A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) realizam ato público, hoje (quarta, 5), contra o corte orçamentário de R$ 1 bilhão que atinge todas as instituições federais de ensino técnico e superior brasileiras. A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021 foi sancionada, com vetos, pelo presidente da República no último dia 22 de abril. A manifestação será transmitida ao vivo pelo canal da UFPE no YouTube (https://www.youtube.com/ufpeoficial), a partir das 15h. Participam os reitores Alfredo Gomes (UFPE), Marcelo Carneiro Leão (UFRPE) e José Carlos de Sá (IFPE), que vão falar do impacto dos cortes em cada instituição de ensino.
A redução no orçamento discricionário das instituições de ensino técnico e superior federais para 2021 representa aproximadamente 19% na comparação com o ano passado. Na UFPE, o corte é da ordem de R$ 30 milhões. Assim, o orçamento da Universidade cai de R$ 160 milhões, em 2020, para R$ 130 milhões, em 2021 – uma redução de 18,96%. Além desses recursos, a UFPE teve R$ 4 milhões vetados no momento da sanção da LOA.
Para o reitor da UFPE, Alfredo Gomes, “é fundamental o investimento público em educação, ciência e tecnologia para a soberania nacional, pela relação direta com a melhoria da qualidade de vida das pessoas e das condições sociais de existência. As ações da educação superior, através do ensino, pesquisa, extensão e assistência à saúde, impactam no desenvolvimento regional e nacional, no cenário de oportunidades, inclusive para as cidades do interior. A democratização da educação superior, inclusiva, gratuita e de qualidade ainda está em curso, muito temos a conquistar na perspectiva do direito e das políticas públicas. É preciso recompor o orçamento das universidades. Neste grave momento que atravessamos frente à pandemia, a universidade pública mantém-se dando respostas cotidianas, comprometida com a ciência, com a sociedade e a proteção da vida”.
“Cabe destacar que, além da redução no orçamento, apenas parte dele está disponível. Dos recursos previstos na LOA 2021, cerca de R$ 56 milhões (43%) estão à disposição da UFPE, este ano, e R$ 74 milhões (57%) são condicionados à aprovação legislativa”, explica o pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças da UFPE, Daniel Lago.
Na prática, a queda no orçamento discricionário afeta diretamente o custeio das despesas relacionadas ao funcionamento da instituição. Esses recursos são utilizados nos contratos terceirizados, fornecimento de energia elétrica e água, compras de materiais (de expediente a insumos para pesquisa), assistência estudantil, bolsas, editais de fomento, contratação de serviços, obras e outros.
O orçamento aprovado para este ano prejudica substancialmente a manutenção da UFPE e, por consequência, os investimentos em ensino, pesquisa, extensão e inovação. “O orçamento previsto é insuficiente para nosso funcionamento e o impacto na assistência estudantil aprofundará ainda mais as vulnerabilidades socioeconômicas, somadas ao contexto de pandemia da Covid-19 que enfrentam os estudantes e suas famílias”, afirma o vice-reitor Moacyr Araújo, que também irá participar do ato.
A LOA 2021 foi aprovada no dia 25 de março pelo Congresso Nacional. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei, com vetos, no dia 22 de abril. A publicação no Diário Oficial da União (DOU) aconteceu em 23 de abril.
“As instituições federais de ensino são patrimônio estratégico de toda a sociedade. Precisamos reunir as pessoas e construir a unidade em torno desta pauta”, finalizou o reitor Alfredo Gomes.
