O Tribunal Superior Eleitoral está realizando em todo o Brasil o rezoneamento, com o objetivo de criar um novo modelo eficaz de atendimento ao eleitor e corrigir as distorções no quantitativo em zonas eleitorais. Em Pernambuco, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) já extinguiu três zonas na capital e vai retirar 26 no Interior nos próximos 60 dias, a partir desta segunda-feira (21).
A zona 105 de Caruaru era uma das que estavam para ser extintas, o que ocasionou a realização de uma audiência pública, na manhã da última segunda-feira (14), na Câmara de Vereadores. Porém, na quarta-feira (16), o TRE divulgou a lista de zonas eleitorais a serem extintas e a 105ª não contava na mesma.
O presidente do TRE-PE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, realizou uma coletiva para a imprensa, na quarta-feira (16), e informou que as mudanças não iam prejudicar o eleitor. “Conseguimos economizar 4.740.00 com pessoal, aluguel e limpeza por ano. Mas o eleitor vai continuar votando no mesmo local, os números dos títulos serão mantidos, havendo apenas mudança do número da zona e da seção”, disse. Os novos títulos serão entregues no dia da eleição de 2018. E o TRE-PE vai manter os postos de atendimento nas cidades que deixaram de ser sede de zona eleitoral.
Atendendo determinação do TSE, a equipe especializada do TRE-PE realizou estudos com propósito de apresentar a extinção, remanejamento e manutenção de zonas eleitorais no Estado. Foram detectados que 26 zonas eleitorais, no Interior de Pernambuco, três zonas eleitorais na Capital, por não atenderem aos parâmetros mínimos estabelecidos nas Resoluções TSE n° 23.422/2014 e 23.520/2017, deveriam ser extintas. “Na análise, foram observados critérios objetivos com foco no atendimento ao eleitor e na preservação da qualidade dos serviços oferecidos ao cidadão pela Justiça Eleitoral”, explicou a diretora-geral, Isabela Landim.
O estudo buscou registrar as peculiaridades locais que poderiam abstrair alguns municípios/zona eleitoral da aplicação das normativas editadas pelo TSE. Sempre levando em conta o equilíbrio entre a necessidade de adequação de zonas eleitorais e a manutenção da qualidade dos serviços prestados à população. Outros aspectos considerados foram a geografia, vias de acesso para a população atingida, os investimentos realizados, os números de processos, a qualidade de vida e o desenvolvimento econômico do eleitor que a Justiça Eleitoral atende. Sempre evitando prejuízos ao eleitor.
De acordo com as análise feitas pelo TRE-PE, Pernambuco tem 151 zonas eleitorais, e com o rezoneamento vai passar a ter 122. O Grupo de Trabalho para Rezoneamento (GTREZ) analisou as justificativas apresentadas pelos juiz eleitorais. Concluiu que 15 zonas, pelas suas peculiaridades e justificativas apresentadas, merecem ser mantidas – que foi o caso de Caruaru. Foram pesquisas através da evolução do eleitorado, índice de desenvolvimento humano e grau de litigiosidade/volume de processos.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Com a possibilidade de Caruaru perder a Zona 105, a Câmara de Vereadores de Caruaru realizou, na última segunda-feira, uma importante audiência pública, que debateu o rezoneamento eleitoral. Estiveram presentes a juíza da Propaganda Eleiroral, Orleide Silva; o chefe do cartório da 105ª Zona Eleitoral, Onássis Araújo; o presidente da OAB, Caruaru, Felipe Sampaio, a advogada Luiza Lacerda, entre outros.
A reunião ocorreu antes da divulgação da lista, quando os participantes elencaram as preocupações com a possível extinção da 105. Atualmente ela tem mais de 70 mil eleitores e eles seriam divididos para a 46ª, que hoje cuida apenas da zona rural, e para a 106ª, que tem mais de 100 mil eleitores. Segundo o advogado Marcelo Cumaru, um dos principais articuladores para manter a zona, várias questões precisariam ser observadas, entre elas a questão da fiscalização e a presença da própria autoridade durante o processo eleitoral.
Cumaru destacou ainda a dificuldade que seria para fiscalizar ou tentar flagrar algum ato ilícito, principalmente nas eleições municipais, que são muito acirradas. “Estamos nessa luta para tentar sensibilizar o TER que Caruaru tem questões específicas. Em alguns pleitos, o número de ações chega a ser bem maior do que Recife, por exemplo”, explicou, na ocasião, o advogado, que comemorou, na quarta, a divulgação da lista sem o nome de Caruaru.
O próximo passo será o TSE referendar o relatório e o entendimento da permanência da Zona 105 na Capital do Agreste.
Lista das zonas a serem extintas
32 – Aliança
87 – Angelim
115 – Cachoeirinha
126 – Cumaru
96 – Cupira
29 – Gameleira
129 – Ipubi
134 – Jataúba
111 – Joaquim Nabuco
124 – Jurema
122 – Lagoa dos Gatos
139 – Maraial
96 – Orobó
49 – Panelas
142 – Primavera
97 – Riacho das Almas
123 – Sanharó
140 – Santa Maria do Cambucá
53 – Canhotinho
40 – São Joaquim do Monte
141 – São Vicente Férrer
22 – Sirinhaém
93 – Vicência
104 – Goiana
110 – Jaboatão dos Guararapes
113 – Olinda
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.