O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), pediu nesta segunda-feira (20) para que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) retire da pauta a consulta sobre a votação em plenário de pedidos de cassação de mandato, matéria que poderia beneficiar o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
A consulta deveria ser votada hoje, mas com o pedido de retirada de tramitação não será mais analisada. A comissão iria decidir se o relatório aprovado pelo Conselho de Ética poderia ser substituído por outro, com novo conteúdo, e aprovado em plenário – o que beneficiaria o presidente afastado da Câmara. A consulta à CCJ foi feita pelo próprio Maranhão e já havia recebido parecer favorável a Cunha pelo relator Arthur Lira (PP-AL).
Cunha, que prepara pronunciamento, já tinha eleito a CCJ como o seu novo campo de batalha. A comissão, que é presidida pelo deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), aliado do presidente afastado da Câmara, teve alguns membros trocados para tentar reforçar a tropa de choque do peemdebista. Na ocasião, o líder do PR, Aelton Freitas (MG), substituiu os deputados Jorginho Mello (SC) e Paulo Feijó (RJ) na CCJ. Os dois foram trocados, respectivamente, por Laerte Bessa (PR-DF) e Wellington Roberto (PR-PB), dois conhecidos defensores de Cunha.
Na semana passada, o peemedebista foi derrotado no Conselho de Ética, que recomendou a cassação de seu mandato. O processo no colegiado foi o mais longo da história, com sete meses de duração. Agora, a decisão cabe ao plenário da Câmara, e Cunha terá o mandato definitivamente cassado caso venham a ser registrados 257 votos (maioria absoluta) a favor do parecer de Marcos Rogério (DEM-RO) pela sua cassação.
Com o arquivamento da consulta à CCJ, o plenário deverá votar diretamente o pedido de cassação do peemdebista. Cunha ainda pode, porém, recorrer contra o parecer do conselho na própria CCJ. O prazo para a apresentação do recurso vai até quinta-feira (23).
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.