TJPE reconhece paternidade socioafetiva de tio com relação a sobrinhas trigêmeas

O Juízo da 1ª Vara de Família e Registro Civil da Capital, cujo titular é o juiz Clicério Bezerra, vai reconhecer, nesta quarta-feira (20/12), às 16h, a paternidade socioafetiva de um tio com relação a três sobrinhas gêmeas. As meninas são filhas da irmã do requerente e foram concebidas por meio de inseminação artificial de doador anônimo. O tio e pai das trigêmeas também tem um irmão gêmeo.

A decisão do magistrado considera entendimento da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco, então dirigida pelo decano do Tribunal de Justiça (TJPE), desembargador Jones Figueirêdo. A Unidade Judiciária de Família está localizada no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, primeiro andar, Ala Norte, Ilha Joana Bezerra, no Recife.

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