Devido às alterações das Resoluções do Conselho Regional de Fisoterapia e Terapia Ocupacional da Primeira Região – Crefito, o Ministério Público realizará uma audiência, no dia 18 de agosto, às 14h, na ACIC, para tratar do Referencial Nacional de Procedimentos Fisioterapêuticos – RNPF. Deverão estar presentes os representantes da Crefito, Procon Caruaru, clínicas de fisioterapia, representantes de operadoras de planos de saúde e toda a população interessada.
O encontro tem o objetivo de esclarecer e orientar as clínicas que não se adequaram à nova regulamentação estabelecida, além de atender às reclamações de usuários de planos de saúde, que protestam sobre a suspensão do pagamento às clínicas de fisioterapia que não atenderem às recomendações do Crefito.
Para elaborar as alterações, o Conselho realizou estudo para definir padrões nacionais de atendimento em fisioterapia. A Resolução 428/2013 estabelece um valor mínimo por procedimento, além de uma quantidade máxima de atendimento por turno, a depender das situações da região. A medida visa padronizar a atividade profissional e evitar atendimento inadequado ao usuário.
Estados como Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte e Pernambuco já vêm sendo fiscalizados em prol da aplicação adequada da regulamentação. Foi identificada a dificuldade de algumas clínicas em Caruaru se adequarem às recomendações, o que será objeto de discussão entre as entidades envolvidas e os usuários desse tipo de serviço.
Por se tratar de uma demanda que atinge toda uma coletividade, o Procon Caruaru convoca toda população (incluindo os profissionais da área) para discutir ou tirar dúvidas sobre essas adequações.
