O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo de Conciliação – Nupemec, vai promover celebração de casamento coletivo e reconhecimento de união estável nas comarcas de Nazaré da Mata e Rio Formoso. Em Nazaré da Mata, estão sendo ofertadas 50 vagas, e as inscrições estão sendo realizadas, de modo presencial, das 9h às 15h, até esta sexta-feira (10/12), na Casa de Justiça e Cidadania (CJC) da comarca. A CJC de Nazaré da Mata localiza-se na Rua Professor Américo Brandão, n° 46, no Centro de Nazaré da Mata. A cerimônia coletiva será celebrada no modo presencial pelo juiz Demétrius Liberato Silveira Aguiar, no dia 27 de janeiro de 2022.
Documentação – Após se inscreverem, as noivas e noivos deverão apresentar no cartório indicado pelo Cejusc os seguintes documentos: certidão de nascimento original, além de cópia de RG, CPF e comprovante de residência, inclusive das duas testemunhas. Caso algum dos interessados já tenha sido casado, é necessário apresentar certidão de casamento com averbação de divórcio (original) e sentença do divórcio ou partilha de bens (cópia). Já para os viúvos, é necessário levar a certidão de casamento com averbação do óbito, e certidão de óbito do cônjuge falecido (originais).
1° Reconhecimento de União Estável Coletivo de Rio Formoso
A Casa de Justiça e Cidadania de Rio Formoso, em parceria com a Prefeitura do Município, vai realizar o 1° Reconhecimento de União Estável Coletivo na comarca. As inscrições podem ser realizadas até o dia 14 de dezembro, das 9h às 15h, na sede da CJC da comarca, na Rua São José, n° 124, Centro de Rio Formoso (ao lado da Escola Pedro de Albuquerque). Os reconhecimentos de união estável dos casais inscritos na iniciativa serão homologados pelo juiz Rafael Calixto.
A documentação que deve ser apresentada para efetuar o reconhecimento de união estável é a seguinte: certidão de nascimento original, além de cópia de RG, CPF e comprovante de residência. Em caso de filhos em comum, deve-se apresentar, também, a certidão de nascimento deles; e se algum dos interessados já tenha sido casado, é necessário apresentar certidão de casamento com averbação de divórcio.
Balanço 2021
Em 2021, o Poder Judiciário pernambucano oficializou o casamento de 1.864 casais. As referidas uniões afetivas foram legalizadas virtualmente através da atuação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc’s) de Recife, Petrolina, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Olinda, Pesqueira, Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, São Lourenço da Mata, Limoeiro, Gravatá, Vitória de Santo Antão, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Paulista e Jaboatão dos Guararapes. Os Cejusc’s das Comarcas de Palmares e Garanhuns efetuaram casamentos no modo presencial. O TJPE também oficializou casamentos virtuais nas Casas de Justiça e Cidadania do Coque e do Bongi, em Recife; e de Caruaru; e presencial na CJC de Fernando de Noronha.
Na última terça-feira (7/12), foi realizado um casamento coletivo presencial em Petrolina; e no dia 16 de dezembro, o Cejusc de Serra Talhada também vai realizar uma cerimônia virtual de casamentos coletivos na comarca.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.