O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) terá expediente regular durante o período do Carnaval. Nos dias 12, 15, 16 e 17 de fevereiro, as unidades de todo o estado estarão funcionando das 9h às 13h, sendo permitido o acesso aos prédios apenas para usuários internos do Tribunal ou aqueles que tenham agendado atendimento de urgência relativo a processos físicos. As medidas já vinham sendo adotadas nos demais dias e foram mantidas em conformidade com a decisão do Poder Executivo estadual de suspender as atividades durante o Carnaval. Como forma de prevenção para conter o avanço de contágio pelo novo coronavírus, o Ato 97/2021, foi publicado pela Presidência do TJPE no Diário de Justiça Eletrônico da terça-feira (2/2).
Atualmente, o TJPE trabalha com a capacidade de 30% das atividades em regime presencial e em sistema de revezamento. Os demais integrantes do Judiciário atuam em Regime Diferenciado de Trabalho Remoto. Outra medida em vigência é a suspensão dos prazos nos processos em meio físico. O atendimento realizado na modalidade virtual se estende aos membros do Ministério Público e da Defensoria Pública; agentes públicos vinculados a Procuradorias de órgãos; advogados; peritos e demais auxiliares da Justiça; além de partes e interessados.
Juizados – Os Juizados Especiais da Capital, que funcionam no Fórum Desembargador Benildes de Souza Ribeiro, no bairro da Imbiribeira, terão funcionamento das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Para evitar o deslocamento da população e possibilitar o registro de queixas online, o TJPE lançou em setembro de 2020 o Juizado Digital. O serviço é voltado às pessoas que não possuem advogados e que precisam ajuizar uma ação nos Juizados Cíveis ou Fazendários. Para registrar a sua queixa, o usuário deve acessar a página https://www.tjpe.jus.br/web/juizados-especiais/juizado-digital, e em seguida preencher um formulário com dados pessoais, como nome, endereço, e-mail e telefone para contato, entre outros. No local, deve-se registrar a queixa, com a descrição do fato, além de dados da outra parte, como, por exemplo, nome da pessoa ou da empresa, e valor da indenização pretendida. Há, também, espaço para adicionar documentos que comprovam a queixa relatada.
Canais de Atendimento – A população pode acessar os serviços do TJPE e tirar dúvidas a respeito de processos por meio dos canais de atendimento da instituição. Acesse a lista com telefones e endereços das Unidades Judiciais.
Ouvidoria – As atividades presenciais da Ouvidoria Geral do TJPE acontecem das 9h às 13h. O órgão atende no Fórum Paula Baptista, situado na Rua Moacir Baracho, s/n, Bairro de Santo Antônio, no Recife. Por telefone, os atendimentos são feitos pelos números 0800-0815251, 159 e 3182-0900. A unidade também oferece aos cidadãos e operadores do direito atendimento via aplicativo whatsapp. O número é o (81) 99159-5727.
Outras formas de se comunicar com a Ouvidoria são através do e-mail ouvidoria@tjpe.jus.br ou do preenchimento de formulário on-line disponível no seguinte link: https://www.tjpe.jus.br/web/ouvidoria/fale-com-o-tjpe.
O aplicativo TJPE Atende permite o contato do usuário com as varas, juizados e gabinetes. A ferramenta está disponível no Google Store (https://play.google.com/store/apps/details?id=br.jus.tjpe.tjpeatende) e também na Apple Store (https://apps.apple.com/app/id1506675042). Por meio da ferramenta, o usuário pode escolher a unidade que deseja contatar e selecionar entre as possibilidades de contato. Para isso, basta efetuar o cadastro, informando nome completo, e-mail e telefone. Em seguida, será enviado um código de acesso por e-mail para confirmação do cadastro. O usuário deverá informar o código de acesso para confirmar o cadastro. É recomendado que as notificações sejam ativadas para que sejam recebidas Mensagens Push, sempre que uma solicitação for respondida.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.