Atendendo a solicitação do 9º Tribunal de Apelações, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (EUA) encaminhou, na madrugada desta segunda-feira (6), documento detalhando os motivos que levaram o presidente Donald Trump a baixar uma ordem executiva em dia 27 de janeiro. A ordem vetava a entrada, por 90 dias, de cidadãos de sete países de maioria muçulmana – Iraque, Síria, Irã, Líbia, Somália, Sudão e Iêmen – nos Estados Unidos, de refugiados de qualquer origem  por 120 dias e refugiados da Síria por tempo indeterminado.

Com base nesse documento e com informações a serem encaminhadas pelo juiz James Robart, que suspendeu a medida de Trump, o 9º Tribunal de Apelações vai se pronunciar de forma definitiva sobre a legalidade da ordem executiva. As autoridades do governo norte-americano esperam que o tribunal revogue a decisão de Robart. Com isso, o Departamento de Justiça espera restabelecer a proibição para a entrada de pessoas que representam potencial perigo de terrorismo.

Existe, porém, a possibilidade de o Tribunal de Apelações considerar inexistentes ou exagerados os argumentos do Executivo sobre o risco de terrorismo. Nesse caso, a corte pode suspender, de forma definitiva, a ordem executiva. Tanto a suspensão da medida de Trump, determinada pelo juiz James Robart na sexta-feira (3), quanto a decisão da própria corte de apelação nesse domingo (5), de manter a suspensão da proibição, foram medidas adotadas de forma provisória.

Wagner Gil

Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.