A Corte Federal de Apelação dos Estados Unidos (EUA) ouviu nessa terça-feira (7) os argumentos do governo em favor do restabelecimento do veto para a entrada no país de refugiados e cidadãos de sete países de maioria muçulmana. O tribunal ouviu também as razões da procuradoria do estado de Washington, responsável pelo questionamento jurídico que colocou Donald Trump pela primeira vez na defensiva, desde que assumiu a presidência dos Estados Unidos em 20 de janeiro.
No fim da audiência, a comissão anunciou que deve decidir ainda esta semana se mantém a decisão da primeira instância, que suspendeu a medida, ou se restabelece o veto para a entrada de refugiados e cidadãos provenientes de nações muçulmanas. Por ser um assunto que está dominando o interesse dos Estados Unidos, a audiência, realizada no Nono Circuito da Corte de Apelação, com sede em San Francisco, no estado da Califórnia, foi transmitida ao vivo para todo o país.
Pelo tom das perguntas, jornalistas e comentaristas disseram nas redes de televisão que a comissão, formada por três juízes, expressou ceticismo sobre a necessidade de proibir pessoas de certo países e que professam uma determinada religião, a entrar nos EUA. Os juízes fizeram um duro interrogatório a um advogado do Departamento de Justiça para questionar os limites do poder do presidente Donald Trump de bloquear de forma temporária, por meio de ordem executiva, a entrada em território norte-americano de refugiados e cidadãos de sete países de maioria muçulmana.Os juízes não só fizeram cobranças como também pediram provas do advogado que mostrem as razões de segurança que levaram o Executivo a adotar a medida.
A comissão também interrogou de forma incisiva a atitude do procurador-geral do estado de Washington, que entrou com uma ação – e foi atendido por um tribunal de primeira instância – visando a interromper a ordem de Trump.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.