Vídeo em poder da força-tarefa da Operação Lava Jato, exibido pelo Jornal da Globo, mostra uma reunião em que o então presidente do PSDB, Sérgio Guerra, o hoje deputado Dudu da Fonte (PP-PE), um diretor da Petrobras e representantes de empreiteiras negociam o esvaziamento da CPI da Petrobras que funcionava naquele ano, em 2009, no Senado. Senador à época, Sérgio Guerra defende que a comissão conclua seus trabalhos com “uma discussão genérica” e diz ter “horror” a CPIs. Em contrapartida, recebe a promessa de “suporte”, o que é interpretado pelos investigadores como propina.
Leia a íntegra da transcrição da conversa
Para os investigadores, ele e Dudu da Fonte, denunciado ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção, pediram R$ 10 milhões para que as apurações não avançassem sobre as suspeitas de superfaturamento nas obras da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco. “Eu tenho horror a CPI. Nem a da Dinda eu assinei. É uma coisa deplorável. Fazer papel de polícia, parlamentar fazendo papel de polícia”, diz o então senador em um dos trechos da conversa.
Participam do encontro com Guerra e Dudu da Fonte o então diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, o presidente da Queiroz Galvão, Idelfonso Colares Filho, Erton Medeiros, representante da Galvão Engenharia, e o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, apontado como operador do PMDB no petrolão. Erton Medeiros, Baiano e Paulo Roberto já sofreram condenações na Lava Jato.
Com exceção de Guerra, todos são investigados na Lava Jato. O ex-presidente do PSDB morreu em 2014, aos 66 anos, em decorrência de pneumonia e câncer de pulmão. Quando morreu, o tucano era deputado federal.
“Vamos fazer uma discussão genérica, não vamos polarizar as coisas. […] Eu disse ao Aluísio lá, segura. […] Quando essa […] começou, eu disse: ‘não vai ter isso […], não vai. […] Você não segura’”, diz o então senador em um dos trechos da reunião, que a Procuradoria-Geral da República interpreta como promessa de apoio para evitar o aprofundamento das investigações da CPI.
“Queria fazer o combate sem ir atrás de pessoas”, diz o tucano em outro momento da conversa, ocorrida em uma sala comercial localizada no edifício Leblon Empresarial, na zona sul do Rio. As imagens, registradas pelo circuito interno de segurança da sala, foram entregues ao Ministério Público pelo empresário Marcos Duarte, proprietário do imóvel onde ocorreu o encontro e amigo de Fernando Baiano.
“Termos obtusos”
Segundo a PGR, os participantes da reunião utilizam “termos obtusos” para se referir a propina. Em sua delação premiada, Baiano afirma que o tema é tratado quando o presidente da Queiroz Galvão, Ildefonso Colares, fala em “suporte” a Sérgio Guerra e o senador responde que o assunto deveria ser tratado “entre vocês”. “Dando suporte aí ao senador, tá tranquilo”. “Conversa aí entre vocês”, diz Guerra.
De acordo com os procuradores, o encontro serviu para acertar o pagamento de R$ 10 milhões em propina ao tucano para que ele freasse as investigações da CPI da Petrobras no Senado.
Abreu e Lima
O principal receio, segundo os investigadores, era que a CPI se aprofundasse sobre o superfaturamento de R$ 58 milhões em um contrato da estatal com o consórcio Refinaria Abreu e Lima, formado pelas construtoras Norberto Odebrecht, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Galvão Engenharia, e responsável por parte das obras do complexo petrolífero.
O relatório final da CPI não apontou irregularidades no contrato. A Queiroz Galvão e a Galvão Engenharia sequer foram citadas no parecer final da CPI, assinalou Janot na denúncia. A comissão não propôs o indiciamento de ninguém. Um dos delatores da Lava Jato, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa relatou que o suborno foi pago a Sérgio Guerra pela construtora Queiroz Galvão, que integrava o consórcio investigado pela CPI.
Denunciado
Ex-líder do PP na Câmara, Dudu da Fonte foi denunciado por Janot ao Supremo Tribunal Federal. O deputado pernambucano é acusado de ter participado ativamente da negociação da propina. O procurador-geral da República pede sua condenação por corrupção passiva, a perda do mandato e o pagamento de R$ 10 milhões em danos morais.
Em nota, Dudu da Fonte disse que a denúncia “será respondida, no tempo e forma devidos, perante o Supremo Tribunal Federal. “Anota-se, todavia, desde logo, que os membros da CPI, que hipoteticamente, se teria desejado encerrar, ofereceram, no 25/11/2009, com a CPI em andamento, 18 representações a esse mesmo Mistério Público acusador, diretamente ao seu chefe solicitando à adoção das providências necessárias à apuração das notícias de crime identificadas no decorrer dos trabalhos da Comissão, em especial as pertinentes às obras da refinaria Abreu e Lima”, diz o comunicado à imprensa do deputado.
Já a direção nacional do PSDB afirmou que defende as investigações da Lava Jato e que o trabalho das instituições públicas brasileiras avance para os esclarecimentos necessários.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.