Desde a última quarta-feira (10), o município de Santa Cruz do Capibaribe passou a contar com uma Casa de Justiça e Cidadania. Inaugurada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com o município, a unidade é a 11º instalada em Pernambuco e visa promover atividades destinadas à resolução de conflitos, por meio da conciliação, e aproximar a comunidade do Poder Judiciário pernambucano. A solenidade foi realizada de forma on-line, através da plataforma Cisco Webex, e transmitida no Canal do Youtube da Ascom TJPE. A Casa de Justiça e Cidadania está localizada na rua David Monteiro dos Anjos, nº 218, e atenderá de forma presencial das 8h às 17h.
Durante o seu discurso, o chefe do Judiciário pernambucano, desembargador Fernando Cerqueira, falou sobre a diferença entre mediação e conciliação e ressaltou a importância desta última como a melhor forma para a solução de conflitos. “A conciliação tem um grande mérito: o entendimento. Este é que leva a paz, que é o objetivo da Justiça. De forma que conciliar é fazer a paz”, afirmou. “Quando nós tratamos de conciliar, nós tratamos de nos entender, nos dar bem, querer a harmonia e essa é a finalidade das Casas de Justiça e Cidadania, mesmo que nós tenhamos toda estrutura do nosso Judiciário funcionando”, explicou o presidente do TJPE, que salientou que por meio do entendimento todos ganham.
O coordenador geral do Núcleo de Conciliação (Nupemec), desembargador Erik Simões também esteve presente na cerimônia. Na ocasião, ele agradeceu ao empenho de todos os envolvidos para a implantação da iniciativa e observou o benefício que uma atividade como esta traz. “Esse serviço vai oportunizar à população, quando houver um conflito, uma pendência, um litígio, de resolver a questão de forma pré-processual, fazendo um acordo, que é homologado por sentença judicial com mesmo efeito de qualquer processo, ao invés do cidadão entrar com uma ação, que tem todo um desgaste”, explicou.
O coordenador do Cejusc de Santa Cruz do Capibaribe, o juiz Moacir Ribeiro de Brito Júnior, também destacou que, quando possível, a autocomposição é uma das melhores formas para a resolução de conflitos. “É necessário que as próprias partes resolvam as suas disputas, salvo se isso for inviável. A Casa de Justiça e Cidadania permite o florescimento da autocomposição com menos intervenção do Poder Judiciário e mais satisfação daqueles que litigam”, disse. O magistrado externou o seu desejo de que a população utilize o ambiente que oferece, inclusive, outros serviços sociais por meio do município.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.