No dia 18 de dezembro e nos dias 18 e 25 de fevereiro, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) colocará em leilão diversos imóveis, lotes e apartamentos, de maneira presencial e remota. Como acontece de forma virtual, o TJPE informa quais os cuidados para reconhecer e não participar de leilões fraudulentos.
A primeira massa falida, a Usina Central de Barreiros, vai a leilão no dia 18 de dezembro de 2020, às 14h e às 14h30, primeiro e segundo leilão respectivamente. São 11 lotes ativos para serem alienados nesse leilão, sendo eles: Pátio da Usina Rio Uma; parte do loteamento Vale do Rio Uma; área do Clube do Rio Uma; parte do Engenho Baeté e áreas remanescentes; Parque Industrial da Usina Central de Barretos; um terreno de 5 mil m2; e outro de 3 mil m2; galpão de depósito de açúcar; o Engenho Passagem Velha; o Engenho paraíso; e um campo de futebol.
O outro leilão de massas falidas, que ocorrerá nos dias 18 e 25 de fevereiro de 2021, às 14h, será da Industrial São Mateus Ltda. Dos seis lotes leiloáveis que eram de antigos sócios da empresa, três são apartamentos, sendo eles em: Boa Viagem, Av. Eng. Domingos Ferreira 3838, Edf. Antúrios apartamento nº 1602; Parnamirim, Rua Leonardo Bezerra Cavalcanti 240, Edf. Vale do Capibaribe apartamento nº 601; e Piedade, Av. Bernardo Vieira de Melo 520, Edf. Porto Fino, apartamento nº 1501. Além de mais três outros lotes localizados em: Paulista, Imóvel localizado às margens da Rodovia PE-22; Peixinhos, Rua Lauro Diniz casa nº 93; e Janga, lote de terreno situado na Avenida Cláudio José Gueiros.
É muito importante ressaltar a forma como esses leilões ocorrerão: o endereço eletrônico do leilão e a data de início serão informados no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), localizado no site do TJPE. Depois que o endereço eletrônico for aprovado no DJe, o leilão será aberto e os interessados podem se cadastrar e começar a efetuar lances nos lotes desejados de maneira completamente virtual até a data e hora do leilão presencial.
No dia do leilão presencial, caso não haja propostas compatíveis na internet nem no próprio local, o leilão é reaberto pela maior oferta, aceitando lances iguais ou superiores a 40% do valor de avaliação, no caso das massas falidas de Barreiros, e 60%, no caso das massas falidas da São Mateus Ltda. Vale informar que, como a segunda chamada do leilão das massas da São Mateus Ltda. ocorre dias seguintes ao primeiro leilão, lances de maneira virtual serão reabertos até o dia da segunda chamada.
O leilão das massas falidas da Usina Central Barreiros já está em andamento e pode-se participar entrando no site e se cadastrando. Lá também encontra-se disponível o edital do processo. O leilão das massas da São Mateus Ltda. será publicado em breve. Ambos leilões presenciais ocorrem na Ilha do Leite, rua General Joaquim Inácio, nº 830, no auditório do Empresarial do The Plaza (piso -2). Todas as recomendações sanitárias serão seguidas, com distanciamento social, higienização de mãos e uso obrigatório de máscaras. Caso queira participar virtualmente do leilão no dia do evento, cadastre-se com 48h de antecedência.
A partir do exposto, o TJPE reitera o compromisso com a qualidade do serviço prestado e com a responsabilidade civil de comunicar e informar acerca de possíveis leilões fraudulentos que podem ocorrer e como identificá-los.
O leiloeiro público oficial, Diogo Mattos Dias Martins, que presidirá os leilões anunciados acima, comenta que “as pessoas hoje estão identificando o leilão como modalidade de investimento e tem procurado mais essa modalidade para aumentar patrimônio ou comprar a casa própria, o primeiro carro, entre outros”. Ele alerta que as pessoas que não tem muitas informações acerca dos leilões e de suas regras básicas e hábitos, acabam participando de leilões falsos, modelo de crime que vêm aumentando muito na pandemia, de acordo com Diogo Martins.
Segundo o leiloeiro, algumas características habituais denunciam um leilão virtual fraudulento. “Um dos primeiros, e mais objetivos, pontos a ser notado trata-se do endereço eletrônico (URL ou “link”): “os sites de leilões falsos geralmente possuem a terminação com/br/”, com barras laterais justapostas à terminação “br”, caracterizando um domínio eletrônico internacional, dificultando a ação de extinção de domínio eletrônico”, observa.
Já dentro do site do provável leilão fraudulento, Diogo sugere que se “verifique o conteúdo da página e possíveis erros de português, fotomontagens e outras características suspeitas”. Geralmente em leilões falsos falta transparência nas informações. É importante também que se procure o Edital do Leilão, que é obrigatório em qualquer leilão, bem como informações sobre o leiloeiro da sessão: todo leilão precisa ser realizado por um leiloeiro oficial e as informações de contato dos mesmos podem ser encontradas no site oficial da Junta Comercial do Estado.
Diogo Martins ainda alerta que geralmente os leilões virtuais possuem transmissão ao vivo e que é importante desconfiar “se tiver informação de pagamento adiantado, isso não existe em leilão”. Caso encontre alguma dessas características em um leilão virtual, tome medidas legais fazendo um boletim de ocorrência e denunciando o endereço eletrônico no site fraudeemleiloes.com.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.