Violências machistas: desafios do sistema de Justiça. Esse é o tema da décima edição do Fórum de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fonavid), que será realizada no Recife (PE) entre os dias 12 e 15 de novembro e tem como objetivo dar visibilidade e efetivação às ações e às políticas articuladas de prevenção, enfrentamento e combate à violência doméstica e familiar. Com a previsão e reunir mais de 200 magistrados e servidores de todo o Brasil, o encontro é voltado à troca de experiências, com a realização de palestras, oficinas, debates, e a publicação de artigos e enunciados. O Fonavid Recife 2018 é organizado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e da Assessoria de Comunicação Social (Ascom), e parceiros.
Para a coordenadora estadual da Mulher, desembargadora Daisy Andrade, a realização do Fonavid, no Recife, é resultado do reconhecimento de iniciativas no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. “Ser sede do Fonavid representa, para o Tribunal de Justiça de Pernambuco, uma consolidação crescente do compromisso com a proteção da mulher e o desafio constante em oportunizar que magistradas e magistrados, juntamente com as equipes multidisciplinares, vivenciem uma maior integração com outros tribunais. Para mim, enquanto coordenadora, representa um coroamento do esforço desenvolvido por todos os que integram a nossa coordenadoria”, enfatiza a magistrada.
Com inscrições gratuitas abertas até 5 de novembro, exclusivamente para magistrados e servidores do Judiciário brasileiro, o 10º Fonavid Recife 2018 possui uma página na internet com informações sobre o evento na capital pernambucana. Clique AQUI para acessar. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), parceira do encontro, também disponibilizou um site com enunciados e o histórico do fórum, que já foi realizado em nove cidades: Rio de Janeiro (RJ), João Pessoa (PB), Cuiabá (MT), Porto Velho (RO), Vitória (ES), Campo Grande (MS), Foz do Iguaçu (PR), Belo Horizonte (MG) e Natal (RN). Clique AQUI.
Programação – A abertura do evento será no Teatro Santa Isabel, área central do Recife, na segunda-feira (12/11), às 19h. A partir das 8h30 do dia 13, as atividades e as oficinas do Fonavid serão desenvolvidas na sede da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape/TJPE), localizada na Ilha Joana Bezerra, também na Capital, seguindo até a véspera do feriado de 15 de novembro.
A palestra magna de abertura será feita por Maria da Penha Maia Fernandes, brasileira que inspirou a edição da Lei 11.340/2006, conhecida como a Lei Maria da Penha. “Sua história de vida e luta representa marco importante das lutas das mulheres brasileiras”, diz a presidente do 10º Fonavid e coordenadora do Núcleo Judiciário da Mulher do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), juíza Luciana Rocha.
Entre os painéis do Fonavid Recife 2018, estão previstos debates sobre: patriarcado jurídico, dispositivo amoroso, processos de subjetivação das mulheres e vulnerabilização psíquica. Ainda serão discutidas questões de gênero, masculinidades e reconstrução de relações com equidade; plano de segurança e análise de riscos de letalidade; e recursos disponíveis ás vítimas e sobreviventes.
Durante a realização do Fonavid, haverá também a realização das oficinas temáticas sobre: aprimoramento da alta performance e excelência de magistrados, aperfeiçoamento de julgamento e tomada de decisão a partir da neurociência, metodologia e desafios para grupos reflexivos de homens, incidência da interseccionalidade entre gênero e raça na violência contra mulher e respostas eficazes às violências contra mulheres. Para conferir toda a programação do 10º Fonavid Recife 2018, clique AQUI.
Publicação científica – Os participantes poderão enviar artigos científicos sobre o tema do fórum até 25 de outubro para que sejam inseridos em um livro digital em homenagem ao 10º Fonavid Recife 2018. Todas as regras de redação, de envio e os 46 enunciados do encontro nacional podem ser conferidas AQUI. De acordo com o edital da Esmape TJPE, publicado na edição 183 o Diário de Justiça eletrônico (DJe) de 8 de outubro de 2018, “os trabalhos deverão abordar assuntos interdisciplinares – Direito, Psicologia e Serviço Social –, na temática de violência doméstica e familiar contra a mulher, especialmente relacionados aos enunciados do Fonavid”.
Histórico – O Fórum de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher foi criado em 31 de março de 2009, durante a 3ª Jornada Maria da Penha, evento anual promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde então, o Fórum congrega os juízes e juízas de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal, envolvidos com a temática de violência doméstica e familiar.
“Os objetivos do Fonavid são uniformizar procedimentos afetos à Lei Maria da Penha; compartilhar experiências entre os magistrados, sob o prisma da efetividade jurídica; multiplicar as boas práticas desenvolvidas pelos Tribunais de Justiça na temática; e, ainda, articular a rede de proteção e combate à violência contra a mulher, nos termos do artigo oitavo da Lei 11.340/2006”, explica a presidente do Fonavid, juíza Luciana Rocha.
O 10º Fonavid Recife 2018 é patrocinado pelo Instituto Avon. Além do TJPE, da Esmape e da AMB, o encontro nacional tem o apoio do CNJ, do Instituto Patrícia Galvão, da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe), da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis DF), do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), da Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres) e da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SPM).
