O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) convocou, por meio de aviso publicado na edição 206/2023 do Diário de Justiça eletrônico (DJe), os(as) candidatos(as) nomeados(as) para assumir o cargo de juiz(a) substituto(a) de 1ª entrância para a posse coletiva e entrega de documentos.
A solenidade coletiva será realizada no dia 7 de dezembro, às 11h, no auditório do Fórum Rodolfo Aureliano. Confira aqui.
Já a documentação deve ser apresentada de 22 a 29 de novembro, das 9h às 19h, na Secretaria Judiciária (Seju), localizada no 4º andar do Palácio da Justiça. Na ocasião precisam ser entregues a declaração de bens e valores; a declaração de não acumulação de cargos públicos; cópia autenticada da cédula de identificação obtida no registro geral (RG), do certificado de inscrição no cadastro de pessoas físicas (CPF), do título eleitoral e da certidão de quitação eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da certidão de nascimento ou casamento, com as respectivas averbações, caso haja, certificado de reservista ou dispensa de incorporação, para homens, inclusive os transgêneros que tiveram o prenome e o gênero retificados no ofício do Resgistro Civil da Pessoas Naturais, e para as mulheres transgênero que não tiveram o prenome e o gênero retificados; e duas fotos 3×4 atualizada e sem numeração.