Com aval do presidente Michel Temer, o Ministério do Planejamento prepara uma proposta com regras para a execução de um Programa de Desligamento Voluntário (PDV) de funcionários públicos federais, com o objetivo de cortar gastos e, consequentemente, atingir a meta de deficit fiscal. Anunciada nesta segunda-feira (24), a medida também permite redução de jornadas de trabalho, com remuneração proporcional, e pretende economizar cerca de R$ 1 bilhão ao ano com a folha de pagamento.

Inicialmente, a medida vale para servidores do Poder Executivo Federal. A contrapartida para a demissão voluntária é o pagamento de indenização correspondente a 125% da remuneração do servidor que aderir ao plano na data do desligamento, multiplicada pelo número de anos efetivamente trabalhados. Para efeito de comparação, se um servidor recebe salário de R$ 10 mil, terá direito a receber até R$ 12,5 mil por ano trabalhado.

A alternativa ao PDV, a redução da jornada de trabalho, permite que o servidor troque as oito horas de serviço diário (40 horas semanais) por seis ou até quatro horas (30 ou 20 horas semanais), com redução proporcional de rendimentos. Quem aderir a essa opção terá um prêmio de 30 minutos diários, pagamento adicional que terá cálculo a ser regulamentado pelo ministério.

Os detalhes da proposta serão dispostos, segundo o Planejamento, em medida provisória a ser enviada ao Congresso nos próximos dias, ainda nesta semana. Ainda segundo o governo, os interessados poderão aderir ao programa de desligamento até 2022, quando o PDV deve ser encerrado.

Wagner Gil

Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.