O presidente Michel Temer se reuniu nesta quinta-feira (15) com os ministros Moreira Franco e Mendonça Filho e com o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ). O presidente e seus aliados estão na expectativa de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresente denúncia contra Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima semana.

Para que um processo contra ele seja iniciado no âmbito do STF, o pedido deve ser aceito pela Câmara. Maia afirmou hoje (15) que pode suspender o recesso de julho na Casa, previsto em Constituição, para votar e afirmou que a denúncia seria “pauta prioritária” assim que recebida, uma vez que a as demais agendas da Câmara só seriam retomadas com tranquilidade após resolvida essa questão.

Para que os parlamentares entrem em recesso, é preciso votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) antes do dia 18. Mesmo que a LDO não seja aprovada, há ainda o “recesso branco” na Casa, quando os deputados não são obrigados a comparecer e não há sessões deliberativas.

Temer é investigado por obstrução à justiça, corrupção passiva e organização criminosa em inquérito com base nas delações dos executivos da JBS, que incluem uma gravação de conversa entre o presidente e o empresário Joesley Batista. O prazo para a Polícia Federal (PF) concluir a investigação acaba na próxima segunda-feira (19). A denúncia é esperada desde o início da semana e Temer acredita ter os 172 votos necessários para impedir que ela seja aceita pelos deputados. Por isso, quer celeridade nos trâmites quando a manifestação da PGR for apresentada ao STF para evitar ainda mais desgaste político.

Há, contudo, a possibilidade de que Edson Fachin, relator do processo, desacelere os planos do Planalto. O ministro do STF tem até 15 dias para notificar às partes o recebimento da denúncia e solicitar as manifestações. Só então a denúncia seria encaminhada aos deputados.

Assim que recebido pela casa, o pedido deve ser debatido em até 10 sessões na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde a base de Temer é maioria, antes de ir a plenário, onde Temer tem confiança que terá os 172 votos necessários para barrar a continuidade do processo.

Um dos principais aliados do Planalto na Câmara, Carlos Marun (PMDB-MT) disse à reportagem do Congresso em Foco que uma denúncia da PGR poderia trazer prejuízos à economia. “Uma nova denúncia contra o presidente tem a possibilidade de trazer prejuízos à economia brasileira. Ela só deve acontecer se, efetivamente, existirem bases sólidas e provas factíveis que justifiquem uma atitude desta magnitude”, disse o peemedebista.

Do lado oposicionista, o petista Paulo Teixeira (PT-SP) também conversou com a reportagem do Congresso em Foco, e afirmou que a renúncia de Temer e a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que anteciparia o pleito de 2018 é a solução para a crise política que o País enfrenta. Teixeira também disse outra frente de atuação da oposição é a aprovação, pela Câmara, do pedido para processar Temer.

Wagner Gil

Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.