Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove diversas atividades em homenagem à data. As varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que atuam na Capital e no Interior do Estado, realizam palestras, rodas de diálogo, mutirão de audiências, ações informativas sobre a Lei Maria da Penha, além de participação em atos realizados pelos órgãos que compõem a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.
Na Capital, a Primeira Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que comemora seu 10º aniversário, realiza a Feira de Mulheres Empreendedoras no TJPE: ocupar, produzir, (re)existir, mulheres no empoderamento feminino. O evento acontece na quinta-feira (9/3), das 9h às 16h, no hall monumental do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha de Joana Bezerra, no Recife. Na ocasião, haverá roda de diálogo, feira de artesãs do grupo Mulheres Tecendo Cidadania, além da participação de entidades de defesa dos direitos das mulheres, da Prefeitura do Recife.
A Segunda Vara de Violência contra a Mulher da Capital promove, na quarta-feira (8/3), uma roda de diálogos envolvendo temas como O papel do judiciário na rede de proteção às mulheres vítimas de violência; e O papel da Defensoria Pública na defesa dos acusados em processos envolvendo situações de violência contra a mulher, além da apresentação dos projetos Acolher e Novo Horizonte, desenvolvidos pelo Setor Psicossocial da Unidade. O evento acontece a partir das 15h, na rua Dom Manoel Pereira, 170, bairro de Santo Amaro.
Na Região Metropolitana do Recife (RMR), a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Olinda realiza, de 7 a 10 de março, um mutirão de audiências de processos que envolvem crimes previstos na Lei Maria da Penha. Estão agendadas 60 audiências para os quatro dias do mutirão, que faz parte das atividades da VII Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. Em todo o Estado, cerca de 530 processos estão pautados.
A equipe da Vara de Violência contra a Mulher do município de Jaboatão dos Guararapes realiza, na terça-feira (7/03), um grupo reflexivo com mulheres para discutir o tema Gênero e Machismo com a Dinâmica “Na sua opinião…”. A atividade é desenvolvida na rua Rosângela da Cunha Wanderley, 173, bairro de Piedade. Durante todo o mês de março, os profissionais participarão de atividades em parceria com diversas entidades.
O setor psicossocial da Vara de Violência contra a Mulher do Cabo de Santo Agostinho participa, na terça-feira (7/3), às 14h, da Marcha das Mulheres do município, distribuindo materiais informativos e realizando orientações e demais esclarecimentos sobre o tema à população. Na quarta-feira (8/3), a equipe promoverá palestras em turmas do ensino médio de escolas municipais sobre o Dia Internacional da Mulher, a Lei Maria da Penha e a igualdade de gênero. Na ocasião, também serão apresentadas aos alunos dados estatísticos sobre a violência contra a mulher no município, obtidos através das audiências de acolhimento realizadas na Unidade.
Em Camaragibe, a data foi inserida na VII Semana pela Paz em Casa, que consiste num mutirão de agilização nas varas de violência e varas criminais. Serão divulgadas ações das secretarias da Mulher de Camaragibe e São Lourenço da Mata, e dos sistemas de atendimento às mulheres. Na ocasião, haverá distribuição de panfletos, esclarecimentos acerca dos serviços prestados pela Rede de Proteção e realização de atendimentos.
A Vara Regional de Violência Doméstica e Familiar localizada em Igarassu adotou o tema Conversando sobre a Lei Maria da Penha para a série de ações que serão realizadas no mês de março. Com o objetivo de divulgar a Lei Maria da Penha nos municípios e distritos atendidos pela Unidade, serão levadas à população informações sobre violência doméstica e as possibilidades de seu enfrentamento e de proteção para a mulher vitimizada.
A equipe técnica da Vara de Igarassu estará nos espaços públicos, abordando as mulheres e conversando sobre os caminhos para se obter proteção e a responsabilização do autor do fato. Na ocasião, serão entregues cartilhas, adesivos e panfletos informativos sobre a Lei e a Rede de Proteção. Os municípios atendidos serão Abreu e Lima (8/3), Igarassu (9/3), Itapissuma (13/3) e Itamaracá (15/3).
CARUARU Em Caruaru, Região Agreste do Estado, a Vara da Mulher participa, durante o mês, de atividades promovidas por entidades parceiras no enfrentamento da violência contra as mulheres. Estão previstas participações em Audiência Pública na Câmara de Vereadores (7/3); Ato público organizado pela Frente Feminista (8/3); Apresentação de Georeferenciamento da Violência contra a Mulher e Exposição Dialogada (9 e 10/3); e Apresentação dos projetos Tecendo Direitos para as Mulheres e Acolher, Fortalecer, Empoderar, nos dias 15 e 29 de março, respectivamente.
O TJPE possui dez Varas de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher instaladas nas cidades do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Igarassu, Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru e Petrolina.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.