Gilmar: viagem com Temer não afeta julgamento

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse não considerar que há conflito de interesses em integrar a comitiva de Michel Temer que viajou a Portugal para acompanhar o funeral do ex-presidente português Mário Soares.

Gilmar é responsável por pautar o julgamento no TSE que pode cassar a chapa que elegeu a ex-presidente Dilma Rouseff e Michel Temer como vice em 2014. A acusação é de abuso de poder político e econômico nas eleições presidenciais daquele ano. Se a chapa for cassada, Temer será afastado do cargo e eleições indiretas serão convocadas.

“O que é julgado é julgado publicamente. [A viagem] não tem nenhuma influência [no julgamento]. No TSE, estamos conversando com todo mundo, organizando seminários, discutindo reforma política, conversando sobre reformas institucionais para o Brasil”, afirmou o ministro ao Broadcast Político, serviço do Estadão.

Ele contou ter sido convidado a integrar a comitiva pelo próprio Temer e demonstrou intimidade ao falar de seu companheirismo com “Michel”. “Tenho relações de companheirismo e diálogo com o Michel há mais de 30 anos, como tenho com muitas outras pessoas, de todas as colorações políticas. São relações institucionais”, afirmou. Ele deverá permanecer em Portugal por mais dez dias.

Embora tenha viajado no avião presidencial, Gilmar não participou das cerimônias fúnebres em homenagem a Mário Soares, razão oficial da viagem. Ele alegou ter sofrido uma crise de labirintite. “Cheguei muito cedo (a Lisboa), tinha de estar lá (no local da cerimônia fúnebre) às 7h30, e aí nesse frio e tal, eu não consegui chegar”, disse.

Dilma vai a Campinas em jato fretado pelo PT

Do G1

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Com restrições ao uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira para viajar pelo país, a presidente afastada Dilma Rousseff decidiu nesta quarta-feira (8) que fretará um jato para viajar nesta quinta (9) para Campinas (SP), onde terá um encontro com cientistas. A informação foi divulgada pela assessoria de Dilma. Ainda de acordo com a assessoria da presidente, os custos do avião fretado serão pagos pelo PT.

Na última sexta-feira (3), a Casa Civil informou que restringiria ao trecho Brasília-Porto Alegre-Brasília os deslocamentos da presidente afastada Dilma Rousseff com aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). Dilma tem família na capital gaúcha. A decisão contrariou a presidente afastada, que pretende cumprir uma agenda pelo país para criticar o que ela considera um “golpe” que a tirou do poder.

Nesta terça (7), o ex-ministro José Eduardo Cardozo, advogado de Dilma, protocolou no Palácio do Planalto documento no qual afirmu que, ao restringir os deslocamentos da petista com aviões da FAB, o governo do presidente em exercício Michel Temer passaria a ter “responsabilidade exclusiva e pessoal” por “quaisquer situações que violem a segurança pessoal” da petista.

Segundo a assessoria da presidente afastada, embora a decisão comunicada por Cardozo ao Planalto fosse a de que Dilma viajaria de avião de carreira, chegou-se à conclusão de que não haveria logística suficiente para a circulação dela no aeroporto e não seria possível adquirir as passagens para a equipe acompanhá-la.

Dilma embarca para viagem oficial à Suécia e Finlândia

Da Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff embarcou por volta das 21h30 de ontem (16) para uma viagem à Suécia e Finlândia. O objetivo da visita é ampliar fronteiras de comércio com o Brasil e parcerias na área de defesa. Ela terá encontros com chefes de Estado e de Governo dos dois países do Norte da Europa e com empresários, além de buscar programas de interesse do Brasil nos setores tecnologia, inovação e educação.

Na Suécia, Dilma conhecerá a fábrica da Saab, empresa que assinou contrato com o governo brasileiro para venda de 36 aviões militares Gripen de nova geração. A presidente se reunirá com o rei Carlos XVI, no domingo (18). Dilma cumprirá a maior parte dos compromissos no país na segunda-feira (19) , quando, entre outros encontros, terá reunião privada e ampliada com o primeiro ministro, Stefan Löfven.

A parceria do Brasil com o governo sueco é mais consolidada do que com o governo finlandês, motivo pelo qual a participação de Dilma inclui reunião com o Conselho Empresarial Brasil-Suécia e discurso na abertura do seminário empresarial dos dois países.

Como fez em outras ocasiões, com reuniões com investidores internacionais, a presidente deverá convidar os empresários a participarem do plano de concessões em infraestrutura do Brasil.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, mais de 200 empresas suecas atuam no Brasil, empregando cerca de 70 mil pessoas. Em 2014, as trocas comerciais entre brasileiros e suecos alcançaram US$ 2,1 bilhões.

Além de comércio e investimentos, fazem parte dos interesses nacionais na Suécia parcerias nas áreas de ciência, tecnologia, inovação, educação, energias renováveis, meio ambiente e cultura.

Na terça-feira (19), a presidente desembarca na Finlândia, tendo como proposta a celebração de parcerias no setor educacional. Os programas do país na área de educação básica também são foco de interesse do governo brasileiro.

Após se reunir com empresários e investidores, Dilma visitará as instalações de uma universidade finlandesa. Além disso, ela se reúne com o presidente Sauli Niinistö e com o primeiro-ministro, Juha Sipilä.

Segundo o Itamaraty, operam no Brasil cerca de 50 empresas da Finlândia, em setores como energia, tecnologia marítima, telecomunicações e papel e celulose, gerando 20 mil empregos no país. Ano passado, o intercâmbio comercial Brasil-Finlândia atingiu US$ 1 bilhão.

Dilma retorna a Brasília após viagem a Porto Alegre

Da Agência Brasil

Após passar menos de 24 horas em Porto Alegre, a presidente Dilma Rousseff desembarcou hoje (11) em Brasília por volta das 15h. Ela viajou nesse sábado (10) para a capital gaúcha, onde moram a filha e o neto.

Até o momento, não estão previstos compromissos oficiais na agenda presidencial neste domingo e segunda (12), feriado de Nossa Senhora Aparecida.

Ontem, antes de deixar Brasília, a presidente reuniu o novo núcleo duro do governo no Palácio da Alvorada, residência oficial.

Brasil tem reservas suficientes para lidar com a alta do dólar, garante Dilma

Presidente participa de reunião do G4 que discutiu reforma no Conselho de Segurança da ONU (Foto: ABr)

Da Agência Brasil

A alta da cotação do dólar preocupa a presidente Dilma Rousseff porque, segundo ela, existem empresas brasileiras com dívidas em moeda norte-americana. Entretanto, a presidente ressaltou que o país tem reservas suficientes para lidar com essas oscilações do dólar.

“O Brasil hoje tem reservas suficientes para que não tenhamos nenhum problema, nenhuma disruptura por conta do dólar”, afirmou Dilma em entrevista à imprensa após a reunião do G4 – Brasil, Índia, Alemanha e Japão -, que discutiu a reforma no Conselho de Segurança das Nações Unidas, em Nova York.

A presidente lembrou a atuação do Banco Central no leilão de dólar no mercado futuro, operação conhecida como swap, para conter a alta do dólar. “O governo terá uma posição bem clara e firme como foi essa que o Banco Central teve ao longo do final da semana passada”, disse a presidente.

Nesta semana, pela primeira vez desde a criação do real, o dólar fechou acima dos R$ 4. Na terça-feira (22), o dólar comercial subiu R$ 0,073 (1,83%) e encerrou sendo vendido a R$ 4,054. O recorde anterior correspondia a 10 de outubro de 2002, quando a cotação tinha fechado em R$ 3,99. Na sexta-feira (25), ele fechou sendo vendido a R$ 3,976.

CONSELHO DE SEGURANÇA

A presidente Dilma Rousseff disse hoje (26) que a reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) é “a principal questão pendente” na agenda da organização internacional. “Acredito que quando se trata da paz e segurança coletiva, que hoje estão ameaçadas, os resultados não avançaram muito. Por isso, a reforma do Conselho é a principal questão pendente. Nós precisamos de um Conselho renovado, que reflita adequadamente a nova correlação de forças mundial”, disse Dilma em Nova York, durante discurso na reunião do G4, grupo de países que apoiam mutuamente as respectivas propostas para um assento permanente no Conselho de Segurança.

De acordo com a presidente, desde a fundação da ONU, em 1945, o mundo passou por muitas mudanças, inclusive no número de países que naquela época integrava a entidade. “Em 1945, eram 51 estados que integravam a Assembleia-Geral das Nações Unidas e o Conselho de Segurança tinha 11 membros, portanto, 22%. Hoje são 193 estados e um Conselho composto de 15 membros. Portanto, uma queda bastante significativa do percentual de representação”, afirmou. Dilma lembrou que neste ano, quando são celebrados 70 anos de criação das Nações Unidas, o G4 comemora dez anos de existência, e reafirmou o compromisso do Brasil com o grupo de apoio mútuo a candidaturas ao Conselho de Segurança.

Além do Brasil, integram o G4 a Alemanha, a Índia e o Japão. Após o encontro de Dilma esta manhã com a chanceler alemã, Angela Merkel, e os primeiros-ministros da Índia e Japão, Narendra Modi e Shinzo Abe, o Itamaraty divulgou uma nota conjunta do grupo defendendo a necessidade de avanços na reforma do Conselho.

Em seu discurso aos outros chefes de Estado do G4, Dilma também falou sobre mudanças climáticas e a Agenda 2030. Adotada na sexta-feira (25) por todos os países-membros da ONU, a agenda traz Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os ODS substituem os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), vigentes até o fim deste ano. “Acredito que a adoção, este ano, da agenda 2030, vai permitir que se dê passos concretos para que nós encontremos soluções para um problema bastante relevante, que é a questão da mudança do clima”, disse Dilma.

A presidente embarcou para Nova York na quinta-feira (24). Ela viajou para participar da Cúpula das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, na qual foi adotada a Agenda 2030, e da 70ª Assembleia Geral da ONU, na segunda-feira (28).

Dilma diz ter orgulho dos votos que recebeu no Nordeste

Da Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff disse ontem (28), em Fortaleza, ter orgulho dos votos que recebeu na Região Nordeste. Ao participar de evento em Fortaleza, ela afirmou que desde os mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo federal olhou a região com “especial atenção” e que o seu governo tem um “compromisso fundamental com os nordestinos”.

Na capital cearense, Dilma participou de um evento de divulgação do Dialoga Brasil, site criado pelo governo, no mês passado, com o objetivo de receber sugestões da sociedade sobre programas federais e para criar um canal de comunicação com ministros de Estado. Durante o discurso, a presidente repetiu algumas vezes o argumento de que, embora as pessoas e as regiões tenham características diferentes, as oportunidades para elas têm que ser iguais.

“Aqui no Nordeste tem uma diversidade imensa, uma riqueza imensa, fundamental para o nosso país crescer e virar nação desenvolvida”, afirmou. A presidente disse ainda que algumas pessoas falam que ela só tem votos no Nordeste. “Eu muito me orgulho, e agradeço extremamente por ter recebido os votos nordestinos. Digo isso porque é um reconhecimento do esforço, primeiro de um retirante nordestino, que saiu daqui e foi para São Paulo. Foi por ele que começamos a olhar o Nordeste”, disse, referindo-se a Lula.

Durante o evento, que foi organizado em formato de um programa de TV, e ao lado de ministros do seu governo, Dilma voltou a dizer que o Brasil voltará a crescer. “Nós vamos voltar a crescer gerando emprego e renda, reduzindo inflação e, sobretudo, não vamos deixar que tudo que conquistamos, que programas que com tanta força construímos, tenham qualquer retrocesso”.

Ao citar programas que fazem parte de um “compromisso ético” do seu governo, como Mais Médicos, ProUni, Enem e Fies, ela defendeu que eles foram feitos para garantir as mesmas oportunidades a pessoas com histórias de vida diferentes.

“Quando a gente faz o Minha Casa, Minha Vida, o que queremos é que as famílias que vivem em situação precária, hoje, [melhorem]. Tinha uma família com oito pessoas que viviam na rua e que teve acesso a uma moradia, uma casa, um lar. O que vai acontecer: essas crianças vão ter proteção, porque proteção começa tendo um teto, isso é da história da nossa espécie. Nós sempre procuramos nos abrigar”, afirmou.

Criado no fim de julho, o site Dialoga Brasil tem por objetivo estimular a participação das pessoas nas atividades governamentais. O site permite também que a população tenha a oportunidade de conversar com os ministros, em bate-papo online. Os internautas também poderão opinar sobre políticas do governo e sugerir a criação de novos programas.

A presidente Dilma está fazendo viagens a cidades brasileiras com o objetivo de divulgar a plataforma. Ela já participou de eventos semelhantes no Recife e em Salvador. O site disponibiliza para discussão os itens saúde, educação, segurança pública, redução da pobreza e cultura. Os próximos temas que entrarão na plataforma são meio ambiente, esporte e cidades.

De acordo com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, as ideias e propostas encaminhadas pelos internautas serão analisadas pelo governo e poderão se traduzir concretamente em programas.

Lula vai usar educação para rodar o país novamente

Do Brasil 247

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai voltar a rodar o Brasil e deve utilizar a educação como tema principal de seus discursos.

Segundo a colunista Vera Magalhães, do Painel, nas últimas semanas, o ex-presidente se reuniu com ministros, secretários municipais de educação e especialistas no tema para discutir o plano para a área encomendado pela presidente Dilma Rousseff ao secretário-chefe de Assuntos Estratégicos da Presidência, Mangabeira Unger.

Segundo a jornalista, Lula acredita que o resgate do slogan “pátria educadora” é uma forma de a presidente voltar a dialogar com a sociedade. “A todos com quem conversa sobre o plano de rodar o país, Lula demonstra inquietação com a demora de Dilma de tomar a dianteira na iniciativa”, afirma Vera.

Dilma descarta rebelião no Parlamento

Da Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff disse neste sábado (11), em Milão, na Itália, que o governo tem ganhado mais do que perdido com os resultados de votações de matérias de interesse do Executivo no Congresso Nacional e descartou que haja uma “rebelião” do Parlamento. “Eu não chamo de rebelião votação no Congresso em que há divergências. A gente perde umas e ganha outras”, afirmou.

Dilma ressaltou que o debate de opiniões é característico da democracia e que não é possível apostar na vitória em todas as matérias de interesse de um governo. “Nos [países] mais democráticos é que se torna mais complexa a aprovação, não é? Nos mais democráticos, onde há liberdade de opinião, onde há uma ampla manifestação de opiniões, como é o caso dos Estados Unidos.”

As declarações foram feitas depois da visita da presidente ao Pavilhão do Brasil na Expo Milão 2015, que tem como tema “Alimentar o Planeta – Energia para a Vida”. Dilma, que elogiou a feira, caminhou sobre uma rede instalada no pavilhão para representar a integração de produtores, e relatou ter sido uma missão “dificílima”. Perguntada se a experiência pode ser uma metáfora ao seu segundo mandato, a presidente descartou semelhanças.

“Eu acho que o meu mandato é, eu diria assim, mais firme do que essa rede”, assegurou. Em seguida, a presidenta relatou mais sobre a experiência e completou: “Não cai não. Mas a gente, sempre, para não cair, tem se ser ajudada, não é?”, disse Dilma.

Perguntada sobre a possível revisão da meta de superávit primário – economia feita pelo governo para pagar os juros da dívida pública –, a presidente afirmou que o objetivo é manter a meta. “Não houve nenhuma decisão, o Planejamento não está ainda colocando isso, de maneira alguma. Agora, a gente avalia sempre, e vamos fazer todos os esforços para manter a meta.”

Nesta semana, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, negou que a equipe econômica esteja analisando uma proposta de revisão, mas, no Congresso Nacional, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) defendeu a redução da meta de 1,1% para 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país).

Nos próximos dias, Dilma deve decidir como vai se posicionar sobre temas aprovados pelo Congresso, um deles é o projeto de lei da Câmara que estabelece reajuste escalonado, em média de 59,49%, para os servidores do Poder Judiciário. As matérias, que passam pelas duas Casas legislativas, ainda precisam ser analisadas pelo Planalto, que pode vetar total ou parcialmente os textos. O reajuste foi uma das bandeiras do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, quando assumiu a Corte. Ele conseguiu uma reunião reservada durante a viagem da presidente à Europa, quando trataram de diversos assuntos.

“Todo mundo sabe, ele pleiteia que não haja veto. No entanto, nós estamos avaliando, porque é impossível o Brasil sustentar um reajuste daquelas proporções. Nem em momentos, assim, de grande crescimento, se consegue garantir reajustes de 70%, muito menos em um momento em que o Brasil precisa de fazer um grande esforço para voltar a crescer”, afirmou.

Na Itália, onde passou pouco mais de um dia, depois de participar,em Ufá, na Rússia, da cúpula do Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), a presidente visitou Roma, onde se encontrou com o primeiro-ministro do país, Matteo Renzi, e hoje em Milão. Dilma disse que a visita foi produtiva e estreitou relações entre os dois países.

Armando e Dilma se reúnem com empresários nos Estados Unidos

Encontro discutiu os principais aspectos da relação bilateral em temas como o comércio (Foto: Divulgação)

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, esteve neste domingo (28) no primeiro compromisso da agenda de visita oficial da presidente Dilma Rousseff aos Estados Unidos. Em uma reunião, no Hotel St. Regis, com 24 empresários e dirigentes de entidades brasileiras, foram discutidos os principais aspectos da relação bilateral nos temas de comércio, inovação e investimentos. Também participaram do encontro os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Aldo Rebelo (Ciência e Tecnologia), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Renato Janine Ribeiro (Educação) e o presidente da Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), Davi Barioni.

Representantes do setor produtivo das áreas de máquinas e equipamentos, químico e farmacêutico, petroquímico, eletroeletrônico, têxtil, biotecnologia, energia renovável, metalurgia, serviços de informação e agronegócios foram unânimes no reconhecimento da importância da visita para o relançamento e aprofundamento da relação comercial entre Brasil e EUA.

Foram discutidos temas ligados à agenda de convergência regulatória e harmonização de normas – considerada fundamental para a indústria têxtil, por exemplo –; a necessidade de ampliar o mercado americano para o etanol e o açúcar brasileiros; e as grandes oportunidades na área de inovação.

Armando Monteiro lembrou que a visita foi precedida de ampla consulta ao setor privado: “Conversamos com muitos setores e construímos esta agenda conjuntamente. O engajamento do setor privado é essencial para o sucesso do adensamento das relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos”, disse.

Na avaliação do ministro, o primeiro compromisso foi um sucesso. “Fizemos uma reunião muito construtiva e houve muita concordância entre os empresários sobre a importância da visita e a agenda que estamos construindo, em especial de convergência regulatória. Temos a perspectiva clara de dobrar a corrente de comercio com os EUA nos próximos dez anos – e esta visita é um passo importante para alcançar esse objetivo”, afirmou.

Prefeito José Queiroz viaja para Brasília

Hoje pela manhã, o prefeito de Caruaru, José Queiroz, embarcou para Brasília em busca de novos recursos para cidade. Juntamente com o deputado federal Wolney Queiroz, ele irá planejar a destinação de emendas parlamentares que priorizem obras de calçamento, saneamento e asfalto.

Outra conquista para Caruaru, através de emenda de Wolney, é o Hospital da Criança, onde foram destinados 6 milhões para  construção do equipamento.