Wagner Gil
Depois de aparecer na mídia nacional de forma negativa devido à deflagração da Operação Cosa Nostra, a cidade de Agrestina agora é alvo do Tribunal de Contas do Estado, que teria encontrado possíveis irregularidades na assinatura de convênios com o Instituto Irene Barros e com o Instituto de Planejamento Municipal. O objetivo desses convênios, segundo o TCE, seria o desenvolvimento de atividades e o acompanhamento, monitoramento e avaliação contínua do programa ‘Mobilização Social Pela Educação em Agrestina’.
De acordo com o TCE, a Prefeitura de Agrestina ignorou normas legais para a celebração dos convênios. Com o Instituto Irene Barbosa, o valor foi de R$ 2.205 mil para um trabalho de 15 meses de execução e, dentre as irregularidades, estariam o não cumprimento de prazos e a inobservância da Lei 8.666 – a Lei das Licitações.
Responde pelas irregularidades o prefeito Tiago Nunes, Joelma do Nascimento Leite (secretária de Educação), Paulo Sargento, Fernando de Lima (secretário de Obras) e Márcio Élson Rodrigues Patrício, secretário de Administração.
O TCE foi ainda ao município e constatou que o referido instituto não tinha condições de funcionar e, que, no local – uma pequena casa -, estava apenas uma funcionária, que, de próprio punho, “afirmou que trabalhava ali sozinha, apenas para tirar dúvidas”.
A prefeitura havia informado ao Tribunal que mais de 200 pessoas haviam sido contratadas, e o órgão disse que no espaço não tinha condições de receber tanta gente. Nesse primeiro relatório foi determinada a devolução de mais de R$ 5 milhões.
Já o convênio com o Instituto Pernambucano de Planejamento Municipal teria os mesmos vícios do anterior e irregularidades parecidas. Segundo o Tribunal de Contas “houve desvio de finalidade” e “burla à regra do concurso público”.
De acordo com o TCE houve ainda pagamento de despesas indevidas ao Instituto Pernambucano. O órgão teria identificado ainda pagamento a servidores que teriam sido contratados para ‘serviço voluntário’.
Nossa reportagem ouviu o secretário de Imprensa e Turismo, Josenildo Santos. Ele pediu para tratar deste assunto com o procurador Golbery Lopes. Ligamos para o procurador, mas ele informou que não existe nenhuma irregularidade nos convênios e contratos que são realizados pela gestão municipal. “Estamos enviando todos os documentos que o Tribunal pede. É bom lembrar que não tem julgamento do mérito e nós vamos fazer a defesa no prazo legal”, disse doutor Golbery Lopes.
COSA NOSTRA
Este ano a Polícia Federal deflagrou a Operação Cosa Nostra, que apontou uma série de fraudes na contratação do transporte escolar e de serviços de transporte de passageiros, além da locação de veículos e maquinários em dez cidades, mas as investigações começaram pela Terra do Chocalho.
Além de Agrestina, estão sendo investigadas Panelas, Jurema, Água Preta, Lagoa dos Gatos, Bom Conselho, Jupi, Iati, Riacho das Almas e Angelim.
De acordo com a PF, o rombo nos cofres públicos pode passar dos R$ 100 milhões. Quando a Cosa Nostra foi deflagrada, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão. Além da Polícia Federal, participam da operação o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União.
Em relação à Cosa Nostra, a Procuradoria de Agrestia afirmou que não tem nenhuma novidade, que o procedimento ainda está em fase de inquérito e que nenhuma denúncia foi feita contra o prefeito Tiago Nunes ou membros da gestão.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.