A Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) esteve em Caruaru para inaugurar as novas instalações da 1ª Câmara Regional, do Juizado Especial Cível, do Juizado Especial Criminal, da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Colégio Recursal da Comarca de Caruaru.
A solenidade de inauguração das novas instalações das unidades ocorreu nesta segunda-feira (06) e contou com a presença do chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Fernando Cerqueira, e do diretor do Foro de Caruaru, juiz José Tadeu dos Passos e Silva.
As reformas das referidas unidades judiciárias do Poder Judiciário em Caruaru foram projetadas pela Diretoria de Engenharia e Arquitetura (DEA) e executadas pela Diretoria de Infraestrutura (Diriest) do TJPE.
As solenidades de inauguração de cada espaço foram realizadas em três locais distintos: a Câmara Regional, o Colégio Recursal e o Juizado Especial Criminal.
Antes, a Câmara funcionava em prédio cedido pela Prefeitura do Município de Caruaru, mas desde a última segunda-feira (6), em conjunto com o Colégio Recursal, passou a funcionar no prédio do antigo Fórum da Comarca, na Av. Amsterdam, s/n, Bairro Universitário.
O Juizado Especial Criminal de Caruaru, que antes cumpria suas atividades jurisdicionais no antigo Fórum, foi apenas transferido para o pavimento superior, liberando área no térreo para a Câmara Regional.
Para instalar a Câmara Regional no antigo Fórum da Comarca, o TJPE efetuou reforma sem acréscimo de área construída. O pavimento térreo do prédio abrigará seis gabinetes de desembargadores, com uma área média de 79m².
Cada um desses espaços, além da Diretoria Cível e da Sala de Minissessões, ocupa o total de 1304,52m² de uma área total de 1595,66m². O Colégio Recursal passa a ser instalado dentro do espaço do Juizado Criminal, ocupando uma área de 19,20m². O Juizado Criminal de Caruaru passou a ocupar uma área de 96m², no pavimento superior do referido prédio.
Em um segundo momento, a Presidência do TJPE inaugou as novas instalações do Juizado Especial Cível. A unidade judiciária passou a funcionar no atual Fórum da Comarca, o Fórum Juiz Demóstenes Batista Veras, localizado na Avenida José Florêncio Filho, s/n, Bairro Maurício de Nassau. O novo espaço do Juizado Cível possui 159m².
Por fim, o Judiciário pernambucano inaugurou as novas instalações da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, que até então funcionava no antigo Fórum da Comarca, e agora passou a prestar seus serviços jurisdicionais na Avenida Portugal, n.699, Bairro Universitário. A reforma na unidade não teve acréscimo na construção, e o espaço conta com área de 189,60m².
Composição das unidades judiciárias
A 1ª Câmara Regional de Caruaru possui duas turmas colegiadas. A Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru é composta pelos desembargadores Humberto Costa Vasconcelos Júnior, José Viana Ulisses Filho, Ruy Trezena Patú Júnior, Évio Marques da Silva e Honório Gomes do Rêgo Filho. A Segunda Turma do órgão colegiado é composta pelos desembargadores Demócrito Ramos Reinaldo Filho, Évio Marques da Silva, Honório Gomes do Rêgo Filho, José Viana Ulisses Filho e Ruy Trezena Patu Júnior.
O Colégio Recursal de Caruaru é composto pelos magistrados Marupiraja Ramos Ribas, Priscila Vasconcelos Areal Cabral Farias Patriota e Luis Vital do Carmo Filho. Como suplentes, atuam no Colégio os magistrados Eurico Brandão de Barros Correia, Vanilson Guimarães de Santana Júnior e Mirella Patrício da Costa Neiva.
O Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Caruaru tem à sua frente o juiz Eurico Brandão de Barros Correia; o Juizado Especial Criminal tem como titular o juiz Marupiraja Ramos Ribas; e a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca tem como titular o juiz Caruaru Hildemar Macedo de Morais.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.