Daily Archives: 1 de agosto de 2015

Dallagnol: MPF não apoiará protestos por impeachment

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Do Brasil 247

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal, afirmou que não pretende apoiar ou se envolver com as manifestações contra a presidente Dilma Rousseff, marcadas para o dia 16 de agosto.

“Elas estão com uma característica de manifestação por impeachment, e a gente não acredita que o fim da corrupção endêmica vai ser pela mudança de um governante”, afirmou Dallagnol. “Nossa atuação não é política. Não vamos nos vincular a isso, por um risco de má interpretação de nossa postura e de nossa atuação”, acrescentou, em reportagem da revista Época, neste sábado, 1º.

O procurador fala sobre o projeto de lei de iniciativa popular com penas mais duras para quem pratica corrupção. A proposta pretende colher 1,5 milhão de assinaturas. “Quem pratica corrupção, faz uma análise de custo e benefício. Nos custos, a pessoa analisa o tamanho e a probabilidade de punição. A corrupção é um crime racional”, afirmou.

No dia do lançamento do vídeo no Youtube em que pede apoio ao projeto contra a corrupção, Dallagnol deu uma palestra num seminário teológico da Igreja Batista, no Rio de Janeiro. Criticado por fazer analogias da Bíblia para defender o combate à corrupção, o procurador admitiu sua crença, mas disse que sua atuação profissional é regida pelo laicismo.

“Quando converso com pessoas que têm a mesma fé que eu, tenho a liberdade de me expressar pelo ponto de vista desta fé. Mas meu trabalho como procurador é guiado pela lei e pela Constituição, de modo laico”, se defendeu.

PSB realiza mais uma Agenda 40 no Sertão do Pajeú

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Do Blog da Folha

O PSB realizou mais uma Agenda 40 no Sertão do Pajeú neste sábado (1º). A ideia é aumentar o número de filiados ao partido e fortalecer as candidaturas as Câmaras Municipais e as prefeituras da região para as eleições do próximo ano.

“Ao todo, foram representantes de 18 municípios da Região que compareceram ao encontro. Os principais segmentos municipais como o das mulheres, juventude, sindical, popular, raça e etnia e LGBT estavam presentes”, disse o secretário estadual do PSB, Adilson Gomes, ao Blog da Folha, depois da reunião que ocorreu no município de Itambé.

De acordo com o secretário, os encontros também servem para o partido descobrir novas lideranças. “Nesse encontro quatro mulheres filiadas ao partido se lançaram como pré-candidatas as prefeituras da região. Por isso a importância dessa agenda”, relatou.

Além dele, estiveram presentes no encontro o presidente estadual do partido, Sileno Guedes (PSB), o deputado estadual Aluísio Lessa (PSB), os secretários estaduais de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Isaltino Nascimento (PSB), e de Organização, João Campos.

A próxima agenda 40 ocorrerá na Mata Norte do Estado, no município de Palmares, no dia 8 de agosto.

Atentado contra Lula acende alerta vermelho

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Por BRENO ALTMAN*

A bomba jogada contra entidade liderada pelo ex-presidente da República, na noite de quinta-feira, revela perigos que rondam o cenário político.

Tudo leva a crer que o ato terrorista teve origem em alguma franja da direita, animada pelo clima de ódio antipetista diuturnamente alimentado pelos principais meios de comunicação e líderes da oposição.

A escalada é notável, transitando das agressões verbais nas redes sociais para o terreno do enfrentamento físico.

O primeiro sinal veio com a coação de ex-ministros em restaurantes paulistanos, além de ataques irregulares contra sedes do PT.

No início da semana, o presidente fluminense do partido e prefeito de Maricá, Washington Quaquá, tomou um empurrão que o jogou ao chão enquanto dava entrevista a alguns jornalistas.

Sentindo-se à vontade, de mãos livres para fazerem o que bem entendem, extremistas do conservadorismo agora aumentam a altura do sarrafo e miram na principal liderança da esquerda brasileira.

Seria irresponsabilidade afirmar que o atentado contra o Instituto Lula, cujos objetivos parecem ser intimidação e propaganda, representa prova de que a oposição de direita esteja saindo da institucionalidade para a violência.

Mas é cristalino que o discurso do reacionarismo, estimulando clima de caça às bruxas contra o petismo, identificando-o como campo político a ser aniquilado por todos os meios, está na origem da atual onda de truculência.

Basta ver a audácia dos que resolveram escolher Lula como alvo de suas intentonas. Não se trata mais de situações casuais e fortuitas, mas de operação planejada e armada, o que indica proliferação e recrudescimento de grupos dispostos ao terror.

Também chama atenção a reação frágil e intimidada do governo federal a respeito de fato tão relevante.

Ataque desta natureza contra um ex-presidente da República, ainda mais da estatura de Lula, sem o qual jamais a atual administração teria sido eleita e reeleita, exigiria resposta de alta intensidade, através de todos os canais possíveis.

Para começo de conversa, as investigações deveriam ser imediatamente federalizadas e caberia, à chefe de Estado, chamar rede nacional de rádio e televisão, com o intuito de proclamar claramente o repúdio ao ódio fascista e a determinação de empenhar todos os esforços para impedir sua difusão na sociedade.

A claudicante contraposição petista ao atentado da rua Pouso Alegre, no mais, revela as sequelas de uma estratégia conciliatória que foi incapaz de preparar o governo, os partidos de esquerda e os movimentos sociais para uma etapa como a atual, de radicalização do confronto entre projetos de nação.

Ao deixar intacto o monopólio da mídia, o petismo cevou seus piores inimigos, que agem como máquinas de animação e mobilização das entranhas mais apodrecidas do país, na busca de onda restauradora que possa colocar enterrar, a qualquer preço, o processo de mudanças iniciado com a eleição de Lula em 2002.

Mantendo ares de normalidade, o governo e o PT banalizam a gravidade dos acontecimentos, desorganizam sua própria militância e abrem alas para o conservadorismo seguir em seu movimento ascensional, que já combina hegemonia institucional com disputa das ruas e, agora, o recurso à violência.

A história, aliás, está repleta de exemplos sobre o que se passa quando as forças progressistas e democráticas comportam-se como avestruzes.

Ofensivas reacionárias, afinal, não costumam ser detidas com bom-mocismo, falta de audácia e encolhimento.

*Breno Altman é colunista do Brasil 247, diretor do site Opera Mundi e da revista Samuel

Ex-deputado Pedro Corrêa estuda firmar acordo de delação premiada

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Do Blog do Magno

pedro correaO ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE) pretende firmar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. O parlamentar afirma que irá falar sobre o acerto feito com o ex-presidente Lula para nomear o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.

A defesa de Corrêa não descarta o acordo, pois o parlamentar estaria sendo pressionado por familiares a contar o que sabe.

Seu advogado, Michel Saliba, porém, afirmou que se a medida se concretizar, ele irá deixar o caso por questões éticas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Pautas-bomba tiram o sono de Dilma

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Por ILIMAR FRANCO
De O Globo

São três as pautas-bomba que mais tiram o sono do governo no retorno do recesso. São duas na Câmara e uma no Senado. O Planalto está na expectativa de que os senadores aprovem a redução das desonerações. Na Câmara, o objetivo é garantir a rejeição da mudança das regras de correção do FGTS e de reajuste salarial dos servidores da AGU, no topo da carreira, proporcional (90%) com os ministros do STF.

No primeiro caso, o argumento do governo é que os financiamentos da casa própria, sobretudo os de menor renda, serão maiores. No caso da AGU, o tema é delicado, pois cabe a ela fazer a defesa do governo Dilma no TCU, no caso das pedaladas.

A pressão contra a presidente Dilma perdeu intensidade nos últimos 20 dias. O Planalto ganhou fôlego. A oposição tirou férias.

Governo trabalha proposta para reduzir efeito estufa

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Da Agência Brasil

O governo brasileiro está trabalhando na elaboração do projeto que será encaminhado ao secretariado da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP21) até o dia 1º de outubro.

A data foi definida como prazo final para a apresentação das propostas de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) pelos países que fazem parte da Convenção do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU). Esses gases são considerados a principal causa do aquecimento global. A COP21 ocorrerá em Paris, França, entre 30 de novembro e 11 de dezembro deste ano.

O diretor do Departamento de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Adriano Santiago, disse que, embora houvesse uma chamada para que os países que tivessem condições encaminhassem seus relatórios até o primeiro trimestre deste ano, o Brasil mantém o prazo de 1º de outubro “para trabalhar com calma e apresentar números realmente consistentes”.

Santiago lembrou que na Conferência de Varsóvia, em 2013, o governo brasileiro sugeriu que a formulação da contribuição nacional fosse aberta também à consulta da sociedade. No ano passado, sob a coordenação do Itamaraty, foi iniciada uma série de consultas eletrônicas e presenciais que resultou no fechamento de um relatório, em abril deste ano, tornado público desde então na página do Itamaraty.

A pedido da presidenta Dilma Rousseff, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, fez consultas adicionais a atores importantes da sociedade civil, englobando academia, setor privado e outros ministérios, visando obter contribuições à proposta que será levada pelo Brasil à COP21.

“Isso tudo para poder apresentar uma proposta que seja robusta”, apontou o diretor do Departamento de Mudanças Climáticas do MMA. Ele salientou que o pedido é para que se tenha algo ambicioso e justo, que proteja os interesses nacionais, interesses sociais e econômicos, geração de emprego e desenvolvimento tecnológico. “A gente está falando de uma necessidade de desenvolvimento, por isso a cautela de fazer toda essa consulta para poder apresentar algo forte e sem pressa”, enfatizou.

RECOMENDAÇÕES

O relatório poderá ainda incluir sugestões. Pretende-se, ainda, que se reconheça o que o Brasil já fez nessa área de mudança do clima, acrescentou Santiago. “O esforço do Brasil até o momento é muito forte, principalmente na redução do desmatamento na Amazônia. Com essas ações, nós conseguimos atingir uma redução de emissões de gases de efeito estufa entre 2005 e 2012 da ordem de 41%”, lembrou.

Isso significou sair de cerca de 2 bilhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente para 1,2 bilhão de toneladas de CO2 equivalente. “Não houve, no mundo, país que tenha feito tamanha redução”. Nos Estados Unidos, a redução alcançou 10%.

Adriano Santiago ressaltou também que algumas mensagens do governo brasileiro já aparecem na declaração conjunta Brasil/Estados Unidos feita durante visita da presidenta da República àquele país em junho passado. O Brasil se comprometeu a restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares, o que equivaleria a quase o território da Inglaterra. Outro compromisso é com o desmatamento ilegal zero até 2030.

Na área de energia, a meta é promover a participação de fontes de energia renováveis entre 28% e 33% na matriz energética. O recurso hidrelétrico não foi incluído nessa conta. Para a matriz elétrica, os dois países se comprometeram a chegar a 2030 com 20% de recursos renováveis, também além de recursos hidrelétricos.

Para os Estados Unidos, isso vai significar triplicar a participação dessas fontes na matriz elétrica, enquanto o Brasil duplicaria. “Esse é um desafio forte. Foi uma ação ambiciosa colocada e, certamente, fará parte da contribuição brasileira (à COP21)”. Segundo Santiago, os compromissos constantes na declaração conjunta com os Estados Unidos “formam a base para a declaração maior (do Brasil à COP21), sim”. Outros números serão anunciados posteriormente pelo governo brasileiro.

O diretor do MMA assegurou que o Brasil prioriza os investimentos em fontes renováveis. Disse que hoje, essas fontes limpas têm 40% de participação na matriz e, mesmo assim, o país está se comprometendo a expandir essas energias. Observou que o leilão de energia previsto para ocorrer em novembro próximo envolve propostas que somam 39 gigawatts (GW) de capacidade instalada, sendo 21 GW de energia solar fotovoltaica e 18 GW de energia eólica.

“É um recorde para esse tipo de fontes renováveis em um leilão de energia”. Informou que em comparação ao leilão que ocorrerá em agosto, houve incremento de cerca de 70% de propostas de energia solar fotovoltaica e de quase 70% de capacidade instalada desses projetos. “Mostra que país tem um grande interesse em investir nessas energias, sim, ainda que a gente já conte com uma participação importante de renováveis, tanto na matriz energética, como na matriz elétrica”, manifestou Santiago. O esforço, insistiu, é forte para o país continuar investindo em renováveis.

PF indicia o ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada por corrupção

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Da Folhapress

A Polícia Federal indiciou na sexta-feira (31) o ex-diretor Internacional da Petrobras Jorge Zelada por suspeita de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

O indiciamento, feito com a conclusão do inquérito policial sobre Zelada na Operação Lava Jato, foi enviado ao Ministério Público Federal no Paraná, que vai analisar as provas e decidir se oferece denúncia contra o ex-diretor ou se arquiva a investigação.

Zelada foi preso preventivamente no início de julho, durante a 15ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Operação Mônaco, em referência a operações financeiras do ex-diretor no exterior.

No pedido de prisão, os procuradores argumentaram ao juiz federal Sergio Moro que, entre julho e agosto de 2014 -após a deflagração da Lava Jato, portanto-, Zelada transferiu 7,5 milhões de euros (cerca de R$ 25 milhões) que estavam escondidos na Suíça para uma conta no principado de Mônaco, com o objetivo de impedir o bloqueio dos valores.

Para o Ministério Público, essa movimentação demonstrou “inequívoco propósito atual do investigado de continuar a ocultar o produto de seus crimes e dificultar a investigação”. Relatório da Receita Federal mostra que Zelada nunca declarou oficialmente ter ativos no exterior.

OUTRO LADO

O advogado de Zelada, Renato de Moraes, afirma que o cliente nega as acusações, mas que só pode fazer sua defesa a partir do momento em que todas as provas sejam juntadas aos autos. Ele argumenta que o inquérito foi concluído de uma forma “açodada” e que, no despacho, o delegado diz que ainda há documentos a juntar.

Por isso, diz Moraes, Zelada ficou calado no depoimento que prestou na última sexta. “Minha orientação para que não respondesse às indagações se deve ao fato de não conhecer ainda todos os documentos”, afirmou o advogado. Anteriormente, Zelada havia negado possuir contas em Mônaco.

Armando afirma que país vai inaugurar um novo ciclo de crescimento

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Do Blog de Jamildo

Em encontro com empresários na Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro Neto (PTB), enviou uma mensagem de confiança: “O Brasil vive uma transição, mas vamos inaugurar um novo ciclo de crescimento”.

O ministro ressaltou que a economia brasileira passa por dificuldades, em um momento de transição e ajustes, mas que o setor produtivo não pode se pautar pelo pessimismo: “Esse pessimismo disseminado na sociedade preocupa, pois não encontra correspondência na realidade. A história do Brasil é marcada por superação de dificuldades, os pessimistas estão sempre fadados a perder”.

O ministro afirmou ainda que as exportações são o caminho para a retomada do crescimento econômico. Aos empresários, Monteiro lembrou que há cerca de um mês foi lançado o Plano Nacional de Exportações, com o propósito de conferir um novo status ao comércio exterior para o Brasil.

Segundo o ministro, “esse reposicionamento não implica desprestigiar parceiros com os quais o Brasil já tem intenso relacionamento comercial, mas ampliar o foco das ações com vistas a obter melhores resultados”. Monteiro afirmou ainda ser “equivocada a compreensão de que existe uma contradição entre atuar, simultaneamente, nas frentes bilateral, regional e multilateral. Essas vias não são excludentes. Na verdade, podem e devem ser complementares”.

Monteiro destacou uma série de ações do Plano Nacional de Exportações que já estão em andamento, como a redução de barreiras não tarifárias às exportações brasileiras, o avanços nas relações com os Estados Unidos e a implantação de uma janela única de comércio exterior, que diminuirá o tempo gasto nas operações de exportação de 13 para 8 dias, e, nas de importação, de 17 para 10 dias.

Em rede social, Cunha diz que Câmara não tem culpa por ‘paralisia econômica’

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Da Folhapress

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), usou na manhã deste sábado sua conta na rede social Twitter para negar que esteja preparando uma “pauta-bomba” para prejudicar a presidente Dilma.

Ele afirmou ainda que o congresso não tem culpa pela “paralisia da economia, a recessão, os juros elevados e a queda de arrecadação”, que atribuiu à “situação de descontrole”.

Cunha rompeu publicamente com o governo desde que veio à tona a informação de que o lobista Júlio Camargo o aponta como destinatário de US$ 5 milhões em propina. Cunha diz que o governo está por trás das acusações contra ele na Lava Jato.

Nos bastidores, ele ameaça dar sequência a uma “pauta-bomba” na Câmara, aprovando projetos que representem rombos no já apertado Orçamento federal, e a autorizar o início da tramitação de um pedido de impeachment contra Dilma.

Na rede social, o deputado disse que todos os projetos debatidos na Câmara são da agenda “remanescente do primeiro semestre, acrescida das prestações de contas dos governos anteriores.” Em uma série de 14 tuítes em um intervalo de poucos minutos, ele justifica as correções do FGTS e do judiciário e a PEC da advocacia pública.

A declaração seria resposta ao discurso de Dilma aos governadores de todo o país na quinta-feira passada (30), quando pediu ajuda aos chefes nos Estados para evitar a aprovação de possíveis projetos da pauta-bomba no Congresso.

Dilma aproveitou o momento para dizer que “assumiu” o desgaste de vetar algumas medidas de “grave impacto” nas contas públicas, citando o reajuste do salário dos servidores do Judiciário elencado neste sábado por Cunha.

O peemedebista alegou ainda que tem “consciência do momento de crise econômica” e que sempre se pautou contra medidas que aumentem gastos públicos. Ele aproveita ainda para criticar o governo de Dilma, dizendo que poderia ter reduzido gastos com corte de cargos de confiança.

Brasil deve perder 1 milhão de postos de trabalho em 2015, prevê estudo

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Da Agência Brasil

Com 345 mil postos formais de trabalho extintos nos seis primeiros meses do ano, a economia brasileira deve acelerar a diminuição de empregos no segundo semestre. Segundo estudo do Conselho Federal de Economia (Cofecon) divulgado nesta semana, o país deve encerrar o ano com 1 milhão de vagas com carteira assinada a menos.

Com base no estudo, a entidade recomenda ações de longo prazo para reativar o mercado de trabalho. Para a entidade, os sucessivos reajustes da taxa Selic, juros básicos da economia, estão provocando impacto direto sobre a geração de empregos nos últimos anos. Nos últimos 12 meses, o efeito intensificou-se, resultando na extinção de postos de trabalho.

De acordo com o levantamento, o início do ciclo de elevação dos juros básicos, em abril de 2013, coincidiu com a redução da geração de empregos, conforme as estatísticas do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgadas pelo Ministério do Trabalho. Naquela época, a Selic estava em 7,25% ao ano, no menor nível da história, e passou a ser reajustada com alguns intervalos de estabilidade, desde então.

A partir do segundo semestre do ano passado, quando o país passou a fechar mais postos de trabalho do que criou, a situação agravou-se. Na época, o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) segurou a taxa básica, deixando para aumentar a Selic somente após o segundo turno das eleições presidenciais. De lá para cá, foram sete aumentos consecutivos, que elevaram a Selic para 14,25% ao ano, no maior nível desde outubro de 2006.

No segundo semestre do ano passado, o país fechou 176 mil postos de trabalho com carteira assinada. Nos seis primeiros meses deste ano, o fechamento aumentou para 345 mil vagas. Para o Cofecon, a maior extinção de emprego indica que o reajuste da taxa Selic foi maior que o ideal, passando a sufocar a economia.

“Os ajustes de curto prazo da política econômica têm tido reflexo direto nas condições de vida de grande parte da população, concomitante à ausência de um projeto que contemple políticas capazes de pavimentar uma trajetória sustentada de crescimento”, destacou o Cofecon em nota.

Para a entidade, a redução da taxa Selic representa apenas uma parte do processo para revigorar o mercado de trabalho. Entre as outras medidas defendidas pelo Conselho Federal de Economia estão investimentos em infraestrutura, com destaque para a retomada do programa de concessões; simplificação tributária; redução da burocracia; condições favoráveis de crédito a setores que sejam grandes geradores de emprego; além de incentivos à ciência, tecnologia e inovação.

O Cofecon também defende o aumento da competição entre os bancos, com a adoção de medidas que reduzam o spread bancário – diferença entre as taxas pelas quais as instituições captam recursos e as taxas com que emprestam ao consumidor. O indicador é considerado a principal fonte de lucro dos bancos. “É recomendável a adoção de medidas que reduzam o spread bancário e estimulem a concorrência no setor, na medida em que causa espécie o aumento dos lucros dos bancos em meio à gravidade da atual crise”, destaca o comunicado da entidade.