O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou a fala do presidente Jair Bolsonaro de que há uma crise institucional entre os Poderes Executivo e Judiciário. A declaração do ministro foi dada em entrevista publicada neste domingo (3) pelo jornal argentino Clarín.

“Não há uma crise institucional entre os poderes no Brasil. O que sempre houve, em uma democracia, é a divisão das competências, a independência e harmonia entre Poderes, são decisões postas exatamente naquilo que chamamos de freios e contrapesos. Essa é a razão de ser da democracia. Muitas vezes pode haver uma decisão que alguém se sinta contrariado. Isso faz parte da democracia. Penso que o presidente tem respeito a todos os Poderes e instituições do Brasil. Não vejo crise institucional”, disse Toffoli.

Na quinta-feira (30), Bolsonaro criticou, em entrevista coletiva na porta do Palácio da Alvorada, o ministro do STF Alexandre de Moraes e classificou como política a liminar concedida pelo ministro que impediu a nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal.

“Tirar numa canetada, desautorizar o presidente da República dizendo em impessoalidade. Quase tivemos uma crise institucional, quase, faltou pouco. Eu apelo a todos que respeitem a Constituição”, disse. “Eu não engoli ainda essa decisão do senhor Alexandre de Moraes, não engoli. Não é essa forma de tratar o chefe do Executivo”.

Toffoli também afirmou que Bolsonaro muitas vezes “não se expressa da melhor forma” ao tratar da crise do coronavírus, mas que o ponto de vista dele é válido. O presidente critica rotineiramente as medidas de isolamento social adotada por estados e municípios e defende uma abertura maior do funcionamento de comércios.

“É evidente que o presidente da República também tem a preocupação pelo funcionamento da economia. Muitas vezes talvez a forma de falar não seja a mais correta ou adequada. Pode ser que a forma prejudique o conteúdo, mas o fato é que são visões que existem. Nesta mesma semana o ministro da Saúde [Nelson Teich] disse que há necessidade de manter o isolamento social”.

Ao comentar sobre a saída do ex-juiz Sergio Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o presidente do STF negou que o combate à corrupção tenha entrado em risco. ”

“Há um marco legal sem o qual nós não teríamos a Lava Jato, que não é produto de pessoas, mas sim de uma estrutura de Estado. Não há luta contra a corrupção de Curitiba. O combate à corrupção é uma política do Estado que o STF sempre apoiou”.

Wagner Gil

Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.