tempo a que tem direito na TV para fazer “defesa política” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Por esse motivo, a Corte decretou a perda de 12,5 minutos do tempo na televisão a que a agremiação teria direito nos próximos semestres.

As informações foram divulgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (Processo 13876). O relator do processo, desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, considerou que houve “desvirtuamento da propaganda político-partidária” e foi acompanhado pelos demais magistrados na decisão.

Segundo o desembargador, o partido destinou seu tempo na televisão à defesa política de um filiado, no caso, Luiz Inácio Lula da Silva, o que não caberia à propaganda gratuita. “O dinheiro público deve custear a propaganda partidária com finalidade definida em lei. Qualquer outra ação deve ser feita às custas do partido”, advertiu Cauduro Padim.

O artigo 45 da Lei nº 9.096/95 estabelece as regras para a propaganda gratuita, que deve:

“I – difundir os programas partidários;

II – transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, dos eventos com este relacionados e das atividades congressuais do partido;

III – divulgar a posição do partido em relação a temas político-comunitários;

IV – promover e difundir a participação política feminina”.

Da decisão, cabe recurso ao TSE.

Maranhão demite diretor da TV Câmara

O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), demitiu, o diretor da Secretaria de Comunicação, Claudio Lessa, responsável pela TV Câmara. A emissora criada para divulgar as atividades parlamentares transmitiu hoje ao vivo a entrevista do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o que foi condenado por parlamentares. A presidência alega que o motivo da demissão não está relacionado com a transmissão desta manhã.

“Essa questão já estava decidida. Eu estava apenas aguardando o retorno das férias. As pessoas passam e as instituições ficam. Trata-se de um bom profissional que cumpriu sua missão com zelo e responsabilidade”, disse Maranhão. Lessa voltou de férias ontem e, como é servidor da Casa, será realocado para outra função.

Segundo a assessoria de imprensa da presidência da Câmara, a decisão de transmitir o pronunciamento de Cunha foi de caráter jornalístico e nem o comando da Casa sabia que haveria transmissão ao vivo.

Pouca presença de negros na TV leva a racismo na infância, dizem especialistas

Da Agência Brasil

O estudante Anderson Ramos passou boa parte da 4ª série (hoje 5º ano) sendo chamado de “macaco”, “preto fedido”, “sujo” e ouvindo “piadas” por causa do cabelo crespo. As ofensas vinham de colegas da escola que, assim como ele, tinham 10 anos. O menino relatava os casos para a professora, que nada fez, e para a mãe, que demorou a entender que o filho estava sendo vítima de injúrias raciais.

“Quando comecei a chorar muito para não ir à escola e pedi para raspar o cabelo, minha mãe percebeu que eu estava sofrendo com aquilo, mesmo sem eu saber direito o que era”, afirma Ramos, hoje com 20 anos. “Quando a gente é criança, não tem maturidade para fazer a leitura do que aconteceu, mas sente a dor que o racismo causa. E não é brincadeira de criança, é racismo”, diz o estudante.

Apesar de pouco discutido, o racismo na infância e nas escolas existe e precisa ser enfrentado, na opinião de professores e especialistas ouvidos pela Agência Brasil. Eles destacam a pouca representação de crianças negras nos meios de comunicação como uma das causas do problema.

Professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) e coordenadora do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da instituição, Renísia Garcia Filice acredita que o racismo existe dentro das escolas e ocorre de forma cruel, efetiva e naturalizada. Para ela, essa atitude na infância é fruto do que a criança viu ou vivenciou fora do ambiente escolar.

“A criança pode ter vivenciado isso numa postura dos pais, em algum comentário ou até em algo que os professores fizeram ou deixaram de fazer”, diz Renísia. Segundo ela, alguns professores se omitem em situações de racismo pela falta de informação, por naturalizar os casos ou achar que não é um problema. “Por isso, são necessárias práticas pedagógicas para que as crianças se percebam iguais e com iguais direitos”, acrescenta.

Ildete Batista dá aula para crianças de 5 anos em uma escola no Distrito Federal. Ela afirma que as questões raciais aparecem principalmente no momento de disputa e durante as brincadeiras. Professora há mais de 20 anos, Ildete afirma que faltam referências para as crianças. “O que fica como belo é o que se aparece na TV, nos livros – inclusive nos materiais didáticos. A gente vê muitas propagandas, livros de histórias infantis em que os personagens são brancos.”

A professora desenvolve, na escola, um trabalho contra o racismo e para colocar mais referências africanas na educação. Isso, segundo Ildete, vem dando resultados. “No início do ano, uma menina me disse que não gostava do cabelo dela, por ser crespo. Em um desenho, por exemplo, ela se fez loira do olho azul. Agora, no final do ano, ela se desenha uma criança negra com cabelo enrolado. Isso mostra que o trabalho tem que ser feito e, se ele é feito com respeito, a gente consegue vencer esses problemas”, acredita.

Segundo o professor do curso de direito da UnB Johnatan Razen, quando há ofensas entre crianças, no colégio, os pais devem relatar o caso à escola, para a que a instituição promova ações educativas. “Se o caso envolver um professor ou a ofensa vier da instituição – como obrigar uma aluna a alisar o cabelo –, cabe acionar a Justiça”, orienta. Se tiver conhecimento de atitudes racistas dentro do espaço e se omitir, a escola também pode ser responsabilizada penalmente, de acordo com Razen.

REPRESENTAÇÃO

Para a professora do curso de comunicação social da Universidade Católica de Brasília (UCB) Isabel Clavelin, há uma tendência de aumento na representação de crianças negras nos meios de comunicação, nos últimos anos. “Mas elas figuram em papéis de coadjuvantes e a representação está aquém da proporção de negros no Brasil”, diz a pesquisadora.

“Isso tem um efeito devastador, porque a criança se vê ausente ou não se vê como ela realmente é. Ela está sempre atrás. A interpretação dessas mensagens tem um efeito muito danoso, que é a recusa, de se retirar do espaço da centralidade”, afirma Isabel. “Enfrentar o racismo na infância é crucial e deve mobilizar toda a sociedade brasileira, porque ali estão sendo moldadas todas as possibilidades de identidade das pessoas”, acrescenta.

A escritora Kiussam de Oliviera, que trabalha com a literatura infantil com o objetivo de fortalecer a identidade das crianças negras, afirma que falta representação positiva. “Em um país de maioria negra, não se justifica uma televisão totalmente branca, como nós temos. A partir do momento que as emissoras entenderem que o público negro é grande, nós viveremos uma fase diferente desta que estamos passando, onde há violência por conta da cor da pele, agressões focadas na raça – cada vez mais banalizada.”

O estudante João Gabriel, de 11 anos, sente falta de mais crianças negras na televisão. “Nos desenhos e nos programas de TV, quem é gordo e negro está sempre sendo xingado, é sempre tímido e os outros zoam dele. Aí a gente vê isso e acha que é sempre assim. Os colegas acham que todos precisam ser iguais e ser diferente é ruim.”

NOVO PROGRAMA

Com a maioria dos personagens negros, começa hoje na TV Brasil o desenho colombiano “Guilhermina e Candelário”. Para marcar a passagem do Dia da Criança, a emissora exibirá quatro episódios em sequência, às 9h45 e às 13h. A partir daí, o desenho será transmitido de segunda a sábado, na Hora da Criança, faixa de programação de segunda a sexta das 8h15 às 12h e das 12h30 às 17h; e no sábado, das 8h15 às 12h.

A série mostra o cotidiano dos dois irmãos, cuja capacidade de sonhar transforma cada dia em aventura. A cada dia, eles esperam ansiosamente a chegada do Vô Faustino, a quem contam suas aventuras. O avô desfruta das histórias narradas pelos netos e compartilha sua experiência de vida e sabedoria.

Coproduzida pelo Señal Colombia e pela Fosfenos Media, a animação “Guilhermina e Candelário” é um dos primeiros desenhos do gênero com protagonistas negros a ser exibido na TV aberta brasileira.

PMDB exibe programa na TV para dizer que o país ‘quer e deve mudar’

Da Folha de S. Paulo

Principal aliado da presidente Dilma Rousseff no Congresso, o PMDB fará mais uma demonstração de seu distanciamento do governo nesta semana, exibindo na televisão oito filmes publicitários em que as principais lideranças do partido dirão que o país precisa de mudanças.

“O Brasil é um só, e sempre vai ser maior e mais importante do que qualquer governo”, diz em um dos anúncios o vice-presidente Michel Temer, que na semana passada se afastou da função de articulador político do governo com os partidos aliados.

“A nação quer mudar, a nação deve mudar, a nação vai mudar”, diz em outro filme o ex-ministro Moreira Franco, um dos principais aliados de Temer na cúpula do PMDB, citando o deputado Ulysses Guimarães (1916-1992), um dos fundadores do partido.

Os oito filmes, cada um com 30 segundos de duração, serão veiculados a partir da terça-feira (1), nos intervalos comerciais da programação das emissoras de TV, no espaço reservado pela legislação para a propaganda partidária.

Os anúncios irão ao ar num momento em que o PMDB emite sinais cada vez mais fortes de descontentamento com o governo e a maneira como Dilma lida com a crise política e econômica em que seu governo mergulhou.

Depois de se afastar das negociações de cargos e verbas com partidos aliados, Temer avisou Dilma na semana passada que considerava inviável seu plano de recriar a CPMF, o imposto sobre transações financeiras extinto em 2007.

Neste sábado (29), o governo decidiu abandonar a ideia da contribuição, após avaliar que a resistência apresentada por políticos aliados e empresários tornava sua aprovação pelo Congresso impossível.

As principais lideranças do PMDB aparecem nas peças publicitárias, incluindo os presidentes do Senado, Renan Calheiros (AL), e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ). Os dois são investigados por suspeita de participação no esquema de corrupção descoberto na Petrobras.

Em uma das propagandas, a deputada Simone Morgado (PA) cita dois “mandamentos” de Ulysses Guimarães que estão na “ordem do dia”: “O primeiro é que, diante de uma crise, a melhor atitude a ser tomada é a do diálogo”.

Moreira Franco completa a mensagem: “Hábil e conciliador, ele dizia: vamos sentar e conversar. No outro [mandamento], ele é claro e direto: a nação quer mudar, a nação deve mudar, a nação vai mudar”. Ulysses usou a frase no discurso que fez na promulgação da Constituição de 1988.

‘GRANDEZA’

Em outro peça publicitária, o vice-presidente reconhece que a situação do país é difícil. “O momento pede equilíbrio, pede grandeza”, afirma Temer, usando a mesma palavra escolhida pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) há duas semanas para sugerir a renúncia de Dilma como uma solução para a crise política. “A hora é de diálogo, de ouvir, de reunificar a sociedade”, diz o vice-presidente.

Há três semanas, Temer surpreendeu os políticos ao dizer numa entrevista que o país precisa de “alguém” capaz de “reunificar a todos”.

A frase foi interpretada por ministros petistas como uma tentativa do peemedebista de se credenciar para assumir a vaga da presidente no caso de seu afastamento, o que ele nega que fosse sua intenção.

APAZIGUADOR

Responsável pelos anúncios, o publicitário Elsinho Mouco disse à Folha que o objetivo é mostrar que “o PMDB de Temer é fundamental para apaziguar os ânimos e ajudar na governabilidade”.

Em sua aparição, Renan Calheiros repete Temer. “Governos passam, e o Brasil sempre vai ser maior do que qualquer governo”, afirma.

Cunha, que rompeu com o governo em julho e foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal, diz que seu “dever” como presidente da Câmara é “defender sua independência, cumprir rigorosamente a Constituição e, acima de tudo, priorizar o que é de interesse da sociedade”.

Dilma cutuca o asfalto com vara curta

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Do Blog do Josias

Dilma Rousseff exibirá sua imagem estilhaçada numa rede nacional de tevê em pleno horário nobre. Aparecerá no programa de um PT levado no embrulho da onda de impopularidade. Sob a direção do marqueteiro João Santana, ela silenciará sobre a Lava Jato e sustentará que a crise econômica é momentânea e que o país logo voltará a crescer. Ainda não se deu conta. Mas cutuca a paciência coletiva com vara curta.

Depois de estrelar sete meses de um segundo mandato caótico, Dilma fará pose de otimista na noite de 6 de agosto, antessala do protesto que as redes sociais convocam contra o seu governo para o dia 16. Não são negligenciáveis as chances de o programa do PT, que terá Lula como ator coadjuvante, ir ao ar ao som de panelas —um veneno que já começou a ser instilado na web. Com taxa de aprovação variando entre 7,7% e 10%, conforme o instituto de pesquisa, Dilma tornou-se um convite ao protesto.

O mais irônico é que o oco da presidente e do partido dela está sendo preenchido pelo mesmo marqueteiro que ajudou a fabricar o enredo ficcional da última campanha presidencial. Hoje, todos os discursos estão vencidos, inclusive o de João Santana.

Nas pegadas da célebre jornada de junho de 2013, o marqueteiro do PT analisou os efeitos do ronco das ruas sobre a imagem de Dilma numa conversa com o repórter Luiz Maklouf Carvalho. Sustentou a tese segundo a qual a encrenca não tinha nada a ver com a presidente, uma pessoa “honesta” e com “comando”, que estava “gerindo bem” o governo.

João Santana transbordava confiança. Confiava no próprio taco e também na ineficiência dos adversários. “A Dilma vai ganhar no primeiro turno, em 2014, porque ocorrerá uma antropofagia de anões. Eles vão se comer, lá embaixo, e ela, sobranceira, vai planar no Olimpo.”

Os “anões” não eram canibais. Aécio Neves foi ao segundo turno. E arrastou Marina Silva para o seu córner. Dilma combateou-os a golpes de marketing. Prevaleceu sobre o rival tucano no segundo round. E não foi por nocaute. Saiu do ringue menor do que entrou. Desconstruiu os adversários sem se preocupar com a autoconstrução. Depois da posse, aderiu ao receituário do rival.

Hoje, o “olimpo” está situado no chão. Nas alturas, apenas a inflação, os juros e a impaciência alheia. A “honestidade” esbarra nas arcas eleitorais apinhadas de verbas sujas. A boa gestão é apenas um outro nome para a inépcia. Um tucano assumiu a economia. O PMDB se divide entre a coordenação política e a oposição.

Parte das ruas já grita ‘impeachment’. E tudo o que Dilma e o PT têm a oferecer é um pouco mais de João Santana.

Na TV, PSDB vai dizer que governo transfere conta do ajuste para população

Do Estadão Conteúdo

O PSDB começa a veicular na TV neste domingo (9) uma série de propagandas em que acusa o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) de transferir a conta do ajuste fiscal para a população.

Em uma das peças de 30 segundos divulgada nas redes sociais do partido, uma família tenta se proteger de uma tempestade em baixo de um guarda-chuva. “Economia parando. Preços subindo. Desemprego aumentando”, afirma o narrador.

De repente, uma mão arranca o guarda-chuva, deixando a família desabrigada. O narrador então diz: “E, justo agora, o governo aumenta os impostos, a luz, os juros, a gasolina e quer cortar o seguro-desemprego. Quando mais você precisa, o governo quer que você pague a conta dos erros que ele cometeu”.

O PSDB tem criticado a aprovação na última quinta-feira (7) da Medida Provisória 665, que altera o acesso a benefícios trabalhistas, como o seguro-desemprego. Na próxima semana, deve ser votada a MP 664, que restringe o acesso à pensão por morte. As duas medidas fazem parte do pacote de ajuste fiscal elaborado pela equipe econômica do governo para tentar colocar as finanças públicas em ordem.

Projeto de Tony Gel regulamenta tempo de espera no atendimento em serviços de comunicação de telefonia e TV por assinatura

Um Projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Tony Gel (PMDB), regulamenta em Pernambuco, o tempo de espera no atendimento das lojas que representam operadoras de serviços de comunicação (telefonia, banda larga, TV por assinatura no Estado.

De acordo com o Projeto, as empresas  ficam agora obrigadas a considerar o tempo máximo de espera para atendimento aos usuários, de até 15 (quinze) minutos, em dias normais; e até 30 (trinta) minutos, em véspera ou em dia imediatamente seguinte a
feriados.

Os clientes das citadas empresas deverão receber senha com número de
ordem de chegada, data e horário.

Os estabelecimentos que descumprirem esta Lei ficarão sujeitos às penalidades, sem prejuízo das sanções previstas na Lei Federal Nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.

Para Tony Gel, o projeto tem por finalidade estabelecer tempo máximo de espera para atendimento aos usuários em lojas que representam as operadoras de serviços de comunicação, como também,  reduzir o número de reclamações junto aos
órgãos de proteção do consumidor, bem como resguardar o direito dos clientes
desses estabelecimentos, estipulando penalidades no caso de descumprimento da
lei.