O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai atuar em regime de plantão na próxima segunda-feira (11/10) e no feriado nacional do Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, celebrado na terça-feira (12/10). Em ambos os dias, o Judiciário estadual prestará atendimento remoto voltado apenas para as demandas de urgências de 1° e 2° Graus de caráter cível e criminal, como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outros. O horário de funcionamento dos plantões será das 13h às 17h.
Para conferir o plantão de 1º e 2º Graus do TJPE, basta clicar nos seguintes links:
Comarcas da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior – Para conferir a lista de contatos das unidades judiciárias plantonistas da RMR e das comarcas do Interior que vão atuar em regime de plantão na segunda-feira (6/9), bem como as suas respectivas áreas de abrangência, basta acessar a seção Plantão Interior – 1º Grau.
A decisão que considera o dia 11 de outubro de 2021 como feriado, para efeitos forenses, no âmbito da Justiça estadual, foi publicada pela Presidência do TJPE, na Edição nº 172/2021 do Diário da Justiça eletrônico (DJe), no dia 17 de setembro. Confira AQUI. Já o esquema de plantão do Judiciário estadual, referente ao Dia de Nossa Senhora Aparecida, foi publicado na Edição de nº 205, do Diário da Justiça Eletrônico (DJe), através do Ato 733/2020, que versa sobre os feriados e expedientes forenses do ano de 2021 no âmbito do TJPE. Para conferir o Ato 733/2020 na íntegra, clique AQUI.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.