WhatsApp do Disque-Denúncia já está funcionando

Já está em funcionamento o WhatsApp do Disque-Denúncia Agreste. A partir de agora, quem quiser fazer uma denúncia, além de utilizar o telefone o site do Serviço, também poderá usar o aplicativo. No interior do Estado o contato pode ser realizado pelo (81) 9 9774-1575. Quem preferir pode continuar ligando para (81) 3719-4545 ou utilizar o site www.disquedenunciape.com.br.

No sistema utilizado pelo Disque-Denúncia não há possibilidades para identificar o denunciante, seja pelo nome ou número de telefone, como já ocorre nos outros meios. Sendo totalmente seguro e anônimo. O método já passou por diversos testes e agora está disponível para a população, que poderá fornecer informações sobre todo e qualquer crime, com mais agilidade, já que o serviço funciona 24 horas, e com a mesma segurança de anonimato.

A expectativa é que, com a nova ferramenta, o número de denúncias aumente, como ocorreu logo após a implantação do site, que registrou um acréscimo de 40% no número de informações. “Hoje registramos uma média de 30 denúncias por dia e nossa expectativa é que o número de informações aumente, já que o aplicativo é bastante popular, rápido de usar, também funcionará 24 horas e com garantia de anonimato. É importante que a população participe”, frisou Alexandre César, coordenador do serviço no Agreste de Pernambuco.

Em ação conjunta com o Disque-Denúncia Pernambuco, o serviço é o primeiro do Brasil a receber mensagens através do aplicativo com a garantia completa do anonimato, como já ocorre por telefone e pelo site. Na Região Metropolitana do Recife e Zona da Mata Norte, os contatos são pelo WhatsApp (81) 9 9341-0202, através do fone (81) 3421-9595 ou do mesmo site.

Center Bowling oferece boa opção para confraternização de final de ano

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O Center Bowling, considerado um dos mais completos centros de entretenimento da região, localizado no Caruaru Shopping, está oferecendo condições especiais para as empresas que desejam realizar confraternizações de fim de ano. Com oito pistas de boliche, cinco mesas de sinuca, aero hockey, vídeo game e bar, o espaço está pronto para receber de cinco até 100 pessoas em animadas festas. O diferencial, além dos equipamentos de diversão, é o variado cardápio que pode ser montado para a comemoração.

De acordo com o gerente geral do Center Bowling, Wanduy Braga, o espaço vem caindo no gosto das empresas, que querem oferecer algo diferente para os colaboradores, com muita diversão garantida. “Através das condições de diversão que o espaço oferece, além dos pacotes especiais que podemos montar de acordo com a necessidade de cada empresa, certamente a festa de confraternização de fim de ano de qualquer empresa vai ser um sucesso”, garante Wanduy.

As reservas podem ser feitas com o mínimo de um dia de antecedência, de acordo com a disponibilidade. A comemoração pode acontecer em qualquer dia da semana ou horário: manhã, tarde e noite. “A partir dessa maleabilidade de horário, podemos atender qualquer demanda. Outro diferencial que temos é o preço. Em alguns casos, por exemplo, o pacote que montamos com utilização do espaço, livre acesso as pistas de boliche e sinuca, além do cardápio, fica com valor equivalente ao de outras festas”, compara Wanduy.

As reservas podem ser feitas de forma antecipada, através dos números (81) 3727-2728 / 9 8492-8543 (Whatsapp), pelo site (www.certerbowling.com) ou ainda por e-mail contato@centerbowling.com. Lembrando ainda que o Center Bowling funciona com preços e promoções especiais, de segunda a sexta-feira, das 15h às 22h; aos sábados, das 12h à 0h, e nos domingos e feriados, das 12h às 21h.

Carta de Temer à Dilma amplia crise 

Da Folha de S.Paulo – Valdo Cruz, Marina Dias e Daniela Lima

O vice-presidente Michel Temer (PMDB) enviou uma carta ao gabinete de Dilma Rousseff na qual afirma que sempre teve “ciência da absoluta desconfiança da senhora e do seu entorno em relação a mim e ao PMDB”. Ele afirma que passou os quatro primeiros anos sendo tratado como “vice decorativo”.

  

Temer começa com uma justificativa, dizendo que a palavra voa, mas o escrito fica. Por isso, diz, preferiu escrever. Ele avisa que está fazendo um “desabafo” que deveria ter feito há muito tempo.

Leia abaixo a íntegra da carta.
 
*
São Paulo, 07 de Dezembro de 2.015.
Senhora Presidente,
“Verba volant, scripta manent”. [As palavras voam, os escritos se mantêm]

Por isso lhe escrevo. Muito a propósito do intenso noticiário destes últimos dias e de tudo que me chega aos ouvidos das conversas no Palácio.

Esta é uma carta pessoal. É um desabafo que já deveria ter feito há muito tempo.

Desde logo lhe digo que não é preciso alardear publicamente a necessidade da minha lealdade. Tenho-a revelado ao longo destes cinco anos.

Lealdade institucional pautada pelo art. 79 da Constituição Federal. Sei quais são as funções do Vice. À minha natural discrição conectei aquela derivada daquele dispositivo constitucional.

Entretanto, sempre tive ciência da absoluta desconfiança da senhora e do seu entorno em relação a mim e ao PMDB. Desconfiança incompatível com o que fizemos para manter o apoio pessoal e partidário ao seu governo.

Basta ressaltar que na última convenção apenas 59,9% votaram pela aliança.

E só o fizeram, ouso registrar, por que era eu o candidato à reeleição à Vice.

Tenho mantido a unidade do PMDB apoiando seu governo usando o prestígio político que tenho advindo da credibilidade e do respeito que granjeei no partido.

Isso tudo não gerou confiança em mim, Gera desconfiança e menosprezo do governo.

Vamos aos fatos. Exemplifico alguns deles.

1. passei os quatro primeiros anos de governo como vice decorativo. a senhora sabe disso. perdi todo protagonismo político que tivera no passado e que poderia ter sido usado pelo governo. só era chamado para resolver as votações do pmdb e as crises políticas.

2. Jamais eu ou o PMDB fomos chamados para discutir formulações econômicas ou políticas do país; éramos meros acessórios, secundários, subsidiários.

3. A senhora, no segundo mandato, à última hora, não renovou o Ministério da Aviação Civil onde o Moreira Franco fez belíssimo trabalho elogiado durante a Copa do Mundo. Sabia que ele era uma indicação minha. Quis, portanto, desvalorizar-me. Cheguei a registrar este fato no dia seguinte, ao telefone.

4. No episódio Eliseu Padilha, mais recente, ele deixou o Ministério em razão de muitas “desfeitas”, culminando com o que o governo fez a ele, Ministro, retirando sem nenhum aviso prévio, nome com perfil técnico que ele, Ministro da área, indicara para a ANAC.

Alardeou-se a) que fora retaliação a mim; b) que ele saiu porque faz parte de uma suposta “conspiração”.

5. Quando a senhora fez um apelo para que eu assumisse a coordenação política, no momento em que o governo estava muito desprestigiado, atendi e fizemos, eu e o Padilha, aprovar o ajuste fiscal.

Tema difícil porque dizia respeito aos trabalhadores e aos empresários.

Não titubeamos. Estava em jogo o país. Quando se aprovou o ajuste, nada mais do que fazíamos tinha sequencia no governo. Os acordos assumidos no Parlamento não foram cumpridos. Realizamos mais de 60 reuniões de lideres e bancadas ao longo do tempo solicitando apoio com a nossa credibilidade. Fomos obrigados a deixar aquela coordenação.

6. De qualquer forma, sou Presidente do PMDB e a senhora resolveu ignorar-me chamando o líder Picciani e seu pai para fazer um acordo sem nenhuma comunicação ao seu Vice e Presidente do Partido.

Os dois ministros, sabe a senhora, foram nomeados por ele. E a senhora não teve a menor preocupação em eliminar do governo o Deputado Edinho Araújo, deputado de São Paulo e a mim ligado.

7. Democrata que sou, converso, sim, senhora Presidente, com a oposição. Sempre o fiz, pelos 24 anos que passei no Parlamento.

Aliás, a primeira medida provisória do ajuste foi aprovada graças aos 8 (oito) votos do DEM, 6 (seis) do PSB e 3 do PV, recordando que foi aprovado por apenas 22 votos. Sou criticado por isso, numa visão equivocada do nosso sistema. E não foi sem razão que em duas oportunidades ressaltei que deveríamos reunificar o país. O Palácio resolveu difundir e criticar.

8. Recordo, ainda, que a senhora, na posse, manteve reunião de duas horas com o Vice Presidente Joe Biden – com quem construí boa amizade – sem convidar-me o que gerou em seus assessores a pergunta: o que é que houve que numa reunião com o Vice Presidente dos Estados Unidos, o do Brasil não se faz presente? Antes, no episódio da “espionagem” americana, quando as conversar começaram a ser retomadas, a senhora mandava o Ministro da Justiça, para conversar com o Vice Presidente dos Estados Unidos. Tudo isso tem significado absoluta falta de confiança.

9. Mais recentemente, conversa nossa (das duas maiores autoridades do país) foi divulgada e de maneira inverídica sem nenhuma conexão com o teor da conversa.

10. Até o programa “Uma Ponte para o Futuro”, aplaudido pela sociedade, cujas propostas poderiam ser utilizadas para recuperar a economia e resgatar a confiança foi tido como manobra desleal.

11. PMDB tem ciência de que o governo busca promover a sua divisão, o que já tentou no passado, sem sucesso.

A senhora sabe que, como Presidente do PMDB, devo manter cauteloso silencio com o objetivo de procurar o que sempre fiz: a unidade partidária.

Passados estes momentos críticos, tenho certeza de que o País terá tranquilidade para crescer e consolidar as conquistas sociais.

Finalmente, sei que a senhora não tem confiança em mim e no PMDB, hoje, e não terá amanhã.

Lamento, mas esta é a minha convicção.

Respeitosamente, L TEMER

A Sua Excelência a Senhora

Doutora DILMA ROUSSEFF

DO. Presidente da República do Brasil
Palácio do Planalto
Brasília, D.F. 

TSE divulgou calendário para eleições 2016

O Tribunal Superior Eleitoral publicou no Diário da Justiça Eletrônico do TSE (DJE-TSE) de número 229, publicado nesta quinta-feira, 03/12/15 (pag197 a222) a Resolução nº 23.450/2015-TSE de 10 de novembro de 2015, que trata do calendário eleitoral para as eleições 2016.

O ato normativo dispõe sobre prazos e datas que regram o pleito de2016. A eleição ocorrerá no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos casos de segundo turno. O calendário contém as datas do processo eleitoral a serem respeitadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral. Os eleitores vão eleger em 2016 os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros.

Segundo o relator do processo ministro Gilmar Mendes “o texto ora proposto contempla as alterações promovidas pela referida Lei na legislação eleitoral, a qual reduziu substancialmente o tempo de duração do processo eleitoral ao modificar o período das convenções partidárias, a data limite para o registro dos candidatos, o período para a realização das propagandas eleitorais, dentre outros marcos”.

O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, disse que, realmente, a reforma eleitoral promovida neste ano “alterou de maneira significativa e profunda o calendário das eleições, inclusive com a redução do tempo de campanha”.
Dentre as principais mudanças no Calendário, estão:

Filiação partidária

Quem quiser concorrer no próximo ano, deve se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.

Convenções partidárias

As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo estipulava que as convenções partidárias deveriam acontecer de10 a30 de junho do ano da eleição.

Registro de candidatos

Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até as 19h do dia 15 de agosto de 2016. Pela regra passada, esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho.

Propaganda eleitoral

A resolução do calendário das eleições de 2016 incorpora, ainda, outras alterações produzidas pela reforma eleitoral, como a redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.

A publicação está disponível no site do TSE.

PSOL quer fim de concessão de rádio e TV para políticos 

O Psol protocolou no último sábado (5), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação que questiona o controle de emissoras de rádio e TV por políticos. Com uma lista de mandatários nessa situação em anexo (leia abaixo), a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 379 foi elaborada em parceria com o coletivo Intervozes. Os signatários do documento afirmam que, além de ferir o artigo 54 da Constituição Federal, que proíbe deputados federais e senadores de firmar contrato com empresa concessionária de serviços públicos, a ação afirma que a prática viola outros preceitos fundamentais, como o direito à informação, a realização de eleições livres, o pluralismo político e o princípio da isonomia.

Os proponentes da ação avaliam que essas concessões em nome de parlamentares, a quem cabe legislar sobre o serviço de radiodifusão e apreciar os atos de outorga e renovação de concessões, “provoca um inaceitável conflito de interesses e rompe a isenção e a independência dos parlamentares”.

A ADPF 379 pede ao STF uma liminar que proíba a União “de renovar ou outorgar novas licenças de rádio e TV a empresas que possuam políticos como sócios diretos ou indiretos; o Congresso Nacional de aprovar tais licenças; o Poder Judiciário de diplomar políticos eleitos que sejam sócios de tais empresas; e o Poder Legislativo de dar posse a esses políticos”. “O objetivo é evitar que os princípios constitucionais voltem a ser lesados”, diz o documento.

A ação do Psol quer também que o Supremo declare as concessões como inconstitucionais “e comunique às autoridades e órgãos responsáveis pela concessão e renovação das outorgas como os preceitos fundamentais devem ser aplicados neste campo”. O partido reivindica ainda que o STF condene o Ministério das Comunicações por omissão na fiscalização das licenças de rádio e TV.

“Cada dia em que as emissoras de radiodifusão continuarem sob o controle de políticos titulares de mandato eletivo será mais um dia em que os preceitos constitucionais serão violados, e mais um dia em que o poder será exercido de forma abusiva e em desacordo com a Constituição”, afirma o texto.

Delcídio e André Esteves denunciados na Lava Jato pela PGR 

Congresso em Foco

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou hoje (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e André Esteves, ex-controlador do banco BTG Pactual, pelo crime de impedir e embaraçar a investigação penal.

Pelos mesmos crimes, a procuradoria também denunciou o chefe de gabinete do senador, Diogo Ferreira, e o ex-advogado do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Ceveró, que responderá ainda pelo crime de patrocínio infiel. Todos estão presos por determinação do Supremo.

Caberá a Segunda Turma da Corte analisar a abertura de ação penal contra os acusados. O julgamento deverá ocorrer em 2016, devido ao período de recesso do Judiciário. As penas para os crimes citados variam de três a oito anos de prisão.

Delcídio e seu chefe de gabinete estão presos na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Ribeiro e Esteves estão em um presídio no Rio de Janeiro. As prisões foram executadas no dia 25 de novembro.

A PGR usou depoimentos da delação premiada do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró e do filho dele, Bernardo Cerveró, para embasar a denúncia contra os acusados.

A procuradoria sustenta que Delcídio tentou dissuadir Nestor Cerveró de aceitar o acordo de colaboração com o Ministério Público Federal (MPF), ou que, se isso acontecesse, que evitasse delatar o senador e também André Esteves

Renan quer votar impeachement no recesso

O presidente do Senado e do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez chegar a aliados, nesta segunda-feira (7), a informação de que não pautará a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) antes do prazo definido na Constituição para o recesso parlamentar – 22 de dezembro, antes de quando deputados e senadores têm de finalizar a tramitação da peça orçamentária, sob pena de não poderem entrar em recesso. O objetivo de Renan, segundo relato de senadores próximos do peemedebista, vai ao encontro das pretensões do Palácio do Planalto a respeito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, no sentido de acelerar tal votação – atualmente, Dilma dispõe de votos para derrubar a ofensiva contra seu mandato.

  
Segundo a Agência Estado, a ideia de Renan, a quem cabe convocar o Congresso no período de recesso parlamentar, é evitar a exposição da presidente Dilma, com os riscos de uma convocação extraordinária do Congresso para votar o processo de impeachment, posto em curso pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A Constituição determina que, para a reunião especial de deputados e senadores em pleno recesso, é necessária a maioria absoluta dos votos tanto na Câmara quanto no Senado (257 e 41 votos, respectivamente) – segundo o Estadão de domingo (6), o imponderável da votação uma semana depois de ter sido iniciado o andamento do processo, antes da decisão sobre o impeachment, seria um indesejado termômetro do que pode acontecer ao governo.

O ano legislativo não poder ser concluído sem que deputados e senadores aprovem, nos termos do artigo 57 da Constituição, o texto da LDO. Segundo relato de aliados, Renan poderia simplesmente não pautar a votação da matéria, depois de eventual aprovação na Comissão Mista de Orçamento. O texto pode até ser pautado até 22 de dezembro, mas não ser votado por falta de quórum, por exemplo – o que geraria a convocação do Parlamento em pleno recesso, segundo os planos do Planalto.

Comissão do impeachment já tem mais de 60 nomes

Congresso em Foco

O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), anunciou quais serão os representantes do partido na comissão que vai analisar o processo de impeachment da presidente Dilma. Com isso, passa de 60 o número de deputados indicados até o momento para o colegiado.

Além de Sibá e do líder do governo, José Guimarães (CE), também serão titulares os petistas Arlindo Chinaglia (SP), Henrique Fontana (RS), Wadih Damous (RJ), Vicente Cândido (SP), José Mentor (SP) e Paulo Teixeira (SP).

Como suplentes foram indicados Afonso Florence (BA), Benedita da Silva (RJ), Carlos Zaratini (SP), Léo de Brito (AC), Maria do Rosário (RS), Pepe Vargas (RS), Paulo Pimenta (RS) e Valmir Assunção (BA).

“Nós estamos querendo misturar um pouco a experiência dos parlamentares que têm um pouco mais de convivência com a área jurídica, outros, como é o caso do Arlindo, que já foi presidente desta Casa, outros que já foram líderes desta bancada também, e [aqueles que têm] experiência em movimentos sociais também porque em boa parte o assunto será mais político do que técnico”, disse Sibá Machado.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), prorrogou das 14h para as 18h o prazo para que as bancadas indiquem seus representantes na comissão especial. O colegiado terá 65 titulares e igual número de suplentes. As cadeiras serão distribuídas proporcionalmente ao tamanho de cada bancada.

O PT e o PMDB são as legendas com maior número de vagas na comissão: oito titulares e oito suplentes cada. Os peemedebista só indicaram cinco nomes até agora. Estão confirmados Leonardo Picciani (RJ), Hildo Rocha (MA), João Arruda (PR), José Priante Junior (PA) e Washington Reis (RJ).

Logo após a confirmação das indicações, os deputados vão se reunir em sessão extraordinária para eleger o relator e o presidente da comissão.

Veja quais nomes já foram confirmados pelas lideranças e quantas vagas cada partido terá:

PT – Número de vagas: 8. Titulares: José Guimarães (CE), Sibá Machado (AC), Arlindo Chinaglia (SP), Henrique Fontana (RS), Wadih Damous (RJ), Vicente Cândido (SP), José Mentor (SP) e Paulo Teixeira (SP). Suplentes: Afonso Florence (BA), Benedita da Silva (RJ), Carlos Zaratini (SP), Léo de Brito (AC), Maria do Rosário (RS), Pepe Vargas (RS), Paulo Pimenta (RS) e Valmir Assunção (BA)

PMDB – Número de vagas: 8. Nomes confirmados: Leonardo Picciani (RJ), Hildo Rocha (MA), João Arruda (PR), José Priante Junior (PA) e Washington Reis (RJ)

PSDB – Número de vagas: 6. Nomes confirmados: Carlos Sampaio (SP) e Bruno Araújo (CE)

SD – Número de vagas: 2. Nomes confirmados: Arthur Maia (BA) e Paulo Pereira da Silva (SP)

PRB – Número de vagas: 2. Nomes confirmados: Jhonatan de Jesus (RR) e Vinicius Carvalho (SP)

PDT – Número de vagas: 2. Nomes confirmados: Afonso Motta (RS) e Dagoberto Nogueira Filho (MS). Suplentes: Flávia Morais (GO) e Roberto Góes (AP)

PPS – Número de vagas: 1. Nome confirmado: Alex Manente (SP)

PV – Número de vagas: 1. Titular: Sarney Filho (MA). Suplente: Evair Melo (ES)

Psol – Número de vagas: 1. Titular: Ivan Valente (SP). Suplente: Chico Alencar (RJ)

PMN – Número de vagas: 1. Nome confirmado: Antônio Jacome (RN)

PCdoB – Número de vagas: 1. Titular: Jandira Feghali (RJ). Suplente: Orlando Silva (SP)

PR – Número de vagas: 4 – Titulares: Aelton Freitas (MG), Maurício Quintella Lessa (AL), Márcio Alvino (SP), Lúcio Valle (PA); suplentes: Miguel Lombardi (SP), Altineu Côrtes (RJ), João Carlos Bacellar (BA), Wellington Roberto (PB)

PP – Número de vagas: 4

PSB – Número de vagas: 4. Titulares: Fernando Coelho Filho (PE), Danilo Forte (CE), Bebeto (BA) e Tadeu Alencar (PE). Suplentes: Luiza Erundina (SP), José Stédile (RS), Paulo Foletto (ES) e João Fernando Coutinho (PE)

PSD – Número de vagas: 4. Confirmados: Rogério Rosso (DF), Júlio César (PI) e Paulo Magalhães (BA)
PTB – Número de vagas: 3
DEM – Número de vagas: 2

PSC – Número de vagas: 2. Titulares: Eduardo Bolsonaro (SP) e Pastor Marco Feliciano (SP). Suplentes: Irmão Lázaro (BA) e Marcos Reategui (AP)

Pros – Número de vagas: 2
PHS – Número de vagas: 1
PTN – Número de vagas: 1
PEN – Número de vagas: 1
PTC – Número de vagas: 1
Rede – Número de vagas: 1
PTdoB – Número de vagas: 1
PMB – Número de vagas: 1