Entre os dias 11 e 15 de março, acontece a 13ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. A iniciativa é uma ação de combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante o período, os tribunais de Justiça de todo o Brasil realizam um esforço concentrado para dar celeridade a processos envolvendo esse tipo de violência. Para isso, serão priorizados julgamentos, audiências, despachos e sentenças em que uma das partes envolvidas é do sexo feminino.
No Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a cerimônia de abertura do evento acontece na terça-feira (12/3), das 9h às 12h30, no Fórum Thomaz de Aquino, no Recife, e traz o tema “Cedaw 40 anos: conquistas e desafios na busca pela igualdade entre mulheres e homens”. Haverá apresentação de jogral das crianças do Instituto Alcance com os cordéis interativos “Lei Maria da Penha” e “Amor e Respeito”.
Em seguida, acontece a palestra “O Brasil e a Cedaw: Trajetórias na busca pela igualdade de fato”, com a participação do pós-doutor em Filosofia Contemporânea pela Universidade de Paris e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), de Sandro Sayão; da doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade católica de Pernambuco, Katherine Lages; e da socióloga com especialização em Gestão e Políticas Públicas, Ana Magalhaes. A mediadora será a professora Regina Célia Barbosa, doutoranda em Direito, Justiça e Cidadania para o Século XXI pela Universidade de Coimbra/Portugal.
Já na quarta-feira (13/3), a partir das 9h30, equipes da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPE estarão na Estação Central de Metrô do Recife com serviço de orientação à população sobre o enfrentamento à violência contra a mulher. No local, com apoio do Metrorec, também haverá panfletagem com distribuição de material de apoio, com telefones e endereços de locais para apoio a mulheres vítimas de violência, além da divulgação da campanha “Silêncio não protege” por meio de cartazes em todas as estações de metrô. A coordenadora da Mulher, desembargadora Daisy Andrade, estará presente.
Programação da Semana – Durante a realização da 13ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, as Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (VVDFMs) do estado promovem eventos voltados à prevenção e ao combate da violência doméstica. Entre as ações promovidas, estão atividades de cunho pedagógico para debater a Lei Maria da Penha, realização de rodas de diálogos sobre a violência contra a mulher e promoção de seminários sobre o atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica no Judiciário e no Sistema Único de Saúde (SUS).
Confira a programação em Caruaru
Na sexta-feira (15/3), minicurso sobre o enfrentamento à violência de gênero e a importância da humanização no atendimento. A ministrante será a assessora de Diretoria da Secretaria da Mulher de Pernambuco, Cláudia Barros. As aulas acontecem em duas turmas, nos horários das 9h às 12h e das 14h às 17h, na faculdade Asces/Unita. Profissionais e estudantes podem se inscrever até a quarta-feira (13/03) pelo e-mail: seminarionugen2019@gmail.com
Nos dias 7, 14, 21 e 28 acontecem reuniões de Grupos Reflexivos – Conscientizar para Mudar. Os encontros serão conduzidos pela Equipe Multidisciplinar da VVDFM Caruaru, todas as quintas-feiras, no período da manhã.
Durante o mês de março serão realizadas ações da Caravana Tecendo Direitos para as Mulheres: Rodas de Diálogo, com a participação de colaboradores e familiares da Associação das Empresas de Transporte de Passageiros de Caruaru (AETPC) sobre a Lei Maria da Penha e Rede de Proteção à Mulher. No período, também será a divulgada a campanha educativa de combate à violência contra a mulher firmada com a AETPC, para fixação de cartazes da campanha do TJPE: “Silêncio não Protege. Denuncie!”, em 150 ônibus em circulação no município de Caruaru.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.