Suíça e Brasil discutem nova etapa de acordo

As autoridades suíças querem discutir com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, uma segunda etapa de colaboração entre o Brasil e a Suíça na Operação Lava Jato. Com cerca de US$ 600 milhões ainda bloqueados em contas no país europeu, os dois Ministérios Públicos vão se reunir nesta semana em Berna para avaliar formas de repatriar recursos e, acima de tudo, identificar nomes de beneficiários da corrupção.

“Essa será uma oportunidade para ambos os países avaliarem e discutirem como fazer avançar os processos criminais em curso relacionados com o caso Petrobras-Odebrecht”, declarou o escritório do procurador-geral da Suíça, Michael Lauber.

Tanto o Brasil como a Suíça aplicaram multas sobre a Odebrecht como parte do acordo de leniência fechado pela empreiteira. A empresa reconheceu a utilização do sistema financeiro suíço para esconder milhões de dólares que eram pagos a políticos, partidos e operadores em troca de lucrativos contratos.

O jornal O Estado de S. Paulo revelou que as investigações em Berna chegaram à constatação de que, a cada US$ 1 milhão pagos pela empreiteira em propinas, o retorno era de US$ 4 milhões em contratos públicos.

Mas os suíços insistem que, apesar da multa, o caso não foi encerrado e que o reconhecimento dos crimes pela empresa é apenas um “primeiro passo positivo” no caso relacionado com a Lava Jato.

Servidor

Outro objetivo a partir de agora será o de focar a cooperação nos novos nomes que surgiram diante das delações dos executivos e ex-executivos da Odebrecht e no fato de que os suíços confiscaram um servidor onde a empresa guardava, em Genebra, dados confidenciais das movimentações de pagamentos de propinas.

O servidor guarda o equivalente a 2 milhões de páginas de documentos. Pessoas próximas ao caso afirmam que, para fazer avançar essa fase de investigação, os suíços também precisarão de uma cooperação do Brasil para cruzar os dados.

Documentos de tribunais suíços confirmam que há informações sobre transferências regulares para políticos e partidos no Brasil.

Uma das propostas de Janot é de que se estabeleça uma força tarefa conjunta entre Brasil e Suíça para poder examinar as milhões de páginas, ideia que ele já levou às autoridades em Berna no ano passado. No total, a Suíça conduz cerca de 60 processos criminais contra indivíduos e empresas.

Trump cancela projetos no Brasil

Veja Online

A Organização Trump cancelou negociações sobre possíveis projetos no Brasil, Argentina e Índia. A decisão ocorre a menos de três semanas de o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, assumir a Casa Branca.

O advogado da organização, Alan Garten, disse, hoje, que a companhia cancelou um “memorando de entendimento” para continuar negociações com parceiros locais sobre possíveis torres comerciais no Rio de Janeiro. Ele também disse que a companhia não vai prosseguir com negociações “exploratórias” sobre projetos em Pune, na Índia, e em Buenos Aires, na Argentina.

A decisão vem na esteira de cancelamentos feitos no fim do ano passado de projetos de hotéis no Brasil, Azerbaijão e Geórgia. Trump tem sido pressionado para se separar de seus negócios antes de tomar posse.

As regras americanas não exigem que os presidentes vendam seus negócios ou investimentos. Críticos argumentam, no entanto, que Trump deve fazê-lo, já que seus investimentos internacionais representam conflitos de interesse sem precedentes.

O presidente eleito não deu indicações de que planeja vender seu interesse nos negócios. Em vez disso, ele prometeu não fazer mais acordos enquanto presidente, além de deixar a administração de sua companhia para dois de seus filhos e executivos.

O projeto no Brasil recebeu alguma publicidade. O plano era construir cinco torres no Rio, mas o empreendimento foi atrelado a um escândalo de corrupção que não envolveu Trump diretamente.

Aposentadoria dos militares no Brasil é mais generosa

Folha de S. Paulo 

O sistema de aposentadoria dos militares brasileiros é mais generoso do que o oferecido à corporação pelos Estados Unidos, no Reino Unido e em Portugal, revela levantamento feito pela Folha.

No Brasil, as regras atuais permitem que militares homens se aposentem com salário integral após 30 anos de serviços prestados. Para as mulheres, bastam 25 anos.

Com o mesmo tempo de serviço, os EUA dão aos militares 60% do salário, o Reino Unido paga 43%, e Portugal, até 83%, independentemente do gênero, e se atenderem também a outros requisitos.

Os benefícios garantidos às Forças Armadas tornaram-se alvo de polêmica no Brasil, porque o presidente Michel Temer excluiu os militares da sua proposta de reforma da Previdência, prometendo discutir o assunto no futuro.

Para o Ministério da Defesa, comparações internacionais não valem, porque países como os EUA oferecem outros benefícios, como educação de qualidade ou desconto nos impostos, para reter talentos nas Forças Armadas.

Em contrapartida, militares americanos e britânicos estão mais expostos ao perigo, porque seus países se envolvem em guerras com frequência. No Brasil, os militares só têm se envolvido em conflitos quando participam de missões de paz da ONU.

As especificidades da carreira militar -risco de morte, ausência de hora extra e direito à greve- levam a maioria dos países a adotar regras diferentes para aposentadoria.

Mas, ao contrário do Brasil, os benefícios de militares americanos, britânicos e portugueses são proporcionais ao tempo de serviço, o que estimula os profissionais a se manter na ativa mais tempo.

Brasil perde presidentes da República, Câmara e Senado

Do UOL

Em menos de cem dias, o Brasil perdeu a presidente da República e os presidentes da Câmara e Senado. Tudo começou em 31 de agosto, quando o Senado Federal foi decidiu, por 61 votos a 20, a condenar Dilma Rousseff pelo crime de responsabilidade e retirar o seu mandato de presidente da República. A petista foi punida pela edição de três decretos de crédito suplementar, sem autorização legislativa, e por atrasos no repasse de subvenções do Plano Safra ao Banco do Brasil, em desacordo com leis orçamentárias e fiscais

Menos de duas semanas depois, em 12 de setembro, foi a vez de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que teve o mandato cassado sob a acusação de ter mentido ao afirmar que não possuía contas no exterior em depoimento na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras no ano passado. O então presidente da Câmara –que já estava afastado do cargo desde maio– perdeu o mandato, o foro privilegiado e fica inelegível até 2027. Cunha ainda viria a ser preso no dia 19 de outubro, seis dias depois de se tornar réu na Operação Lava Jato.

E nesta segunda, 5 de dezembro, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello decidiu afastar o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. A decisão mantém o mandato do senador.

A decisão do ministro Marco Aurélio em atende a ação movida pelo partido Rede Sustentabilidade. O argumento é o de que o peemedebista não poderia permanecer na linha de substituição do presidente da República sendo réu em processo criminal.

“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da lei, a esta decisão. Publiquem”, diz decisão do ministro.

Linha sucessória

Na semana passada, o STF decidiu abrir processo e transformar Renan em réu pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público). A decisão pelo afastamento é liminar, ou seja, foi concedida numa primeira análise do processo pelo ministro, mas ainda precisa ser confirmada em julgamento pelos 11 ministros do Supremo. Ainda não há previsão de quando o processo será julgado em definitivo.

O mandato de Renan à frente da presidência terminaria em fevereiro, mas, na prática, ele exerceria o comando do Senado apenas até o final deste mês, quando o Congresso deve entrar em recesso. O afastamento do senador pode causar instabilidade política para a aprovação de projetos importantes para o governo do presidente Michel Temer (PMDB).

Trump complica o caso do Brasil

Folha de S.Paulo

A economia do mundo mudaria devagar. O Brasil teria algum tempo ao menos para fazer a limpeza grossa da bagunça da ruína da primeira metade da década. A eleição de Donald Trump abala esse prognóstico.

De mais importante e menos imprevisível, o que mudaria devagar? A oferta de dinheiro no mercado mundial, seu preço: as taxas de juros. Os planos econômicos menos implausíveis de Trump podem dar fim a quase uma década de juros quase zero nos países ricos.

Juros altos lá fora tendem a princípio a reduzir e encarecer o financiamento externo para países emergentes em geral, em especial aqueles com finanças em desordem, endividados demais, como o Brasil. Tendem a depreciar a moeda brasileira, a “encarecer o dólar”. Tudo mais constante, dificulta um pouco mais o controle da inflação.

Em tese. Não é uma camisa de força. Não é um trilho inevitável para os acontecimentos no Brasil. Nosso rolo é, na maior parte, doméstico. Mesmo os antídotos para as prováveis reviravoltas na economia mundial podem ser fabricados aqui, afora no caso de mordidas de cobras gigantes, solavancos graves ou catástrofes mundiais.

Ainda assim, a reviravolta dificulta o trabalho de reconstrução, cria mais risco, deve exigir mais disciplina. Trump deve provocar a reviravolta primeiro porque seu plano menos implausível de governo implica elevação do deficit dos EUA.

Como se dizia nesta quinta (10) aqui nestas colunas, o Orçamento do futuro presidente dos Estados Unidos deve propor mais gastos em obras de infraestrutura, talvez em defesa, cortes imensos de impostos e nenhuma mexida para baixo nas grandes despesas obrigatórias (Previdência, saúde).

Em suma, trata-se de um programa de estímulo ao crescimento econômico baseado em aumento de gasto, de deficit.

Em uma economia com baixo desemprego, mesmo com tanto trabalho precário, tais medidas devem provocar um aumento da inflação, ora em nível perigosamente baixo. Isso tende a provocar uma alta de juros mais acelerada do que a prevista até agora, no prognóstico “mundo muda devagar”.

Mais gastos devem levar o banco central americano, o Fed, a reduzir o despejo de dinheiro barato na economia. Governos europeus começam também a cogitar alta de gastos, dada a anemia catatônica de suas economias. Em março do ano que vem, também o Banco Central Europeu deve apertar a oferta de dinheiro.

Segundo a especulação quase geral, teórica e também nos mercados, como tem se visto nestes dois dias, o mundo financeiro da última década começaria a ser virado do avesso: menos estímulo de banco central, na verdade esgotado, mais estímulo fiscal, gasto.

Se vai mesmo acontecer, isso depende dos arranjos de Trump, do Congresso republicano, da elite econômica americana. Baita incógnita.

Há hipóteses ainda mais incalculáveis. Trump vai mesmo provocar uma convulsão no comércio mundial, tornando a economia americana menos aberta? A vitória de Trump vai inspirar e fortalecer o variantes de trumpismo nas eleições europeias, criando pelo menos mais incerteza na política mundial? Incerteza leva a atividade econômica e o investimento para a retranca.

Em suma, para o Brasil, ficou um tanto mais difícil.

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Gates: Brasil, prova de que pobreza pode ser erradicada

Em entrevista ao jornal espanhol El País, o fundador da Microsoft e da Fundação Bil e Melina Gates, Bill Gates, mencionou o Brasil como caso de sucesso entre os país que conseguiram evoluir no combate à pobreza, especialmente nos últimos anos.  “O Brasil é a prova de que a pobreza pode ser erradicada”, diz ele. Homem mais rico do mundo, dono de uma fortuna de mais de US$ 80 bilhões, Bill Gates é o filantropo mais conhecido do mundo. Sua fundação destina US$ 5 bilhões por ano à luta contra doenças como a malária, a pólio ou a Aids, além de estimular a agricultura em países pobres e outras iniciativas para o desenvolvimento.

Segundo ele, é possível acabar com a extrema pobreza em vários países do mundo até 2030. “Para que uma economia melhore, é preciso levar em conta muitos elementos, como a governança e a infraestrutura, mas diria que a saúde, a educação e a agricultura são básicos. A pobreza caiu enormemente no mundo e superou um dos objetivos do milênio, que era reduzi-la à metade. Países como Índia, Brasil e México já não são pobres, mas têm uma renda intermediária. É uma mudança enorme”, afirmou Gates.  Segundo ele, o fim da pobreza extrema até 2030 não é um objetivo simplesmente numérico, é uma aspiração. “Poderemos erradicar a maior parte da pobreza extrema”, afirmou.

Negócios de Trump no Brasil são investigados, diz PR

A Procuradoria da República no Distrito Federal afirmou à Justiça Federal que um fundo de investimento criado pelo FGTS e administrado pela Caixa Econômica “favoreceu de forma suspeita” o grupo econômico “The Trump Organization”, do empresário e candidato republicano à Presidência nos EUA, Donald Trump.

De acordo com a manifestação do procurador Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, com data de 21 de outubro, um complexo de cinco torres de escritórios corporativos no Rio, com 150 metros de altura cada um, denominado Trump Towers Rio, é “objeto de exame por parte da equipe interdisciplinar investigadora” da Operação Greenfield, que investiga fraudes em fundos de pensão. O empreendimento, de 38 andares e anunciado em 2012, ainda não saiu do papel.

A manifestação foi enviada ao juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, Vallisney de Souza Oliveira, na ratificação à denúncia feita em junho passado pela PGR (Procuradoria Geral da República) contra os ex-deputados federais Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), entre outras pessoas.

O juiz acolheu a denúncia nesta quarta-feira (26) e mandou abrir ação penal contra o grupo, denunciado por suposto recebimento de propina em troca da liberação de recursos do FI-FGTS para projetos privados. Foi com recursos do fundo de investimento do FGTS que a Caixa adquiriu terrenos na zona portuária do Rio, em uma região rebatizada de Porto Maravilha, onde foram anunciadas as Trump Towers Rio. Sem dar mais detalhes, a procuradoria diz que o investimento “favoreceu, de forma suspeita, o grupo The Trump Organization”.  (Folha de S.Paulo)

Venezuelanos famintos invadem Brasil; comércio aquece

Os governos do Brasil, da Venezuela e a Organização das Nações Unidas fecham os olhos para uma crise humanitária no Norte do País.

Nos últimos meses, mais de 3 mil venezuelanos famintos atravessaram a pé a fronteira com o Brasil e entraram em Roraima, na região de Pacaraima – onde já existe uma pequena favela, contam duas fontes do Estado que acompanham a situação.

Os que não ficam na cidade, rumam em direção à capital Boa Vista. Fogem de uma Venezuela em crise econômica, atrás de comida e trabalho. São jovens, adultos e até famílias com crianças, cenas que lembram os refugiados sírios.

Os grupos chegam em número maior a cada dia e utilizam a BR-174, que corta o Estado até o Norte, na fronteira. Eles usam a cidade venezuelana Santa Helena de base.

Algumas pessoas chegam a caminhar 50 quilômetros por dia, com a trouxa nas costas ou empurrando malas – tudo o que sobrou do lar abandonado na Venezuela.

MERCADO AQUECE

A crise econômico-social na Venezuela e a migração da população vizinha à fronteira para Roraima aqueceu o comércio em Boa Vista e em Pacaraima. Os números da Federação das Indústrias do Estado confirmam – além do evidente sotaque dos consumidores.

No mês de agosto, as exportações em Roraima registraram aumento de 7% em relação a julho, totalizando US$ 810 mil. A balança comercial apresentou superávit de US$ 101.354, divulgou o jornal Folha BV.

Projeto Cozinha Brasil está em Agrestina até a sexta-feira

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O Canto Mãe Coruja de Agrestina viabilizou, junto a Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação (Sempetq), a chegada do Projeto Cozinha Brasil ao município. Com apoio da Canto Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, estão sendo oferecidas mais de 80 vagas para quem deseja aprender a cozinhar de forma econômica e saudável.

As inscrições são gratuitas e se encerram hoje, 5 de outubro, e para participar é só ir até a Casa do Empreendedor, com RG e CPF. As aulas, com material também oferecido pela Sempetq e pelo Sesi, ocorrem das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h, ao lado da Praça Padre Cícero, no Centro. De acordo com a coordenadora pedagógica dos Círculos de Educação e Cultura, Kathiane Wanessa, os objetivos do Cozinha Brasil são “ensinar como reaproveitar o alimento para diminuir o desperdício e promover uma alimentação baseada em ingredientes naturais”.

A missão é das professoras Erivânia Mendes e Zilene Tavares, que acompanham os alunos e realizam também degustação do que foi produzido durante e após as aulas. A equipe do Canto Mãe Coruja de Agrestina é formada pelas técnicas Viviane Mota e Erika Monteiro. Ao final do curso, que segue até a sexta-feira (07), todos os participantes receberão certificado.

Brasil exibe programa de investimentos a empresários

O governo brasileiro apresentará, nesta quarta-feira (21), o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), em encontro com empresários promovido pelo Conselho das Américas e da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos.

Consultorias econômicas apostam que haverá “boa receptividade” por parte de empresários do programa. Caberá ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, fazer a apresentação do plano de investimento.

Será uma semana agitada para o presidente Michel Temer. Na terça-feira (20), Temer participa da cerimônia de abertura da 71ª Assembleia Geral da ONU. Hoje, está marcada reunião de alto nível sobre migrantes e refugiados convocada pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon.

Na quarta (21), Temer participa de reunião, também de alto nível, para ratificar o Acordo de Paris sobre mudança do clima. Ele se reúne ainda com um grupo de executivos e gestores de fundos institucionais para apresentar oportunidades de investimento no Brasil.

Temer terá encontros com os presidentes da Nigéria, Muhammadu Buhari, de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, e do Uruguai, Tabaré Vázquez. O presidente ainda receberá o chairman do Fórum Econômico Mundial, Klaus Schwab, que falará sobre a reunião de Davos, na Suíça.