O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), alertou, nesta quarta-feira (13), durante sessão do Congresso Nacional, para a possibilidade de uma mudança radical na política de saúde mental do país. Segundo ele, a Comissão Intergestores Tripartite do Ministério da Saúde votará, amanhã, uma resolução que vai “reintroduzir a indústria da loucura no Brasil”.
Para Humberto, a alteração, defendida pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), é um grande retrocesso que jogará o país aos tempos em que o atendimento às pessoas com transtorno mentais era desumanizado e desrespeitoso. Ele lembrou que o próprio Conselho Federal de Psicologia já se manifestou contra a mudança.
“Há mais de 30 anos, fizemos uma reforma da atenção à saúde mental que foi, inclusive, reconhecida mundialmente como a mais avançada. Houve substituição do modelo de manicômios e de asilos e redução de mais da metade do número de pessoas que viviam em hospitais psiquiátricos. Agora, esse governo quer simplesmente enterrar tudo isso com uma pá de cal”, declarou.
O parlamentar avalia que o ministro da Saúde só está preocupado em resguardar os interesses dos fabricantes dos remédios, de equipamentos, dos planos de saúde e dos barões dos grandes hospitais psiquiátricos.
Ele afirmou que os deputados e senadores precisam mobilizar os seus prefeitos para que secretários municipais e estaduais de Saúde, integrantes do colegiado que apreciará a resolução amanhã, votem contra a mudança.
“Ao longo do tempo, conseguimos implementar uma rede alternativa, formada pelos centros de atenção psicossocial, para que pudesse haver um tratamento humanizado da pessoa e da família, e não somente algo baseado às custas de medicação. O governo Temer quer agravar ainda mais os direitos humanos das pessoas com transtornos mentais”, comentou.
O líder da Oposição acredita que essa “política nova, velha no seu conteúdo” ainda vai sacrificar as administrações municipais porque os recursos que antes eram destinados a internamentos em hospitais psiquiátricos e hoje vão para as administrações municipais serão cortados.