Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) têm até esta sexta-feira (20) para informar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a relação dos municípios que terão eleições com identificação biométrica híbrida em 2016, ou seja, dos locais onde o eleitor poderá votar com ou sem o reconhecimento de seus dados biométricos.
Segundo dados de abril, mais de 46 milhões de eleitores de 1.536 municípios de todos os estados e do Distrito Federal estão aptos a serem identificados pelas impressões digitais na hora de votar. No entanto, em diversas cidades nas quais já foi iniciado o recadastramento eleitoral com biometria ou o cadastro biométrico ordinário, muitos eleitores ainda serão identificados da forma tradicional.
O recadastramento biométrico já atingiu todos os eleitores dos estados de Alagoas, Amapá e Sergipe e do Distrito Federal e das capitais Curitiba (PR), Goiânia (GO) e Porto Velho (RO). A revisão ainda não começou em nove capitais: Salvador (BA), Fortaleza (CE), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Belém (PA), Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS) e São Paulo (SP). Porém, em muitos municípios, os cartórios eleitorais já realizam o cadastro biométrico ordinário de seus eleitores, independentemente de convocação extraordinária, a qual ocorre no caso do recadastramento. Isso quer dizer que a Justiça Eleitoral aproveita a ida do eleitor ao cartório, para resolver qualquer pendência ou tirar o primeiro título, por exemplo, e faz o seu cadastro biométrico.
O objetivo da Justiça Eleitoral ao cadastrar biometricamente os eleitores brasileiros é habilitá-los para que sejam identificados pelas impressões digitais nas eleições, conferindo ainda mais segurança ao processo eleitoral brasileiro. Os procedimentos e regras do recadastramento integram o Programa de Identificação Biométrica do Eleitor e são estabelecidos pelo TSE. Todavia, são os TREs que fixam os planos de ação, segundo suas peculiaridades, para o cumprimento de tais regras.
Eleitor do Distrito Federal, o garçom Fábio Santos de Sousa, de 31 anos, participou do recadastramento biométrico e usou a nova tecnologia nas Eleições Gerais de 2014. E aprovou: “Eu achei mais seguro, porque assim ninguém pode pôr outra pessoa para votar em meu lugar. Na fila eu fiquei cerca de uns 20 minutos, porque a minha seção tem muita gente, mas mesmo assim eu achei muito rápido. A tendência é que seja bem mais rápido, bem mais fácil: identificou, já foi”, disse.
Os eleitores convocados para o recadastramento devem se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo portando o título de eleitor (se tiver), um documento de identificação com foto e comprovante de residência. No momento da atualização dos dados cadastrais, a Justiça Eleitoral colherá fotografia digitalizada do eleitor e, por meio de leitor óptico, também serão coletadas as impressões digitais dos dez dedos (ressalvada impossibilidade física do votante), bem como assinatura
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.