A Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru – URB é responsável por executar a política urbana municipal, com funções que vão desde o planejamento, licenciamento, controle e fiscalização dos empreendimentos que se instalam na cidade, até as ações voltadas à regularização fundiária e planejamento urbano, integrando uso do solo e mobilidade nos bairros novos e antigos. Além disso, desenvolve projetos para proteção do patrimônio edificado e natural, transformando a cidade em um lugar mais sustentável e saudável.
Neste último ano de gestão, a URB avançou em diversas frentes, com destaque para:
EFICIÊNCIA E PRODUTIVIDADE
Foram analisados mais de 3.000 (três mil) processos, somente em 2020, com uma média de tempo de 26 dias. – Em 2018, essa média era de 110 dias.
AÇÕES DE IMPACTO
A partir da aprovação do novo Plano Diretor, no final de 2019, a URB iniciou novos processos de análise, atualizando seus instrumentos normativos.
Com o Plano Diretor atualizado, a URB possui as condições para construir uma cidade:
• Com novas bases para um crescimento ordenado;
• Com mais áreas verdes e preservação ambiental;
• Com mais obras de interesse público, com participação da iniciativa privada;
• Sem muros, trazendo maior integração entre o espaço público e privado;
• Com fachadas ativas, incentivando a geração de emprego e renda;
• Com calçadas largas e acessíveis, ampliando a vitalidade urbana;
• Planejada para fortalecer as características e potencialidades de cada lugar.
Foram realizadas diversas ações junto com o setor privado, entre elas:
• Pavimentação e iluminação do acesso à Vila Andorinha, no valor de R$1,6 milhão;
• Pavimentação de 18.000 m2 de vias urbanas, no bairro Severino Afonso;
• Pavimentação de 16 ruas, um total de 3,883 km, através da Lei 61;
• Construção de 20 quiosques no bairro Kennedy como requalificação de espaço público;
• Adoção de praças e áreas públicas através do Programa Adote Caruaru;
• Paisagismo da Via Parque;
• Requalificação de passeios públicos;
• Demolição de 4 edificações em Área de Preservação Ambiental (APP), no bairro do Inocoop, para viabilizar o início das obras do Parque Ambiental Janelas para o Rio, em convênio com o Governo do Estado.
• Recuperação de pavimentação através de termo de compromisso (TC 12/2020);
“Foram muitas ações que contribuíram para o desenvolvimento urbano e ambiental de Caruaru, com destaque para a atualização do Plano Diretor. Mas é preciso avançar ainda mais, na atualização da nossa legislação, para continuar transformando a paisagem urbana potencializando a vocação econômica e cultural de nossa cidade”, explicou o presidente da URB Caruaru, Francisco Batista.
SIMPLIFICAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DE PROCESSOS
Foi desenvolvido o “Manual de Processos” com especificação de documentação e representação gráfica exigida nos processos de licenciamento urbano e ambiental, visando facilitar o entendimento e ampliar a transparência.
Também foi criada a lei 7940/2018 – ARI, APROVAÇÃO RESPONSÁVEL IMEDIATA, que simplifica a emissão de alvará de construção de edificações unifamiliares, comércio e serviços de até 750 m².
COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
Plantio de Novas Árvores:
• 2018 – 3.010 mudas;
• 2019 – 11.142 mudas;
• 2020 – 5.406 mudas;
• Total de 19.558 novas árvores plantadas.
PLANEJAMENTO INTEGRADO
A Câmara de Controle Urbano foi criada por decreto e composta por membros de diversas secretarias envolvidas com o desenvolvimento urbano e ambiental no município, a câmara é uma nova instância que tem a função de avaliar, arbitrar e aprovar processos de licenciamento urbano e ambiental, de forma intersetorial e integrada ao planejamento urbano de curto, médio e longo prazos, visando um crescimento urbano mais coordenado, equilibrado, justo e sustentável.
Um grupo técnico intersetorial composto por especialistas em mobilidade também foi montado. O MobiLAB tem a missão de planejar intervenções, analisar e emitir pareceres técnicos opinativos ou conclusivos, com o objetivo central de promover um planejamento integrado entre uso do solo e mobilidade. O grupo possui também o papel de aproximar poder público, universidades e o setor privado no desenvolvimento de soluções orientadas para o transporte sustentável.
Já o EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança é um dos instrumentos previstos no novo Plano Diretor, em que os empreendimentos de impacto na cidade, públicos ou privados, executam ações mitigatórias em contrapartida aos impactos gerados na vizinhança. Para dimensionar o impacto são levados em consideração aspectos como atividade, porte, dimensão e localização das novas construções, de modo a equilibrar a relação existente entre o empreendimento e o entorno mediato e imediato, preparando a cidade para sua operação e inserção na malha urbana.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.