O casamento civil por videoconferência já é uma realidade no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). E no início deste mês de maio, também conhecido como o mês das noivas, o Núcleo de Conciliação Nupemec do Poder Judiciário anuncia a abertura de inscrições para a celebração de casamentos coletivos virtuais nas Comarcas de Petrolina, Olinda, Caruaru e Pesqueira. Os casamentos coletivos são promovidos pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de cada comarca citada. Em Caruaru, a ação contará também com a atuação da Casa de Justiça e Cidadania do município.
Serão ofertadas 100 vagas nas Comarcas de Petrolina, Olinda e Caruaru; e 130 vagas na Comarca de Pesqueira. Todas as cerimônias serão efetuadas através da plataforma virtual Cisco Webex. No ato da inscrição, será informado aos interessados o respectivo cartório para o qual deverão ser entregues os documentos necessários para a realização do casamento. Entre os documentos, destacam-se RG e CPF (original e cópia), e comprovante de residência original em nome de cada um dos noivos, mesmo que já morem na mesma casa.
É válido ressaltar que os participantes solteiros devem apresentar certidão de nascimento original. Caso algum dos interessados já tenha sido casado, é necessário apresentar certidão de casamento com averbação de divórcio (original) e sentença do divórcio ou partilha de bens (cópia). Já para os viúvos, é necessário levar a certidão de casamento com averbação do óbito e certidão de óbito do cônjuge falecido (originais). Além desses documentos, os noivos também precisam apresentar cópia de RG, CPF e comprovante de residência de duas testemunhas.
Como se inscrever:
Petrolina – Os casais interessados devem enviar uma mensagem pelo Whatsapp para o telefone (87) 99161-7069 ou e-mail para o endereço rcpnpetrolina.casamento@gmail.com, das 9h às 16h, até a próxima sexta-feira (7/5).
Olinda – Até o dia 13 de maio, os casais interessados devem telefonar para os seguintes números: 1. Manhã – 3182-2714 (das 8h às 12h30); 2. Tarde – 3182-2715 (das 12h30 às 17h). Podem também realizar a inscrição enviando e-mail para conciliar.olinda@tjpe.jus.br.
Caruaru – A inscrição pode ser realizada através de contato pelo Whatsapp nos números (81) 98212-2197 e 98286-0023, até o dia 4 de junho.
Pesqueira – Até o dia 4 de junho, os casais interessados em participar da iniciativa na Comarca de Pesqueira, poderão realizar as suas inscrições através de whatsapp, chamada telefônica ou pelo e-mail de contato de cada um dos cartórios relacionados abaixo:
Cartório de Pesqueira – Sede – Celular: (87) 99132-5325 / e-mail: casamentopesqueirasede@gmail.com
Cartório do Distrito de Papagaio – Celular: (87) 99604-3832 / e-mail: cartoriopapagaiopesqueira@hotmail.com
Cartório do Distrito de Cimbres – Celular: (87) 99921-9361/ e-mail: cartoriopesqueirape@hotmail.com
Cartório do Distrito de Mimoso – Celular: (87) 98152-4627 / e-mail: cartoriodemimoso@yahoo.com.br
Cartório do Distrito de Mutuca – Celular: (81) 99641-7909 / e-mail: ceicagalvao2009@hotmail.com
O coordenador geral do Nupemec do Poder Judiciário pernambucano, desembargador Erik Simões, comemora mais uma ação de cidadania do TJPE, tendo em conta o isolamento social para evitar o contágio da Covid-19. “O Tribunal segue inovando ao disponibilizar casamentos coletivos por videoconferência. Legalizar uniões de forma gratuita em vários municípios é uma forma de levar e promover a cidadania em nossa sociedade”, afirma o magistrado.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.