O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (16), resolução que institui, em âmbito nacional, o aplicativo Pardal para dispositivos móveis (celulares e tablets), voltado para as Eleições de 2016. A cerimônia de lançamento do App será nesta quinta-feira (18), às 11h30, no gabinete da Presidência do TSE.
Por meio da ferramenta, os cidadãos poderão informar à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público (MP) irregularidades encontradas nas campanhas eleitorais em seus municípios.
O aplicativo será mais um mecanismo da Justiça Eleitoral contará para coibir abusos e práticas irregulares durante as eleições deste ano.
A solução Pardal foi desenvolvida em 2012 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES). No pleito de 2014, o aplicativo também foi utilizado de forma localizada por alguns estados. Agora, será ampliado para todo o país.
Alguns TREs também permitirão que as denúncias sejam feitas pela internet, por meio do serviço “Denúncia Online”, ou ainda por meio de Ouvidoria