O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Núcleo de Conciliação (Nupemec), promove a partir desta segunda (4/11), até a sexta-feira (8/11), a 19ª Semana Nacional da Conciliação -SNC. O evento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorre anualmente, em todas as unidades federativas do Brasil, com o objetivo de promover a reflexão da sociedade sobre a cultura da paz e estimular o uso dos meios consensuais dos conflitos. A abertura da Semana, no TJPE, acontece nesta segunda-feira, às 8h30, com o ônibus da Justiça Itinerante estacionado na frente da Praça da República, em frente ao Palácio da Justiça, localizado no bairro de Santo Antônio.
Após a cerimônia, o Ônibus da Justiça Itinerante do Nupemec sairá em direção à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), para o evento “Juntos nos cuidamos” que promoverá diversas ações de Cidadania. A iniciativa será realizada das 11h às 16h, na unidade móvel do TJPE, que ficará estacionada na rua da União, nº 397, Boa Vista. A ação “Juntos nos Cuidamos”, da Alepe, conta com vários serviços de saúde, muitos voltados para a prevenção e diagnóstico do câncer de mama, de colo de útero e câncer de próstata, integrando as ações dos meses de outubro e novembro.
A unidade móvel também estará presente na Faculdade da Escada (Câmara Privada de Conciliação e Mediação e Casa de Justiça e Cidadania (Faesc), na sexta-feira (8/11), das 8 às 13h com realização de sessões de mediação. O serviço será dividido em quatro áreas: Jurídica, que envolve audiências, orientações jurídicas, em parceira com a Defensoria Pública e o Procon; Cidadania, abrangendo Balcão de direitos, carteira de idoso, carteira de autista, atendimento CAD Único, carteira de deficiência, emissão de RG); Saúde direcionada a vacinação, testagem de covid e sífilis, aferição de pressão e hgt, prevenção câncer; e bem-estar a partir do atendimento com cabeleireiros, psicólogos, massagens, limpeza de pele.
Em paralelo, durante a semana, o TJPE promoverá em todas as comarcas do estado, nos 29 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de 1ª instância e os dois, de 2ª instância, nas Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação, nas Casas de Justiça e Cidadania, e na Central de Audiências da Capital, localizada no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, as audiências de conciliação, envolvendo demandas processuais por meio de pautas concentradas e pré-processuais (ainda não formalizadas através de uma ação judicial), cadastradas na 19ª SNC. Na Central de Audiências da Capital, as sessões de conciliação acontecem das 8h às 19h.
Nos locais, haverá audiências de conciliação de todos os processos relacionados ao Direito de Família, incluindo divórcio, partilha de bens, guarda de filhos, pensão alimentícia, regulamentação de visitas, reconhecimento de paternidade e reconhecimento e dissolução de união estável. Também serão realizadas audiências de ações cíveis, como indenização, cobrança de dívidas, direito do consumidor, direito de vizinhança, direito de sucessões, ações possessórias e questões empresariais.
Todas as audiências serão intermediadas por um profissional com curso de Mediação do CNJ, que tentará ajudar as partes a chegarem a um acordo. O resultado será encaminhado para análise de um magistrado que observará a legalidade e o homologará por sentença, pondo fim não apenas ao processo, mas resolvendo o conflito.
O Programa Proendividados – Tratamento de Consumidores Superendividados do TJPE promoverá uma pauta concentrada com 60 procedimentos de demandas pré-processuais que envolvem resolução pacífica de conflitos de consumidores em situação de superendividamento, durante toda a semana, das 8h às 15h, na sede do programa, localizada no 4º andar do Fórum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley, na Avenida Martins de Barros, 593, no bairro de Santo Antônio. Na quinta-feira (7/11), será realizada também uma atividade expositiva para o público sobre o consumo consciente em parceria com a Neoenergia S.A.
Na Casas de Justiça e Cidadania (CJC) do Coque, no Recife, e em comarcas no interior do estado serão realizadas ações de mediação e conciliação, além da promoção de cursos e prestação de serviços de interesse comunitário, como de orientação à saúde, assistência à infância, à juventude, à família, à segurança, ao meio ambiente e às pessoas com deficiência, dentre outros.
A CJC do Coque realizará pauta concentrada, virtualmente através do aplicativo de mensagens WhatsApp, das 7h às 19h, com 50 procedimentos de demandas pré-processuais já inscritos relacionados a conflitos na área de família.
Para casais – Durante a SNC, terão início as inscrições para casamentos coletivos nas cidades de Arcoverde, Gravatá, Chã Grande e Abreu e Lima. Para o casamento em Arcoverde, as inscrições acontecem até 6 de dezembro. A cerimônia na cidade ocorre no dia 16 de dezembro.
Na cidade de Abreu e Lima, onde o casamento acontece no dia 11 de dezembro, as inscrições terminam em 3 de dezembro. No município de Chã Grande, a cerimônia será promovida no dia 6 de dezembro e as inscrições vão até 29 de novembro. E para o casamento de Gravatá, realizado também no dia 6 de dezembro, as inscrições se encerram no dia 6 de novembro.
As inscrições são realizadas nos cartórios de registro civil das respectivas cidades. Para obter mais informações, os interessados podem entrar em contato com os Cejuscs da sua cidade. Confira a lista de unidades AQUI.
A população pode esclarecer dúvidas sobre as ações realizadas na 19ª Semana Nacional de Justiça pelos telefones do Nupemec: (81) 3181.0614 e (81) 3181.0550.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.