O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher, realiza, na segunda-feira (7/3), cerimônia de abertura da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. O evento vai acontecer no auditório da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), a partir das 9h, com entrada aberta ao público e sem necessidade de inscrição. Na ocasião, o público contará com a palestra “Sistema acusatório, violência doméstica e efetividade persecutória”, que será ministrada pelo professor de Direito Processual Penal, Nestor Távora.
A Semana da Justiça pela Paz em Casa acontece entre os dias 7 e 11 de março de 2022, e conta com a adesão de todos os Tribunais de Justiça do País, em uma concentração de esforços para priorizar julgamentos referentes a casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres, ampliando, assim, a efetividade na aplicação da Lei Maria. A ação é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e apresenta três edições a cada ano. A primeira ocorre em março, próximo ao Dia Internacional da Mulher (8 de março); a segunda edição no mês de agosto, devido à data de sanção da Lei Maria da Penha (7 de agosto); e a última, em novembro, na semana em que se comemora o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres (25 de novembro).
“A participação do Poder Judiciário de Pernambuco na XX edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa representa o compromisso assumido com a efetividade da prestação jurisdicional e a ampla movimentação de processos que envolvam violência doméstica e familiar contra a mulher”, pontua a coordenadora da Mulher, desembargadora Daisy Maria de Andrade Costa Pereira.
Em Pernambuco, além da palestra do professor Nestor Távora, a Coordenadoria Estadual da Mulher do TJPE também vai promover ações em diversas Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, como, por exemplo, na Comarca de Jaboatão dos Guararapes, na manhã da terça-feira (8/3). Em parceria com a Secretaria Executiva da Mulher do Jaboatão dos Guararapes, a Vara da Mulher de Jaboatão efetuará uma ação de esclarecimentos acerca dos direitos da mulher em situação de violência doméstica e familiar, no Centro de Referência da Mulher Maristela Just. Já em Camaragibe, a Vara de Violência Doméstica Contra a Mulher da Comarca vai realizar, no período de segunda (7/3) a quinta-feira (10/3) um mutirão de audiências de instrução e julgamento, com uma média de dez processos analisados por dia.
Palestra de abertura da 20ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa
O tema da palestra da abertura oficial da 20ª Semana da Justiça pela Paz em Casa no TJPE será “Sistema acusatório, violência doméstica e efetividade persecutória”. “Focarei especificamente nas inovações processuais, com impacto na apuração e julgamento dos crimes envolvendo violência doméstica, objetivando as garantias processuais e a efetividade da tutela”, afirmou.
O palestrante, Nestor Távora, é mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e especialista em Ciências Criminais pelas Faculdades Jorge Amado. Távora também atuou como defensor público no Estado de Alagoas e, em seu currículo, destaca-se a sua atuação como professor da Escola de Magistrados da Bahia, da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Bahia, da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes e da Faculdade Baiana de Direito.
