A presidenta Dilma Rousseff recebeu os líderes dos partidos da base aliada do Senado e da Câmara dos Deputados, na noite desta segunda-feira (1º), no Palácio do Planalto. A reunião ocorreu na Sala Suprema do edifício e durou mais de uma hora.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que participou do encontro, explicou que a presidenta pediu coesão da base para votar o PLN nº 36, que altera a meta de superávit primário na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
“A presidente explicou todas as medidas anticíclicas que tomou para manter o país imune a essa crise internacional. Se não fossem, por exemplo, as desonerações, nosso PIB teria caído cerca de 1,5%, com sérios reflexos em emprego e renda da população”, afirmou Humberto.
O senador petista pontuou, ainda, que se não forem inseridos no cálculo da meta as desonerações e os investimentos do PAC, o país pode até registrar superávit, mas irá “sufocar Estados e municípios e prejudicar a liberação de recursos para áreas sensíveis”.
Pela proposta em tramitação no Congresso, o governo poderá abater investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de desonerações de tributos até o limite da meta de resultado primário do ano, que é R$ 116,1 bilhões. O texto foi apresentado pela Presidência em novembro. A LDO de 2014, aprovada no ano passado, previa uma redução limitada a R$ 67 bilhões.
Participaram da reunião, também, o vice-presidente da República, Michel Temer, e os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini.
De 2007 a 2014, o Congresso apreciou sete LDOs e, em cinco delas, os parlamentares aprovaram alterações de metas de LDO. “Então, não há novidade nenhuma nesse processo”, afirma Humberto.
