O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) se manteve entre os mais produtivos do país ao longo do primeiro trimestre deste ano. No total foram praticados 611.080 atos, no primeiro trimestre de 2021, nos 1º e 2º Graus, entre sentenças, decisões, despachos, julgamentos monocráticos e acórdãos. O Judiciário estadual pernambucano é hoje o quinto mais produtivo entre as cortes de médio porte e o décimo entre os 27 tribunais do país, mantendo o ranking do ano passado, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Dos 611.080 atos praticados, o TJPE contabilizou 73.516 sentenças, 81.548 decisões e 324.059 despachos no 1º Grau. Nos Juizados Especiais foram 23.117 sentenças, 14.084 decisões e 49.439 despachos. No âmbito do 2º Grau foram contabilizados 15.265 sentenças, 9.901 decisões e 15.535 despachos. Já nas Turmas Recursais foram 2.781 sentenças, 500 decisões e 1.335 despachos.
Os números do primeiro trimestre de 2021 somados ao período da pandemia de 2020, vivenciado a partir 18 de março até dezembro, contabilizam, no TJPE, 2.400.894 atos, nos 1º e 2º Graus, entre sentenças, decisões, despachos, julgamentos monocráticos e acórdãos. “Se manter entre os mais produtivos representa a superação de situações complexas, como a ansiedade causada por tudo que a sociedade está vivendo, tristezas pelas perdas de pessoas próximas, como amigos e familiares, a adaptação a uma nova rotina de trabalho com o serviço remoto. Mesmo com todas as adversidades, os servidores, magistrados e todos que compõem o Judiciário se mantiveram firmes no propósito de servir bem ao cidadão. Então, para mim, é um fato que nos orgulha e nos emociona”, afirma o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira.
Os desafios vencidos em 2020 fizeram não só com que o TJPE ficasse entre os mais produtivos do pais, mas também que tivesse a menor taxa de congestionamento processual dos últimos dez anos. O fator preponderante foi o número de processos baixados no 1º Grau no ano passado, de acordo com pesquisa realizada pela Coordenadoria de Planejamento, Gestão Estratégica e Orçamento (Coplan). O acervo nesse grau de Jurisdição passou de 1.979.954 processos em janeiro para 1.472.338 no mês de dezembro, o que resultou na marca de 62,85% de taxa de congestionamento do Judiciário estadual pernambucano. Medida pelo Conselho Nacional de Justiça, a taxa de congestionamento verifica a efetividade do tribunal em um período, levando-se em conta o total de processos novos que ingressaram na Justiça, os processos solucionados e o estoque pendente ao final do mesmo período.
A redução da taxa foi de cerca de 10% comparada ao ano de 2019, quando esse patamar era de 71,84%, e de 20% em relação a 2012, ano em que a taxa de congestionamento chegou a marca de 82,4%. Investimento em digitalização dos processos, números positivos alcançados pelo Programa de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, resultados expressivos conquistados nas unidades judiciárias no período de Autoinspeção do Tribunal foram decisivos para o avanço geral desse setor do Tribunal e a consequente diminuição da taxa.
O trabalho desenvolvido pela Governança Diferenciada foi responsável por 70,03% do total de processos baixados no 1º Grau. O relatório apresentado pelo Comitê Gestor do Programa aponta que o número dos processos de execuções fiscais caiu de 1.138.564 no mês de janeiro para 614.118 em dezembro de 2020. Durante o ano, foram arquivadas aproximadamente 602 mil ações, além de proferidas quase 31 mil sentenças e 158 mil decisões e despachos de executivos fiscais
Os resultados no setor foram possíveis devido às ações coordenadas do Comitê Gestor da Estratégia Diferenciada para Execuções Fiscais junto às Procuradorias dos Municípios visando à celebração de acordos com a finalidade de arquivamento definitivo dos processos com baixa probabilidade de recuperação de crédito público.
Por sua vez, a Autoinspeção desenvolvida pelo TJPE conseguiu baixar 106.211 processos, sendo 62.742 eletrônicos e 43.469 físicos, no período de 20 de julho a 11 de dezembro de 2020, envolvendo o acervo de todas as unidades judiciárias de 1º Grau, Juizados Especiais e Turmas Recursais. A ação contribuiu para a redução de 12,16% do total de processos baixados no 1º Grau.
Durante a Autoinspeção, houve a identificação de todas as pendências existentes nos processos sentenciados e a promoção dos atos necessários; a priorização da prolação de despachos e decisões fundamentais para baixa efetiva do processo ou a sua remessa à instância superior; a análise, nas ações criminais, de hipóteses de prescrição; além do arquivamento definitivo dos processos físicos de conhecimento no Judwin que possuíam execução ou cumprimento de sentença tramitando no processo judicial eletrônico, bem como dos litígios resultantes de acordos pré-processuais nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) para geração de guias de custas.
O TJPE conta com o total de 551 magistrados e 8.018 servidores em seu quadro funcional. Desse número, 499 juízes e 5.478 servidores atuam no 1º Grau. Em 2020, foram praticados 1.879.476 atos nesse grau de jurisdição. Os números da produtividade incluem 335.701 sentenças proferidas, 294.133 decisões, e 1.249.642 despachos.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.